O dia 19 de junho é o Dia
Internacional da Eliminação da Violência Sexual em Conflito Armado. Por que
esta data especial? Porque a violência sexual em conflito tem efeitos em
gerações, ameaçando a segurança humana e internacional. São atos cruéis usados
na guerra envolvendo tortura, terror e repressão. Em vários casos, torna-se
difícil a vida para os que sobreviveram. Eles enfrentam obstáculos para relatar
crimes desse tipo e também pode ficar complicado o acesso a serviços de apoio.
É essencial que sejam investigados tais crimes e os culpados precisam ser
punidos e que sejam feitos esforços no sentido de erradicar estes crimes.
Como surgiu essa data? Ela foi criada
pela Assembleia Geral da ONU por meio da assinatura da Resolução
69/293, no dia 19 de Junho de 2015,para chamar a atenção para esta questão que
muitas vezes não é revelada publicamente e para lembrar ao mundo os que
sofreram violência sexual em conflitos armados. Sam Kutesa, que
na época era presidente da assembléia, disse que que todas as
formas de violência sexual praticadas em zonas de conflito, são graves
violações dos direitos humanos.Que tipos de violência estão relacionados nesta
questão? Estupro, escravidão sexual; prostituição forçada, gravidez forçada,
esterilização forçada e qualquer outra violência sexual de gravidade comparada,
perpetrada contra mulheres, homens, meninas e meninos, que seja direta ou
indiretamente ligada ao conflito armado.
O tráfico de pessoas quando cometido em
situações de conflito para fins de violência ou exploração sexual também é
considerado em relação a esta questão da violência sexual em conflitos. Há
casos caracterizados como crimes de guerra ou crimes contra a humanidade e
representam graves violações ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito
Internacional dos Direitos Humanos.
Em 2017 foi lançada pelo governo
britânico a segunda versão do Protocolo Internacional sobre a
documentação e a investigação de violência sexual em conflito. Desde 2012
foi estabelecida uma Iniciativa de Prevenção de Violência Sexual em
Conflito (PSVI). Em 2021 foi lançada a minuta do Código e Conduta
Global Centrado no Sobrevivente para a documentação e investigação de violência
sexual relacionada a conflitos ou atrocidades (CARSV). Este documento é
conhecido como “Código Murad”, por causa de Nádia Murad, prêmio Nobel da Paz de
2018, pelos seus esforços na luta contra o uso da violência sexual como arma de
guerra. Nádia é da minoria yazidi no Iraque. Ela foi sequestrada e violentada
por membros do grupo extremista Estado Islâmico. Atualmente ela luta contra o
tráfico sexual de mulheres. O “Código” foi desenvolvido pelo Instituto
de Investigações Criminais Internacionais, com a concordância do Instituto
Nádia.
Também há a Resolução do Conselho de
Segurança das Nações Unidas de Número 1820, que destaca que a violência
sexual é usada como uma tática de guerra e assim é uma ameaça para a segurança
e a paz mundial.
A Organização das Nações Unidas (ONU),
por meio de suas agências, dá apoio aos grupos atingidos por este tipo de
violência. Uma destas agências é o Fundo das Nações Unidas para a
População, que apoia projetos direcionados à assistência jurídica, apoio
psicológico e acesso a tratamento médico. Segundo especialistas, para cada
estupro que foi relatado em conexão com um conflito, 10 a 20 casos ficam sem a
devida documentação.
Entre casos recentes de violência
sexual utilizada como tática de guerra podem ser citados conflitos do século
XXI na África como na região de Tigré e na Nigéria e nos anos 90 do século XX
na Guerra da Bósnia.
Também na Segunda Guerra Mundial houve
muitos casos de violências sexuais. Nas invasões e ocupações de amplos
territórios, houve terror contra populações civis e mulheres ficaram
expostas à violências diversas dos soldados. Nos casos dos exércitos alemão e
soviético os estupros coletivos eram tolerados e até incentivados em algumas
situações.
Vê-se que a violência sexual em
conflitos é algo terrível e monstruoso que tem ocorrido desde há muito tempo,
em muitos lugares e que precisa ser combatido. Citando o caso da Segunda Guerra
Mundial, conflito no qual houve uma violência extrema contra civis, incluindo
violações de centenas de milhares (ou mesmo milhões) de mulheres, destaco o que
disse o historiador Norman Davies sobre comportamentos de soldados soviéticos em
relação às mulheres alemãs:
“A cultura da violação em massa foi
encorajada tanto pelas atitudes dos homens, como pelas disposições das
autoridades militares. ''Os soldados do Exército Vermelho não acreditam em
'ligações individuais' com mulheres alemãs'', escreveu um dramaturgo soviético
no seu diário de guerra. ''Nove, dez, doze homens ao mesmo tempo violam-nas
coletivamente.'' Podiam prevaricar impunemente. ' A NKVD (…) não punia os seus
soldados por violação, mas apenas se apanhassem doenças venéreas através do
contato com as vítimas que, na maioria das vezes, tinha sido contaminadas por
outros violadores''. Este procedimento lembra a prática instituída pelo
Exército americano, cujos soldados depois de terem sido proibidos de
''confraternizar'' pagavam uma multa de 65 dólares ao receberem tratamento para
doenças venéreas.”
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Márcio José Matos Rodrigues-Professor
de História
Figura:
https://www.google.com/search?q=mulheres+alem%C3%A3s+em+Berim+destru%C3%ADda+pela+guerra&tbm
