"Dia das Crianças" no Brasil

O Dia das Crianças é comemorado no Brasil no dia 12 de outubro. Surgiu essa comemoração devido a uma proposta do deputado federal do Rio de Janeiro Galdino do Valle Filho e com o decreto de Lei número 4867 de 5 de novembro de 1924, o 12 de outubro foi oficializado como "Dia das Crianças".   A data ganhou mais popularidade desde 1960, porque a Fábrica Estrela de brinquedos, junto com a multinacional Johnson & Johnson fez uma promoção criando a "Semana do Bebê Robusto" como um evento comercial.

 

 Esta data, apesar do consumismo que enfatiza muito o "presentear" (principalmente com brinquedos)  as crianças nesse dia e de proporcionar a elas momentos de lazer, tem que servir para uma reflexão sobre a questão das crianças, suas necessidades, seus direitos. Hoje em dia, temos uma sociedade complexa e diversa, com muitos avanços tecnológicos e sociais, mas também com vários problemas que atingem parte significativa da população, problemas econômicos e sociais, que atingem inclusive muitas crianças que não tem condições básicas para uma vida saudável e feliz ou que precisam de uma maior assistência. 

O Dia Universal da Criança, no entanto, é em outra data, em 20 de novembro, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem à aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, nesta data, em 1959. Muitos países escolheram esta data para comemorar seu "Dia das Crianças". Há outros países que possuem suas datas específicas. Por exemplo, na Índia é em 14 de novembro, em Portugal e em Moçambique é em primeiro de junho. No Japão, para os meninos é em 05 de maio e para as meninas é em 03 de março. 

Para destacar, cito aqui algumas informações sobre a situação das crianças no mundo. Em 2017, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância e pelo Banco Mundial cerca de 6,3 milhões de crianças morreram devido a doenças, fatalidades ou violência. A maioria dessas mortes foi entre meninos e meninas até cinco anos de idade e quase metade dos mortos foi entre recém-nascidos. Metade de todas as mortes nesse ano aconteceu na África Subsaariana. A subdiretora de Saúde da Família, da Mulher e da Criança da OMS, Princess Nono Simelela, disse:   “Devemos priorizar a garantia de acesso universal a serviços de saúde de qualidade para todas as crianças, particularmente na época do nascimento e nos primeiros anos, para que elas tenham a melhor chance possível de sobreviver e prosperar”.

Segundo pesquisas feitas em relação a diversos países, as crianças que morrem com menos de cinco anos em áreas rurais é, em média, 50% mais alta do que entre as de áreas urbanas e as crianças filhas de mães com menos educação formal possuem duas vezes mais chances de morrer que as que são filhas de mães com mais educação. 

Em relação ao Brasil, em 2016, segundo dados do IBGE,    1,8 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos estavam trabalhando em atividades proibidas pela legislação. Mas apesar dos dados serem significativos, foram questionados por especialistas que afirmaram que a realidade era ainda mais grave. 

Segundo informou a instituição Abrinq, em 2016, os piores indicadores sociais estavam nas regiões que mais concentram crianças e adolescentes no Brasil: no Norte (41,6%), Nordeste (36,3%) e Sudeste (29,9%). E por essa pesquisa, 18,4% dos homicídios no Brasil vitimaram pessoas com menos de 19 anos, a maioria vitimada por armas de fogo. Diante dessa pesquisa de 2016, a administradora executiva da Abrinq,  afirmou: "Em uma análise mais detalhada, é possível ver que o que permeia tudo é a pobreza e a desigualdade. Nosso objetivo é chamar a atenção para as diferentes vulnerabilidades relacionadas à infância, comparando diversas fontes". 

Ainda conforme a Abrinq (considerando o ano da pesquisa que foi 2016) em relação às crianças e adolescentes: 

– 40,2% vivem em situação de pobreza
– Quase 4 milhões moram em favelas
– 17,5% das adolescentes são mães antes dos 17 anos
– 1/3 dos bebês não tiveram pré-natal adequado
– 2,5 milhões de crianças trabalham
– 12,5% têm altura baixa para a idade
– 15% dos alunos abandonaram o ensino médio
– 18,4% das vítimas de homicídios tinham até 19 anos

As pesquisas feitas nos últimos anos desta década mostram dados alarmantes. Decerto há órgãos diversos trabalhando em apoio às crianças e adolescentes, mas a realidade ainda é bem dura, o que mostra que ainda há muito a se fazer para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes no Brasil e em diversos países do mundo. Que as datas comemorativas sobre as crianças que acontecem no mundo sirvam, além da questão de presentear e confraternizar em família (os que podem fazer isso)  para se pensar mais na realidade dos mais necessitados, pois há tanto ainda a se fazer em prol das crianças e dos adolescentes, especialmente nos países mais pobres ou em desenvolvimento.

Uma poesia do poeta Vinicius de Moraes para as crianças:

O GIRASSOL

Sempre que o sol

Pinta de anil

Todo o céu

O girassol

Fica um gentil

Carrossel.

Roda, roda, roda carrossel

Gira, gira, gira girassol

Redondinho como o céu

Marelinho como o sol.

Vinicius de Moraes

                                                 Sugestão de música: 

                                 https://www.youtube.com/watch?v=yibf6QNjgGU

Obra: Cenas infantis, de Schumann

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

Figura: https://www.google.com/search?sxsrf=ACYBGNSzwrwwJK5Amcb5QtM0SXyYlf3rZQ