Diogo Antônio Feijó foi um
participante de destaque na História do Brasil no século XIX. Ele foi padre,
tendo sido um dos fundadores de um dos partidos políticos brasileiros que
dominaram o II Império, o Liberal. Foi
deputado, senador e regente nos tempos do Império. Nasceu em 3 de agosto
de 1784, em São Paulo. Foi também professor de História, Geografia e Francês,
tendo se dedicado ao estudo de Filosofia. Teve como um de seus principais
adversários o paulista José Bonifácio de Andrada e Silva.
Foi protegido em sua
infância pelo padre Fernando Lopes de Camargo, seu padrinho de batismo e a irmã
desse, a viúva Maria Gertrudes de Camargo, era a madrinha. Feijó era
filho ilegítimo de uma outra irmã do reverendo, que era solteira. Há suspeitas
de que o cônego Manuel da Cruz Lima fosse o pai ou então um parente do marido
de Maria Gertrudes. O fato dessa condição social marcou o caráter de Feijó.
O padre João Gonçalves o
educou em Santana do Parnaíba. Em São Carlos foi professor particular de
Gramática, vivendo em uma situação financeira difícil. Em 1808, depois de ter
concluído curso de Filosofia em São Paulo, passou a exercer o sacerdócio.
Conseguiu o cargo de escrivão juramentado da Câmara Eclesiástica em São Paulo,
retornando a São Carlos (que hoje é Campinas), vivendo de sua horta e ainda
tinha doze escravos que herdou devido à morte de sua avó. Em 1813 os registros
locais apontavam-no como senhor de engenho, com produção de açúcar, aguardente,
milho, feijão, arroz.
Foi para Itu em 1818, quando já tinha 34 anos. O
bispo o autorizou a lecionar Filosofia Racional e Moral. Tornou-se um liberal.
Juntou-se a outros liberais como Nicolau de Campos Vergueiro, Álvares Machado e
Costa Carvalho.
Em 1821, a Junta Eleitoral de Itu era secretariada
por Feijó e aí começou sua carreira política. Passou a fazer parte da Junta
Eleitoral da Província de São Paulo, instalada em 6 de agosto de 1821.
Na Junta conheceu os irmãos José Bonifácio e Martim
Francisco. Feijó estava eleito como deputado às Cortes Gerais e Extraordinárias
de Lisboa. O regime que vigorava em São
Paulo dominado pelos Andrada era rígido, com traços absolutistas. Existiam
esperanças de manter um regime de união com Portugal.
A posição de Feijó como deputado em Lisboa era de
aceitar o regime da monarquia luso-brasileira, sem exaltação republicana. No
documento Instruções para os deputados de
São Paulo havia um trecho que falava na "integridade e
indissolubilidade do reino unido", mas com a igualdade dos direitos
políticos e falava também em "permitir a diversidade dos costumes e
territórios...".
Feijó desembarcou em Lisboa em 5 de fevereiro de
1822. Ele, a tomar assento nas Cortes, percebeu que essas não tinham boas
intenções em relação ao Brasil, não levando em conta as suas necessidades. Existiam ressentimentos
contra o Brasil por causa do tempo que a família real tinha ficado em nosso país e a burguesa mercantil lamentava o fim do pacto colonial.Também Portugal tinha sofrido devido à invasão francesa e pelo domínio inglês, havendo uma
realidade de pobreza no país. As Cortes então passaram a tratar os brasileiros
de maneira hostil.
Diante da maneira que os deputados foram recebidos
e pelas intenções dos membros portugueses das Cortes, Feijó fez o seu discurso
inicial em 22 de abril de 1822. Ele havia percebido que era preciso não se
acomodar frente aos desejos das Cortes em relação ao Brasil. Feijó e outras
figuras importantes como Fernandes Pinheiro,
Antônio Carlos, Silva Bueno, Costa Aguiar, Vergueiro, Cipriano Barata e
Muniz Tavares não assinaram a nova Constituição.Eles tiveram de deixar Portugal
escondidos. Feijó chegou em Pernambuco em 21 de dezembro de 1822 e em 20 de
março de 1823 ao Rio de Janeiro. Não estava contente com a influência dos
Andrada no governo.
Feijó tinha
sentimentos liberais e escreveu a Dom Pedro defendendo um governo monárquico
representativo e foi para a província de São Paulo, onde chegou em 12 de julho
de 1823. José Bonifácio, que não confiava nele, mandou efetivar contra ele
uma espionagem política.
Após a
dissolução da Assembleia Constituinte em 12 de novembro de 1823, Feijó
participou da elaboração de um texto de Constituição, baseado no liberalismo,
mas a tentativa foi em vão, pois foi jurada a Constituição que Dom Pedro queria
e Feijó foi visto como suspeito, ficando frustrado, porém não adotando postura
revolucionária.
Foi eleito deputado por São Paulo de 1826 a 1829 e
de 1830 a 1833. No cargo teve atuação sem muito destaque em diversas discussões
na Assembleia Geral Legislativa. Mas em 1827 teve participação mais ativa em
críticas ao governo. Defendeu a abolição do celibato dos padres. Era contra o
centralismo papal. Era também contra os liberais exaltados a quem chamava de
"clubes de assassinos e anarquistas".
Em 1829 foi eleito para as comissões de instrução
Pública e Negócios Eclesiásticos. Nesse ano a Câmara enfrentaria o governo em
certas questões,como em relação aos ministros escolhidos por Dom Pedro.
Em 1830 Feijó escreveu o folheto "Guia das
Câmaras Municipais do Brasil no desempenho de seus deveres". O atentado
que matou o jornalista Líbero Badaró em novembro de 1830 impactou a província
de São Paulo e Feijó foi autor de ações importantes, atuando como integrante do
Conselho de Governo da Província.
Após a Noite
das Garrafadas, Dom Pedro via sua
situação ficar insustentável. Os liberais ganhavam mais espaço, obtendo apoio
de tropas e em 7 de abril o imperador renunciava.
No mesmo dia da abdicação tomava o poder uma
regência que seria provisória e composta pelo senador Vergueiro, o Marquês de
Caravelas e o general Francisco de Lima e Silva. Os moderados controlavam a
situação. Mas no cenário político havia também os restauradores e os
exaltados.
Com o governo da Regência Trina Permanente Feijó
assume o Ministério da Justiça em 6 de julho de 1831. Os moderados apoiaram sua
indicação, mas não os exaltados, que defendiam uma república federativa. Houve
então a revolta do corpo de polícia no Campo de Honra, no Rio de Janeiro, que
foi derrotada. Nessa época Feijó criou a Guarda Nacional (liderada por chefes
das oligarquias), pensando em manter a ordem. Aconteceram conspirações
lideradas pelos restauradores (defensores da volta de Dom Pedro) para a tomada
do poder. Feijó discursou protestando contra a situação turbulenta que existia.
Foi rebatido por Martim Francisco, seu adversário. E Feijó respondeu às
críticas que lhe eram feitas. Conseguiu, por meio de votação na Câmara, que José Bonifácio fosse destituído da
tutoria de Dom Pedro de Alcântara, futuro imperador Dom Pedro II.
Feijó defendia o trabalho dos imigrantes para
substituir o trabalho escravo, assim como a regulamentação do ensino primário e
a reorganização do serviço alfandegário.
Pediu demissão do cargo de ministro em 26 de julho de 1832. Houve uma
situação tensa, com os moderados temendo a volta de Dom Pedro I ao Brasil.
Em maio de 1833, em São Paulo, Feijó entrou na
maçonaria. E em 1 de julho de 1833 foi nomeado senador por Carta Imperial pela
província do Rio de Janeiro. No Senado
defendeu projetos sobre a organização dos governos provinciais, competência e
atribuições dos presidentes das províncias. Tratou também de questões
referentes à Justiça. Em novembro de 1834 fundou junto com seu primo Miguel
Arcanjo Camargo, o jornal O Justiceiro.
Em 5 de março de 1835 saiu o último número do jornal.
Em 12 de outubro de 1835 tomou posse como regente,
tendo sido eleito pela Assembleia Geral Regente do Império, sendo o primeiro
chefe do Executivo eleito na história do Brasil. Acreditava que o "governo
das maiorias" não era possível e sujeito à subversão. Havia dificuldade de
relacionamento entre o regente e seus ministros, o que gerava uma
instabilidade, com pouca duração dos ministros em seus cargos. Tinha como
grande opositor Bernardo Pereira de Vasconcelos.
Ao começar 1837 aumentavam as opiniões contrárias a
Feijó como regente. Tinha contra si a oposição conservadora e as revoltas
provinciais como a Cabanagem e a Farroupilha.
Sentindo-se sem apoio suficiente, renuncia em 19 de setembro,
cerca de dois anos antes do tempo estipulado para seu governo. Assume o regente Araújo Lima. O grupo de
Feijó ("os progressistas") é substituído no governo por um mais
conservador ("os regressistas") que era a favor de uma centralização
maior do poder e contrário à autonomia para as províncias.
Em 1839 Feijó voltou para as sessões no Senado.
Entrou em debates a respeito do projeto de interpretação do Ato Adicional. Foi
eleito presidente do Senado com 55 anos, mas com a saúde já debilitada foi
viver na província de São Paulo.
Assistiu a coroação de Dom Pedro II em 1841 no Rio
de Janeiro. Pouco ia ao Senado e quando ia, ficava calado.
Em 1842 colocou-se ao lado de revoltosos de uma
rebelião liberal. Estava já de cadeira
de rodas. Mas seguiu para Sorocaba para apoiar o movimento. Logo ele que tinha
sido durante tanto tempo um defensor da ordem pública e a favor da autoridade e
que em 18 de março de 1836 assinara um decreto contra a liberdade de imprensa.
Agora ele apoiava um movimento de revoltosos liberais. A revolta foi debelada
pelo Barão de Caxias.
Foi preso e chegou no Rio de Janeiro em 23 de julho
de 1842. Ele e o senador Vergueiro foram mandados para Vitória, no Espírito
Santo, como punição. Feijó ficou 5 meses em seu desterro. Apresentou sua defesa
no Senado em maio de 1843, bem abatido fisicamente. Em 14 de julho conseguiu
licença para voltar à sua terra. Em 10 de novembro de 1843 veio a falecer
depois de sofrimentos, principalmente por causa de uma queda em uma caminhada.
Está sepultado atualmente na Catedral Metropolitana de São Paulo.
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Márcio José
Matos Rodrigues-Professor de História
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