No dia 26 de julho aconteceu
um golpe de Estado no Níger, país da África Ocidental. Foi derrubado o
presidente democraticamente eleito Mohamed Bazoum. Agora é especulado que pode
haver uma intervenção militar internacional para restabelecer o governo
anterior. Mas que país é o Níger? Por que foi dado esse golpe? Qual a
importância dele para o cenário africano e mundial? Quais as consequências
desse golpe? O que vai acontecer?
O Níger, ou República do
Níger, é um país africano com área de
quase 1 270 000 km² (a maior nação da África
Ocidental). Mais de 75% de sua área de terra é coberta pelo Deserto do Saara,
com uma população com cerca de 17 138 707 habitantes (2013),
sendo a maioria islâmica. Sua capital é Niamei, a cidade mais
populosa. Faz fronteira ao norte com a Argélia e a Líbia; a leste com o Chade;
a sul com a Nigéria e Benin; e a oeste com Burquina Fasso e Mali. O Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) é muito baixo, ficando em 189º lugar entre os
países pesquisados, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). A zona não desértica é atingida por secas periódicas e com risco de
desertificação. A agricultura está mais concentrada no sul, onde há terras mais
férteis. O país não tem litoral. A educação é precária, a pobreza é muito
grande, há pouquíssima infraestrutura. Quase não há acesso ao nível
superior de educação e a população vive em sua maior parte nas áreas
rurais.
Em 2001 a composição étnica do Níger estava disposta
assim: Hauaçás (55,4%); Zarmas (21%); Tuaregues (9,3%); Fulas (8,5%); Canúris
(4,7%); Tubus (0,4%) ; Árabes (0,4%); ; Gurmas (0,4%); Outros
(0,3%).
A economia é centrada na agricultura de subsistência.
A produção leiteira do país se destaca, tendo em 2019 produzido 1,4
bilhões de litros de leite de animais variados. Há uma pequena
indústria de beneficiamento e tecelagem de algodão. O principal produto
de exportação desde a década de 1970 é o urânio. O país depende
muito de ajuda econômica externa. Mas por causa dos golpes militares que tem
ocorrido desde a independência, tem havido dificuldades no recebimento de
ajuda.
A língua oficial é o francês. Serve como língua
administrativa. Mas há outros dez idiomas nacionais reconhecidos. Cada uma
destas outras línguas é a principal falada por um grupo étnico específico. As
duas mais línguas mais faladas são hauçá e zarma-songai.
A forma de governo do Níger é semipresidencialista. A
Assembleia Nacional exerce o Poder Legislativo. Ela propõe 3 candidatos a
primeiro-ministro. O Presidente da República, eleito por sufrágio universal,
escolhe um dos 3 candidatos propostos pela Assembleia para ser o
primeiro-ministro. O Presidente é o chefe-de-Estado que pode dissolver a
Assembleia e convocá-la de forma extraordinária. O primeiro-ministro e o
Presidente exercem o poder executivo.
Em seu passado o Níger fez parte do Império Songai. Em 1896
a França o incorporou à África Ocidental Francesa. Passa a ser uma república
autônoma da comunidade francesa em 1958 e em 1960 sai da comunidade. Nesse
momento a grande força dominante no país é constituída por militares.
Um fato que influenciou na história do Níger como país
independente foi a descoberta de urânio nos anos 70 do século XX. De início há
um surto de desenvolvimento, que diminui muito quando o preço do minério cai
anos depois. O processo democrático que começa em 1993 revela-se frágil. O presidente
Mahamane Ousmane entra em conflito com militares por causa de atraso no
pagamento de salários aos soldados e para piorar há um acirramento de conflitos
étnicos. O exército e rebeldes tuaregues se enfrentam em 1993 no nordeste do
Níger. O Clube de Paris reduziu para metade a dívida do país em 1994 que estava
com sérias dificuldades financeiras. Em abril de 1995 foi assinado um acordo de
paz entre o governo e os tuaregues. Mas em 1996 o general Barre Maïnassara
lidera um golpe militar e derruba o governo e é eleito presidente por meio de
eleições presidenciais, havendo protestos na capital.
Em 2010 governava o
presidente Mamadou Tandja, que estava há dez anos no poder, quando o militar
Salou Djibo lidera um golpe militar e derruba o presidente. Era o quarto golpe
desde 1974. Tandja queria ficar mais tempo além do tempo permitido pela
Constituição e foi então derrubado pelos militares.
Em 2011 foi eleito Mahamadou
Issoufou, do Partido Nigerino para a Democracia e o Socialismo (PNDS). Segundo
o professor do Centro de Estudos Africanos da Holanda, Klaas Walraven: "O
comportamento tanto dele [Issoufou] como do seu regime em relação à oposição
tem sido autoritário. A forma como ele lidou com o líder da oposição Hama
Amadou caracteriza isso”. Em 2016 Issoufou foi reeleito.
Em 2015 autoridade do Níger concordaram
em receber uma ajuda econômica para não permitir a migração ilegal.
Mas segundo o Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos dos
migrantes: "A falta de clareza no texto e a sua implementação repressiva
- em vez de procurar a protecção dos indivíduos - resultou na criminalização de
todas as migrações e levou os migrantes a esconderem-se, tornando-os mais
vulneráveis a abusos e violações dos direitos humanos”.
Em 2 de abril de 2021
assumiu o governo o presidente Mohamed
Bazoum . Ele venceu a eleição presidencial de 2020–21 e superou uma
tentativa fracassada de golpe de Estado naquela época. Ele antes de ser
presidente do Níger foi presidente do Partido Nigerino pela Democracia e
Socialismo (PNDS-Tarayya). Foi Ministro das Relações Exteriores de
1995 a 1996 e novamente de 2011 a 2015, Ministro de Estado na Presidência de
2015 a 2016 e Ministro de Estado do Interior entre 2016 e o verão de 2020,
quando renunciou para se concentrar em concorrer às eleições presidenciais.
Bazoum é o primeiro presidente de etnia árabe (árabe de Diffa) do Níger.
Em 26 de julho deste ano
forças militares derrubaram o governo do presidente Mohamed Bazoum, que
foi detido. À noite desse mesmo dia, Amadou Abdramane, alto oficial
da Força Aérea, anunciou no canal de televisão estatal que o o presidente Bazoum havia sido destituído do poder e
anunciou a formação de um Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria.
Ele estava sentado junto a outras lideranças militares do país. O argumento
apresentado por ele foi que as forças de defesa e segurança derrubaram o
governo "devido à deterioração da situação de segurança e má
governança”. A Constituição do país foi anulada e foram suspensas as
das instituições estatais. As fronteiras foram fechadas e foi decretado toque
de recolher nacional. No dia 27 de julho foram vistos centenas de apoiadores do
golpe com bandeiras russas e manifestando apoio ao Grupo Wagner, além de
protestarem contra as bases dos Estados Unidos e da França.
Dessa forma foi deflagrado o quinto golpe
militar desde 1960 e o primeiro desde 2010. Diante desses fatos,
a Comissão da União Africana, instituição que reúne mais de 50
países do continente, declarou recentemente que apoiará medidas que façam
o presidente deposto retornar ao poder. Moussa Faki Mahamat, presidente da
Comissão da União Africana, afirmou em comunicado oficial “forte apoio” às
decisões adotadas pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental
(Cedeao) contra as “mudanças anticonstitucionais” adotadas no Níger:
“O Presidente apela às
autoridades militares para que detenham urgentemente a escalada das relações
com a organização regional Cedeao, incluindo a cessação do sequestro contínuo
do Presidente Bazoum em condições preocupantemente precárias”. Lideranças
de países da África Ocidental solicitaram que seja restabelecida a ordem no
Níger por meio de ação de uma força militar regional. A Cedeao já
interveio na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Bissau em outras ocasiões.
Há opiniões contrárias em países africanos em
relação a uma intervenção armada no Níger. Na Argélia, seu governo se colocou
contra a intervenção e na Nigéria o Senado se colocou contra a intervenção.
O presidente da Costa do Marfim, Alassane
Ouattara disse que os líderes do bloco aprovaram o envio de “uma força de
prontidão” para restaurar a ordem no Níger. Mas há ainda tentativas de
negociação com o líder dos militares golpistas, Abdourahamane Tiane (apoiado
por dirigentes dos países africanos Mali e Burkina Faso) para uma
solução pacífica. Há uma relação desses golpes com a Rússia, que tem
influenciado militarmente em países africanos por intermédio do grupo
paramilitar Grupo Wagner, mais conhecido por sua atuação na guerra da Ucrânia.
O anúncio de uma intervenção no Níger contrasta
com atitudes anteriores do bloco africano que não reagiu militarmente contra os
golpes no Mali, Burkina Faso e Guiné.
Após o anúncio do golpe, o
secretário-geral da ONU, António Guterres, disse, por meio de um porta-voz, que
condena "veementemente a mudança inconstitucional de governo" no
Níger e apela "à cessação imediata de todas as ações que atentam
contra os princípios democráticos no Níger".
A Junta Militar golpista fez uma chamada aos cidadãos do
Níger para defender o país de uma intervenção internacional. Mas opositores
internos ao golpe se colocam a favor do presidente deposto. A junta do novo governo ordenou a suspensão das
exportações de urânio e ouro para a França. E a União Europeia anunciou
a suspensão da ajuda financeira e da cooperação de segurança. O bloco europeu e
os Estados Unidos não reconhecem o governo golpista. Do Mali, no oeste, ao
Sudão, no leste, toda uma faixa da África é agora comandada por regimes
militares.
É de se ressaltar que o golpe aconteceu na
sequência de outros golpes em países próximos: Guiné , Mali e Sudão (2021) e
dois em Burquina Faso (janeiro e setembro de 2022). A região passou a ser
conhecida como “cinturão golpista”.
O aumento do custo de vida e a descrença no governo do
Níger, considerado incompetente e afetado por corrupção são fatores que podem
ter influenciado na ocorrência do golpe. O país possui grande parte de seu povo
atingido pela pobreza e há guerrilhas islâmicas sob liderança da al-Qaeda,
Estado Islâmico e Boko Haran. Estados Unidos e França tem bases no Níger e tem
dado treinamento e apoio logístico a tropas deste país, no qual ultimamente tem
crescido um sentimento contra os franceses. É de se ressaltar que o líder do
golpe, Tchian, conforme relatos de analistas, estava para ser demitido de seu cargo
no governo do Níger, pois o relacionamento entre o presidente e o chefe militar
estava tenso.
Analistas ocidentais tem
demonstrado preocupação com o golpe no Níger, um deles, Cameron Hudson,
destacou a possibilidade de a luta no país contra os rebeldes islâmicos poderia
ser enfraquecida e supondo que o exército nigerino estaria insatisfeito com o
tipo de apoio que potências ocidentais forneceram para esta luta. Outro
analista afirmou o Ocidente contava com o governo de Bazoum como um ponto de
apoio na região. Flavien Baumgartner ressaltou que com o novo governo o Grupo
Wagner teria influência perigosa em um país produtor de urânio. Para o analista Oluwole Ojewale, analista do Instituto de
Estudos de Segurança sobre a influência francesa em países que foram parte de
seu império colonial:
“Há uma sensação de que, embora a
França tenha concedido a independência… eles ainda estão ligados ao cordão
umbilical da França. Há um pensamento sutil de que nada acontece nos países
francófonos sem a aprovação tácita da França”.
Para
o analista Olayinka Ajala :
“Este
último golpe de Estado tem consequências graves para o Níger e toda a região do
Sahel. O Níger é um aliado sólido dos países ocidentais, especialmente França,
Estados Unidos e União Europeia, na luta contra a insurgência e na redução da
imigração ilegal para a Europa. Os esforços para resolver estas questões serão
afetados. E os novos chefes militares vão querer usar estas questões como
alavanca nas negociações e forçar a aceitação do novo regime.
Os
novos governantes do Níger também poderiam colaborar com o Grupo Wagner para
combater a insurgência islamita radical. O líder deste grupo já
os felicitou pela tomada do poder. A influência da Rússia e de Wagner na
região podem aumentar. No entanto, o Wagner foi incapaz de impedir a propagação
do terrorismo no Mali e no Burkina Faso.
Finalmente,
um golpe militar bem-sucedido no Níger seria um sério revés para a democracia
na região e na África no seu todo. Os regimes militares da Guiné, Mali e
Burkina Faso já planeiam formar uma “aliança militar”, supostamente para lutar
contra a insegurança. Os líderes africanos têm de fazer muito mais para provar
que trabalham em prol das populações.”
Os analistas em geral destacam que a série de golpes que
ocorreram recentemente naquela região da África revelam uma disputa entre
nações ocidentais e a Rússia por influência no continente africano, com uma
ação de movimentos contrários à França em países que foram suas colônias.
Alguns desses analistas apontam que insegurança, crise econômica,
questão étnica, presença de forças estrangeiras e fragilidade dos organismos
regionais precipitaram o golpe de Estado no Níger que tem sido aliado do
Ocidente e que ainda não dá para dizer se os militares vão negociar com os
ocidentais ou se pretendem aliar-se ao grupo Wagner. Em relação à questão
étnica, há uma análise de que houve desconfianças dos militares em relação ao
presidente Bazoum por ele ser da minoria étnica árabe do Níger e podendo ser
considerado como de origem estrangeira.
Para certos analistas não há evidências de que a Rússia
instigou a rebelião no Níger, mas ela pode tirar proveito da situação. O Grupo
Wagner, originário da Rússia, tem participado de lutas em países africanos
dando apoio a governos golpistas e, inclusive, o chefe do grupo, Yevgeny
Prigozhin comemorou quando soube do golpe no Níger e ofereceu ajuda ao
país.
Deve-se ressaltar também
que o Níger é importante fornecedor de urânio para a União Europeia, produzindo
cerca de 5% da oferta mundial do mineral, conforme dados da Associação Nuclear Mundial. Um dos maiores compradores de
urânio do Níger é a França.
Segundo Sofia
Pilagallo:
“O golpe
militar no Níger tornou o Sahel, região na África localizada entre o
deserto do Saara e a savana do Sudão, um instável aglomerado de ditaduras. A
derrubada do governo marca o sétimo golpe naquela parte do continente africano
desde 2020. O país era o único ainda regido por um governo democraticamente
eleito(...)”. “(...) Os golpistas tomaram o poder, dissolveram a Constituição e
suspenderam as instituições do país, sob a justificativa de "situação de
segurança e má governança econômica social" — a mesma usada para golpes militares
consumados em outros países próximos, como Mali e Burkina Fasso. Mais
recentemente, os militares anunciaram também o fechamento do espaço aéreo do
Níger. Mohamed Bazoum foi o
primeiro presidente democraticamente eleito do país a assumir o cargo de um
antecessor eleito de forma semelhante.
Segundo
a professora de relações internacionais Ana Carolina Marson, da Universidade
São Judas Tadeu (USTJ), a razão pela qual a África, principalmente a região do
Sahel, é um tanto instável se deve ao processo de independência das potências
europeias, que teve início tardiamente. Alguns países do continente foram
descolonizados apenas na década de 1980. Trata-se, portanto, de nações muito
novas, com governos próprios recentes.
"Esse
golpe afeta de maneira muito negativa uma região já extremamente instável pelos
sucessivos golpes ao longo dos anos. Muito perigoso isso que aconteceu",
lamenta Ana Carolina (...)”
Sobre
os interesses do governo russo disse o pesquisador Pavel
Usov, chefe do Centro de Análise e Previsão Política da Bielorrússia:
“A
União Soviética forneceu um potente apoio a diversas estruturas, partidos,
organizações de países como Angola, Moçambique, Lívia, Egito. Durante a Guerra
Fria, a África tornou-se um front de luta ideológica, política e geopolítica.
Esses sentimentos pró-soviéticos, que hoje estão concentrados na Rússia,
permaneceram fortes. Ao mesmo tempo, considerando as relações extremamente
negativas em relação ao Ocidente, a partir dos traumas históricos do período
colonial e do pós-colonial, a Rússia joga com isso muito ativamente, usando o
sentimento de massas (...) “ É usada uma retórica que a União Soviética
utilizou durante todos aqueles anos, ou seja, a libertação da opressão e
exploração colonial. Não importa o que está por trás disso, o importante é o
lema. E esses lemas se encaixam muito bem na visão de mundo bipolar, da
percepção da realidade e entendimento do Ocidente na África”.
A
partir da análise dos fatos há muito a se considerar e analisar: os interesses
ocidentais em conter os grupos islâmicos terroristas na África e tentando
evitar mais grandes grupos migrando deste continente para a Europa; o interesse
francês na exploração de urânio do Níger, considerando a importância deste
minério para sua indústria nuclear; o medo de França e Estados Unidos em ver a
Rússia se tornando um polo atrator para países africanos utilizando poder
econômico e seu braço armado, o Grupo Wagner; os interesses da Rússia em
expandir sua esfera de influência pelo mundo; os interesses financeiros do Grupo
Wagner; as questões étnicas, econômicas, sociais e políticas do Níger.
Quais
as consequências de uma intervenção no Níger? Haveria condições sociais e
políticas de se restabelecer o governante anterior? Uma guerra no Níger poderia
atrair a ajuda de outras nações como Burkina Faso, Guiné e Mali para os
militares nigerinos? E o enfraquecimento do exército nigerino regular
proporcionaria a chance que grupos terroristas islâmicos ganhassem
força? A ação do Grupo Wagner não seria um tipo de intervenção militar?
Talvez fosse melhor realizar novas eleições no Níger. A meu ver é preciso os
países africanos procurarem se fortalecer perante nações estrangeiras,
superando diferenças políticas e culturais, e juntos enfrentarem a ameaça de
grupos extremistas, procurando também recorrer mais à diplomacia que à guerra
para resolver questões entre Estados. Os exemplos da Síria, da Líbia, do Iemen,
do Sudão e do Afeganistão estão aí para mostrar os riscos de guerras que podem
levar a fragmentações territoriais entre grupos étnicos e religiosos, criando
ódios entre etnias, sujeitando civis a horrores, podendo haver a existência do
autoritarismo religioso como houve em partes da Síria e do Iraque por parte do
Estado Islâmico. As outras nações fora da África também precisam respeitar
a autonomia deste continente. Tanto as ocidentais, como as demais.
É
preciso analisar bem todo o contexto. Evitar que a situação se deteriore e
fazer o possível para que se melhore as condições sociais. O mundo já vive uma
crise ambiental. Urge que as nações mundiais se voltem para o objetivo de
evitar precocemente a extinção da espécie humana devido às ações destrutivas do
meio ambiente e ao rápido esgotamento de recursos naturais. Mais guerras trarão
mais mortes, destruição e mais sofrimento e, possivelmente poderão até mesmo
interferir nos esforços que estão sendo feitos nas causas ambientais, pois
guerras afetam pessoas e a natureza, além de desviarem as nações do objetivo
que deve ser considerado como prioritário que é de salvar a espécie humana da
sua possível aniquilação daqui a poucos séculos pelo esgotamento do planeta e
ao mesmo tempo procurar dar aos habitantes atuais da Terra melhores condições
de vida.
Para
assistir:
Níger,
a batalha pelo urânio
https://www.youtube.com/watch?v=joZQMeLBP_A
Golpe
no Níger vira palco de disputa geopolítica entre Rússia e Ocidente
https://www.youtube.com/watch?v=Zy7zM1g-36Y&t=9s
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Márcio
José Matos Rodrigues-Professor de História
Figura: https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&sca_esv=556658825&q=mapa+do+niger&tbm=isch&source=univ&fir=XEPEGia7b7_QXM%25252CCPLFq2ZhQQ_rNM%25252C_%25253B-Bzrx6gM_f1HKM%25252C_iFspEisQ8KY6M%25252C_%25253B6_kcz_0X3K7XjM%25252CawceL97bB-
