A Crise no Níger

 

No dia 26 de julho aconteceu um golpe de Estado no Níger, país da África Ocidental. Foi derrubado o presidente democraticamente eleito Mohamed Bazoum. Agora é especulado que pode haver uma intervenção militar internacional para restabelecer o governo anterior. Mas que país é o Níger? Por que foi dado esse golpe? Qual a importância dele para o cenário africano e mundial? Quais as consequências desse golpe? O que vai acontecer?

O Níger, ou República do Níger, é um país africano com área de quase  1 270 000 km² (a maior nação da África Ocidental). Mais de 75% de sua área de terra é coberta pelo Deserto do Saara, com uma população com cerca de 17 138 707 habitantes (2013), sendo a maioria islâmica. Sua  capital é  Niamei, a cidade mais populosa. Faz fronteira ao norte com a Argélia e a Líbia; a leste com o Chade; a sul com a Nigéria e Benin; e a oeste com Burquina Fasso e Mali. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é muito baixo, ficando em 189º lugar entre os países pesquisados, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A zona não desértica é atingida por secas periódicas e com risco de desertificação. A agricultura está mais concentrada no sul, onde há terras mais férteis. O país não tem litoral. A educação é precária, a pobreza é muito grande, há pouquíssima  infraestrutura. Quase não há  acesso ao nível superior de educação e a população vive em sua maior parte nas áreas rurais. 

Em 2001 a composição étnica do Níger estava disposta assim: Hauaçás (55,4%); Zarmas (21%); Tuaregues (9,3%); Fulas (8,5%); Canúris (4,7%); Tubus (0,4%) ; Árabes (0,4%); ; Gurmas (0,4%);  Outros (0,3%).

A economia é centrada na agricultura de subsistência.  A produção leiteira do país se destaca, tendo em 2019 produzido 1,4 bilhões de litros de leite de animais variados.  Há uma pequena indústria de beneficiamento  e tecelagem de algodão. O principal produto de exportação desde a década de 1970 é o urânio.  O país depende muito de ajuda econômica externa. Mas por causa dos golpes militares que tem ocorrido desde a independência, tem havido dificuldades no recebimento de ajuda.

A língua oficial é o francês. Serve como língua administrativa. Mas há outros dez idiomas nacionais reconhecidos. Cada uma destas outras línguas é a principal falada por um grupo étnico específico. As duas mais línguas mais faladas são hauçá e zarma-songai.

A forma de governo do Níger é semipresidencialista. A Assembleia Nacional exerce o Poder Legislativo. Ela propõe 3 candidatos a primeiro-ministro. O Presidente da República, eleito por sufrágio universal, escolhe um dos 3 candidatos propostos pela Assembleia para ser o primeiro-ministro. O Presidente é o chefe-de-Estado que pode dissolver a Assembleia e convocá-la de forma extraordinária. O primeiro-ministro e o Presidente exercem o poder executivo.

Em seu passado o Níger fez parte do Império Songai. Em 1896 a França o incorporou à África Ocidental Francesa. Passa a ser uma república autônoma da comunidade francesa em 1958 e em 1960 sai da comunidade. Nesse momento a grande força dominante no país é constituída por militares.

Um fato que influenciou na história do Níger como país independente foi a descoberta de urânio nos anos 70 do século XX. De início há um surto de desenvolvimento, que diminui muito quando o preço do minério cai anos depois. O processo democrático que começa em 1993 revela-se frágil. O presidente Mahamane Ousmane entra em conflito com militares por causa de atraso no pagamento de salários aos soldados e para piorar há um acirramento de conflitos étnicos. O exército e rebeldes tuaregues se enfrentam em 1993 no nordeste do Níger. O Clube de Paris reduziu para metade a dívida do país em 1994 que estava com sérias dificuldades financeiras. Em abril de 1995 foi assinado um acordo de paz entre o governo e os tuaregues. Mas em 1996 o general Barre Maïnassara lidera um golpe militar e derruba o governo e é eleito presidente por meio de eleições presidenciais, havendo protestos na capital.

Em 2010 governava o presidente Mamadou Tandja, que estava há dez anos no poder, quando o militar Salou Djibo lidera um golpe militar e derruba o presidente. Era o quarto golpe desde 1974. Tandja queria ficar mais tempo além do tempo permitido pela Constituição e foi então derrubado pelos militares.

Em 2011 foi eleito Mahamadou Issoufou, do Partido Nigerino para a Democracia e o Socialismo (PNDS). Segundo o professor do Centro de Estudos Africanos da Holanda, Klaas Walraven: "O comportamento tanto dele [Issoufou] como do seu regime em relação à oposição tem sido autoritário. A forma como ele lidou com o líder da oposição Hama Amadou caracteriza isso”. Em 2016 Issoufou foi reeleito.

Em 2015 autoridade do Níger concordaram em  receber uma ajuda econômica para não permitir a migração ilegal. Mas segundo o Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes: "A falta de clareza no texto e a sua implementação repressiva - em vez de procurar a protecção dos indivíduos - resultou na criminalização de todas as migrações e levou os migrantes a esconderem-se, tornando-os mais vulneráveis a abusos e violações dos direitos humanos”.

Em 2 de abril de 2021 assumiu o governo o presidente Mohamed Bazoum . Ele venceu a eleição presidencial de 2020–21 e superou uma tentativa fracassada de golpe de Estado naquela época. Ele antes de ser presidente do Níger foi presidente do Partido Nigerino pela Democracia e Socialismo (PNDS-Tarayya). Foi  Ministro das Relações Exteriores de 1995 a 1996 e novamente de 2011 a 2015, Ministro de Estado na Presidência de 2015 a 2016 e Ministro de Estado do Interior entre 2016 e o ​​verão de 2020, quando renunciou para se concentrar em concorrer às eleições presidenciais. Bazoum é o primeiro presidente de etnia árabe (árabe de Diffa) do Níger.

Em 26 de julho deste ano forças militares derrubaram o governo do presidente Mohamed Bazoum, que foi detido.  À noite desse mesmo dia, Amadou Abdramane, alto oficial da Força Aérea, anunciou no canal de televisão estatal que o o presidente Bazoum havia sido destituído do poder e anunciou a formação de um Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria. Ele estava sentado junto a outras lideranças militares do país. O argumento apresentado por ele foi que as forças de defesa e segurança derrubaram o governo "devido à deterioração da situação de segurança e má governança”.  A Constituição do país foi anulada e foram suspensas as das instituições estatais. As fronteiras foram fechadas e foi decretado toque de recolher nacional. No dia 27 de julho foram vistos centenas de apoiadores do golpe com bandeiras russas e manifestando apoio ao Grupo Wagner, além de protestarem contra as bases dos Estados Unidos e da França.

Dessa forma foi deflagrado o quinto golpe militar desde 1960 e o primeiro desde 2010. Diante desses fatos, a  Comissão da União Africana, instituição que reúne mais de 50 países do continente, declarou  recentemente que apoiará medidas que façam o presidente deposto retornar ao poder. Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, afirmou em comunicado oficial “forte apoio” às decisões adotadas pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) contra as “mudanças anticonstitucionais” adotadas no Níger:

“O Presidente apela às autoridades militares para que detenham urgentemente a escalada das relações com a organização regional Cedeao, incluindo a cessação do sequestro contínuo do Presidente Bazoum em condições preocupantemente precárias”. Lideranças de países da África Ocidental solicitaram que seja restabelecida a ordem no Níger por meio de ação de uma força militar regional. A Cedeao já interveio na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Bissau em outras ocasiões.

Há opiniões contrárias em países africanos em relação a uma intervenção armada no Níger. Na Argélia, seu governo se colocou contra a intervenção e na Nigéria o Senado se colocou contra a intervenção.

O presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara disse que os líderes do bloco aprovaram o envio de “uma força de prontidão” para restaurar a ordem no Níger. Mas há ainda tentativas de negociação com o líder dos militares golpistas, Abdourahamane Tiane (apoiado por dirigentes dos países africanos  Mali e Burkina Faso) para uma solução pacífica. Há uma relação desses golpes com a Rússia, que tem influenciado militarmente em países africanos por intermédio do grupo paramilitar Grupo Wagner, mais conhecido por sua atuação na guerra da Ucrânia.

O anúncio de uma intervenção no Níger contrasta com atitudes anteriores do bloco africano que não reagiu militarmente contra os golpes no Mali, Burkina Faso e Guiné.

Após o anúncio do golpe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse, por meio de um porta-voz, que condena "veementemente a mudança inconstitucional de governo" no Níger e apela "à cessação imediata de todas as ações que atentam contra os princípios democráticos no Níger".

A Junta Militar golpista fez uma chamada aos cidadãos do Níger para defender o país de uma intervenção internacional. Mas opositores internos ao golpe se colocam a favor do presidente deposto.  A junta do novo governo ordenou a suspensão das exportações de urânio e ouro para a França. E a União Europeia anunciou a suspensão da ajuda financeira e da cooperação de segurança. O bloco europeu e os Estados Unidos não reconhecem o governo golpista. Do Mali, no oeste, ao Sudão, no leste, toda uma faixa da África é agora comandada por regimes militares.

É de se ressaltar que o golpe aconteceu na sequência de outros golpes em países próximos: Guiné , Mali e Sudão (2021) e dois em Burquina Faso (janeiro e setembro de 2022). A região passou a ser conhecida como “cinturão golpista”.

O aumento do custo de vida e a descrença no governo do Níger, considerado incompetente e afetado por corrupção são fatores que podem ter influenciado na ocorrência do golpe. O país possui grande parte de seu povo atingido pela pobreza e há guerrilhas islâmicas sob liderança da al-Qaeda, Estado Islâmico e Boko Haran. Estados Unidos e França tem bases no Níger e tem dado treinamento e apoio logístico a tropas deste país, no qual ultimamente tem crescido um sentimento contra os franceses. É de se ressaltar que o líder do golpe, Tchian, conforme relatos de analistas, estava para ser demitido de seu cargo no governo do Níger, pois o relacionamento entre o presidente e o chefe militar estava tenso.

Analistas ocidentais tem demonstrado preocupação com o golpe no Níger, um deles, Cameron Hudson, destacou a possibilidade de a luta no país contra os rebeldes islâmicos poderia ser enfraquecida e supondo que o exército nigerino estaria insatisfeito com o tipo de apoio que potências ocidentais forneceram para esta luta. Outro analista afirmou o Ocidente contava com o governo de Bazoum como um ponto de apoio na região. Flavien Baumgartner ressaltou que com o novo governo o Grupo Wagner teria influência perigosa em um país produtor de urânio. Para o analista Oluwole Ojewale, analista do Instituto de Estudos de Segurança sobre a influência francesa em países que foram parte de seu império colonial:

“Há uma sensação de que, embora a França tenha concedido a independência… eles ainda estão ligados ao cordão umbilical da França. Há um pensamento sutil de que nada acontece nos países francófonos sem a aprovação tácita da França”.

Para o analista Olayinka Ajala :

“Este último golpe de Estado tem consequências graves para o Níger e toda a região do Sahel. O Níger é um aliado sólido dos países ocidentais, especialmente França, Estados Unidos e União Europeia, na luta contra a insurgência e na redução da imigração ilegal para a Europa. Os esforços para resolver estas questões serão afetados. E os novos chefes militares vão querer usar estas questões como alavanca nas negociações e forçar a aceitação do novo regime.

Os novos governantes do Níger também poderiam colaborar com o Grupo Wagner para combater a insurgência islamita radical. O líder deste grupo já os felicitou pela tomada do poder. A influência da Rússia e de Wagner na região podem aumentar. No entanto, o Wagner foi incapaz de impedir a propagação do terrorismo no Mali e no Burkina Faso.

Finalmente, um golpe militar bem-sucedido no Níger seria um sério revés para a democracia na região e na África no seu todo. Os regimes militares da Guiné, Mali e Burkina Faso já planeiam formar uma “aliança militar”, supostamente para lutar contra a insegurança. Os líderes africanos têm de fazer muito mais para provar que trabalham em prol das populações.”

Os analistas em geral destacam que a série de golpes que ocorreram recentemente naquela região da África revelam uma disputa entre nações ocidentais e a Rússia por influência no continente africano, com uma ação de movimentos contrários à França em países que foram suas colônias. Alguns desses analistas apontam que insegurança, crise econômica, questão étnica, presença de forças estrangeiras e fragilidade dos organismos regionais precipitaram o golpe de Estado no Níger que tem sido aliado do Ocidente e que ainda não dá para dizer se os militares vão negociar com os ocidentais ou se pretendem aliar-se ao grupo Wagner. Em relação à questão étnica, há uma análise de que houve desconfianças dos militares em relação ao presidente Bazoum por ele ser da minoria étnica árabe do Níger e podendo ser considerado como de origem estrangeira.

Para certos analistas não há evidências de que a Rússia instigou a rebelião no Níger, mas ela pode tirar proveito da situação. O Grupo Wagner, originário da Rússia, tem participado de lutas em países africanos dando apoio a governos golpistas e, inclusive, o chefe do grupo, Yevgeny Prigozhin comemorou quando soube do golpe no Níger e ofereceu ajuda ao país.  

Deve-se ressaltar também que o Níger é importante fornecedor de urânio para a União Europeia, produzindo cerca de 5% da oferta mundial do mineral, conforme dados da Associação Nuclear Mundial. Um dos maiores compradores de urânio do Níger é a França.

 Segundo  Sofia Pilagallo:

“O golpe militar no Níger tornou o Sahel, região na África localizada entre o deserto do Saara e a savana do Sudão, um instável aglomerado de ditaduras. A derrubada do governo marca o sétimo golpe naquela parte do continente africano desde 2020. O país era o único ainda regido por um governo democraticamente eleito(...)”. “(...) Os golpistas tomaram o poder, dissolveram a Constituição e suspenderam as instituições do país, sob a justificativa de "situação de segurança e má governança econômica social" — a mesma usada para golpes militares consumados em outros países próximos, como Mali e Burkina Fasso. Mais recentemente, os militares anunciaram também o fechamento do espaço aéreo do Níger. Mohamed Bazoum foi o primeiro presidente democraticamente eleito do país a assumir o cargo de um antecessor eleito de forma semelhante.

Segundo a professora de relações internacionais Ana Carolina Marson, da Universidade São Judas Tadeu (USTJ), a razão pela qual a África, principalmente a região do Sahel, é um tanto instável se deve ao processo de independência das potências europeias, que teve início tardiamente. Alguns países do continente foram descolonizados apenas na década de 1980. Trata-se, portanto, de nações muito novas, com governos próprios recentes.

"Esse golpe afeta de maneira muito negativa uma região já extremamente instável pelos sucessivos golpes ao longo dos anos. Muito perigoso isso que aconteceu", lamenta Ana Carolina (...)”

Sobre os interesses do governo russo  disse o  pesquisador Pavel Usov, chefe do Centro de Análise e Previsão Política da Bielorrússia:

“A União Soviética forneceu um potente apoio a diversas estruturas, partidos, organizações de países como Angola, Moçambique, Lívia, Egito. Durante a Guerra Fria, a África tornou-se um front de luta ideológica, política e geopolítica. Esses sentimentos pró-soviéticos, que hoje estão concentrados na Rússia, permaneceram fortes. Ao mesmo tempo, considerando as relações extremamente negativas em relação ao Ocidente, a partir dos traumas históricos do período colonial e do pós-colonial, a Rússia joga com isso muito ativamente, usando o sentimento de massas (...) “ É usada uma retórica que a União Soviética utilizou durante todos aqueles anos, ou seja, a libertação da opressão e exploração colonial. Não importa o que está por trás disso, o importante é o lema. E esses lemas se encaixam muito bem na visão de mundo bipolar, da percepção da realidade e entendimento do Ocidente na África”.

A partir da análise dos fatos há muito a se considerar e analisar: os interesses ocidentais em conter os grupos islâmicos terroristas na África e tentando evitar mais grandes grupos migrando deste continente para a Europa; o interesse francês na exploração de urânio do Níger, considerando a importância deste minério para sua indústria nuclear; o medo de França e Estados Unidos em ver a Rússia se tornando um polo atrator para países africanos utilizando poder econômico e seu braço armado, o Grupo Wagner; os interesses da Rússia em expandir sua esfera de influência pelo mundo; os interesses financeiros do Grupo Wagner; as questões étnicas, econômicas, sociais e políticas do Níger.

Quais as consequências de uma intervenção no Níger? Haveria condições sociais e políticas de se restabelecer o governante anterior? Uma guerra no Níger poderia atrair a ajuda de outras nações como Burkina Faso, Guiné e Mali para os militares nigerinos? E o enfraquecimento do exército nigerino regular proporcionaria a chance que grupos terroristas islâmicos ganhassem força?  A ação do Grupo Wagner não seria um tipo de intervenção militar? Talvez fosse melhor realizar novas eleições no Níger. A meu ver é preciso os países africanos procurarem se fortalecer perante nações estrangeiras, superando diferenças políticas e culturais, e juntos enfrentarem a ameaça de grupos extremistas, procurando também recorrer mais à diplomacia que à guerra para resolver questões entre Estados. Os exemplos da Síria, da Líbia, do Iemen, do Sudão e do Afeganistão estão aí para mostrar os riscos de guerras que podem levar a fragmentações territoriais entre grupos étnicos e religiosos, criando ódios entre etnias, sujeitando civis a horrores, podendo haver a existência do autoritarismo religioso como houve em partes da Síria e do Iraque por parte do Estado Islâmico. As outras nações fora da África  também precisam respeitar a autonomia deste continente. Tanto as ocidentais, como as demais.

É preciso analisar bem todo o contexto. Evitar que a situação se deteriore e fazer o possível para que se melhore as condições sociais. O mundo já vive uma crise ambiental. Urge que as nações mundiais se voltem para o objetivo de evitar precocemente a extinção da espécie humana devido às ações destrutivas do meio ambiente e ao rápido esgotamento de recursos naturais. Mais guerras trarão mais mortes, destruição e mais sofrimento e, possivelmente poderão até mesmo interferir nos esforços que estão sendo feitos nas causas ambientais, pois guerras afetam pessoas e a natureza, além de desviarem as nações do objetivo que deve ser considerado como prioritário que é de salvar a espécie humana da sua possível aniquilação daqui a poucos séculos pelo esgotamento do planeta e ao mesmo tempo procurar dar aos habitantes atuais da Terra melhores condições de vida.

 Para assistir:

Níger, a batalha pelo urânio

 https://www.youtube.com/watch?v=joZQMeLBP_A

 

 Golpe no Níger vira palco de disputa geopolítica entre Rússia e Ocidente‌

https://www.youtube.com/watch?v=Zy7zM1g-36Y&t=9s

 

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

 

 

 

Figura: https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&sca_esv=556658825&q=mapa+do+niger&tbm=isch&source=univ&fir=XEPEGia7b7_QXM%25252CCPLFq2ZhQQ_rNM%25252C_%25253B-Bzrx6gM_f1HKM%25252C_iFspEisQ8KY6M%25252C_%25253B6_kcz_0X3K7XjM%25252CawceL97bB-