A situação atual do Sudão

 

Tem sido noticiado que o Sudão está passando por uma guerra civil e uma crise política profunda. Com este artigo pretendo abordar a questão atual do Sudão, relatando aspectos de sua história desde a Antiguidade.

Nos tempos do antigo Egito dos faraós existiu no norte do Sudão a Núbia. De início a Núbia era integrante do reino egípcio. No período desde o século XI ao IV a. C a Núbia passou a fazer parte do reino de Cuxe, um império núbio com influências egípcias que dominou o Egito de 713 a 671a.C . Um outro império da região, o Império de Axum, destruiu em 350 a. C a cidade de Meroé, que tinha sido a capital da Núbia.

Missionários cristãos converteram no século VI d . C três reinos (Nobácia, Macúria e Alódia), que estavam localizados em terras que hoje em dia são do Sudão. O reino mais poderoso desses era o de Macúria, que foi conquistado por forças islâmicas vindas do Egito no século XV. Os outros dois reinos foram conquistados também, sendo que o último reino cristão, Alódia, foi invadido aproximadamente em 1500 por árabes e os Funges, um povo africano. O norte do que é atualmente o Sudão ficou sob o domínio de árabes e povos locais islamizados. As capturas para escravização foram muitas e despovoaram parte da região. Os Funges, que não seguiam o islamismo, fundaram o Sultanato de Senar, que corresponde ao que é atualmente o centro do Sudão. Esse reino durou do século XVI ao início do século XIX.

O vice-rei do Egito mandou forças que entre 1821 e 1823 ocuparam uma área grande da região norte do Sudão. Nessa época o Egito era uma província do Império Turco Otomano. Esse domínio durou cerca de 60 anos. Em 1874 as tropas egípcias já tinham tomado um vasto território que envolvia a bacia do rio Nilo. Nessa ocasião o vice-rei do Egito ofereceu o cargo de governador-geral do Sudão Egípcio ao general inglês Charles Gordon.

Em 1881 o líder islâmico sudanês Maomé Amade comandou uma revolta contra o domínio egípcio com o objetivo de expulsar os estrangeiros do Sudão. Esse líder denominpu-se Mádi e liderou uma guerra pela tomada de todo o Sudão.  Mas em 1882 a Grã-Bretanha mandou tropas, ocupando o Egito e invadindo o Sudão. Os revoltosos conquistaram a principal cidade sudanesa, Cartum e o general Gordon foi assassinado. Foi fundada uma teocracia islâmica. Mas em 1898 o general britânico Kitchener venceu o exército rebelde. E em 1899 o governo britânico e o governo egípcio fizeram um acordo para dividir a soberania do Sudão. Foi o chamado condomínio anglo-egípcio, que foi até 1955.

 Em 1946 houve negociações sobre o Sudão, com o governo egípcio solicitando que o governo inglês desistisse do Sudão. Em 1948 foi promulgada uma Constituição para o Sudão. E em 1951 o rei egípcio Farouk proclamou-se rei do Sudão. Em 1953, após a queda do rei egípcio, os governos britânico e egípcio fizeram um acordo para a independência do Sudão. O Partido Unionista Nacional ganhou as eleições de 1953 em 1954 houve então o primeiro governo independente sudanês, adotando uma política de sudanização, que no entanto agravava diferenças geográficas, econômicas e sociais entre o norte e o sul do Sudão, que se sentiu discriminado e excluído do novo governo. E em primeiro de janeiro de 1956 foi oficialmente proclamada a República do Sudão. No decorrer da existência desta república houve duas guerras entre o norte e o sul .Ao final da segunda guerra houve a divisão do país.

1-    Primeira Guerra Civil (1956-1972):

Esse conflito aconteceu por causa da insatisfação do Sul (de tradição cristã e animista africana) contra o domínio do Norte (com predomínio do islamismo). Em 1958 o novo governo do Sudão foi derrubado pelo general Ibrahim Abboud, que instalou uma ditadura. No Sul a guerrilha Anya Nya entrou em confronto com as tropas do governo recém-instalado por Abboud. Em 1964 esse presidente foi deposto por um movimento popular e um Conselho de Estado tomou o poder.

Em 1969 o coronel Yaffar-Numeiry liderou um golpe militar e assumiu o governo. Em 1971 houve uma tentativa de golpe comunista que foi derrotada e em 1972 foi encerrada a primeira guerra civil por meio de um acordo com os combatentes do Sul, que recebeu mais autonomia. Foi formado um governo de esquerda por Numeiry que estabeleceu um Estado de partido único.

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2-    Segunda Guerra Civil (1983-2005):

O presidente Numeiry frustrou tentativas de golpes de Estado e expulsou conselheiros militares soviéticos em 1977, aproximando-se do Egito e de Estados árabes conservadores. Houve anistia a líderes islâmicos exilados e uma negociação com a Etiópia, sendo assinado o acordo de Addis-Abeba. Numeiry aumentou sua popularidade e o Sudão recebeu um auxílio estrangeiro de mais de 700 milhões de dólares. Nessa época uma seca terrível aumentou as áreas desertificadas e também um milhão de refugiados vindos da Eritreia, Uganda, Chade e Etiópia entraram no Sudão. O presidente Numeiry ganhou pela terceira vez as eleições  em 1983 e procurou apoio entre os fundamentalistas muçulmanos. A lei islâmica foi implementada de forma severa com a autorização de açoitamentos, mutilações e enforcamentos. O Sul foi de novo dividido em províncias. A insatisfação voltou e de novo começou uma guerra civil com os sudaneses do sul buscando a separação. O governo de Ronaldo Reagan, dos Estados Unidos, aumentou muito a ajuda financeira ao governo sudanês. E em março de 1985 foi anunciado o aumento do preço dos alimentos, segundo orientação do FMI. Houve então mobilização dirigida por sindicatos com uma "greve política geral até a abolição do atual regime.” O governo de Numeiry caiu devido a um golpe de Estado. Um governo de coalização civil foi formado, mas não demorou. As lutas no país eram lideradas pelos grupos armados Exército de Libertação do Povo Sudanês (ELPS) no sul do país e a Frente Islâmica Nacional (FIN) no norte.

As eleições de 1986 foram vencidas por uma coligação de partidos do Norte, que tentou negociar com o Sul, em um contexto em que o Sudão padecia com uma crise econômica grave e mais a instabilidade política. Nessa situação, o general Omar Hassan Ahmad al-Bashir deu um golpe em junho de 1989 e depôs o primeiro ministro Sadique Almadi. O novo governo tinha forte influência islâmica, tendo proibido a liberdade de todos os partidos políticos e de novo estabelecendo a lei islâmica (sharia), afastando-se de negociações com o Sul, que revoltou-se sob o comando do coronel John Garang, do Movimento para a Libertação do Povo do Sudão. Mesmo com o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos do sul sudanês em 1998, mas a Sharia continuaria a ser aplicada, o que desgradava os habitantes sulistas. A decisão do governo sudanês de apoiar o Iraque na Guerra do Golfo em 1990 isolou o país. A Guerra Civil, a seca e inundações nos anos 90 causaram muitos prejuízos e vitimados pela fome. A inflação aumentou muito e muito dinheiro era gasto para a guerra interna.

O  general al-Bachir permaneceu no poder por meio das eleições de 1996 e 2000. Em 1998 uma empresa farmacêutica em Cartum  foi bombardeada pelos Estados Unidos sob acusação de fabricar armas químicas. Em 2003 movimentos armados rebeldes começaram suas ações na região de Darfur, no Oeste, de maioria não árabe. Para reprimir esses movimentos foram usadas milícias árabes chamadas de Yanyawid, com apoio do Exército. Muita gente procurava fugir de Darfur, havendo uma crise humanitária. Em 2005 foi assinado um acrodo de paz com os guerrilheiros sulistas, com a garantia de autonomia do Sul . Iniciou-se um governo de união nacional. O Conselho de Segurança da ONU em 2007 aprova a missão de paz para Darfur. E o Tribunal Penal Internacional sollicitou a prisão do presidente Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Em 2010 Bashir ganha outra eleição. O Tribunal Internacional pede de novo um mandado de prisão para o general, acusando-o de genocídio.

Em 2011 houve uma consulta popular no Sul. Uma grande maioria decide pela separação em relação ao Norte. Em 9 de Julho de 2011 é instituída a República do Sudão do Sul.

Em 2019, após vários protestos populares, o presidente Bashir decretou estado de emergência e em 11 de abril ele foi deposto pelo Exército. Um Conselho Soberano, constituído de civis e militares foi formado. A presidência do Coselho ficou com o general general Abdel Fattah al-Burhan Houve varias tentativas de golpes de Estado. Em 3 de outubro o governo do Sudão e movimentos da guerrilha de Darfur assinaram um acorde de paz. Em 25 de Outubro de 2021, na época que deveria se começar a passagem para um governo democrático, um golpe liderado pelo general Burhan depôs o primeiro-ministro temporário Abdalah Hamdok  e os militares de novo tomaram o poder. O general Burhan tinha sido aliado do presidente Bashir e participou ativamente de massacres em Darfur.

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Crise Atual

O general Burhan assinou em dezembro de 2022 um acordo com lideranças políticas sudanesas para que a crise política fosse resolvida . Mas em abril de 2023 houve uma cisão entre o Exército, comandado pelo general  Burhan e unidades paramilitares das Forças de Apoio Rápido (FAR), chefiadas pelo vice-presidente do Conselho Soberano, Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como Hemedti.

 

Hemediti é oriundo de uma família de pastores de camelos do interior do país. Ele se tornou líder da milícia Yanyawid que mais tarde originou às Forças de Apoio Rápido (FAR), que agiram com extrema crueldade em Darfur. Nesse conflito cerca de 300 mil pessoas foram mortas e cerca de 2,7 milhões expulsas de suas moradias. Em 2017 foi aprovada uma lei que considerava as FAR uma força independente.

As FAR além de sua atuação em Darfur também lutou do lado da coalizão liderada pela Arábia Saudita no Iêmen e o grupo participou da repressão aos protestos após o golpe de 2021. Hemediti tem se aproximado da Rússia e foi nomeado em 2021 chefe adjunto do Conselho Soberano do governo. Mas, segundo analistas, ele se revoltou por receio de que as FAR , com cerca de cem mil homens, sejam integradas ao Exército do Sudão.

O que poderia resolver esta crise?  É uma questão difícil, pois os dois homens poderosos chefiam as duas mais potentes forças militares do país. São dois chefes militares que participaram da repressão violenta do governo de Bashir. Burhan com certeza não deseja uma força militar paralela ao Exército que ele não possa controlar. E Hemediti, por outro lado, sabendo que seu grupo militar adquiriu bastante poder não deseja ser tratado como um simples subalterno. A questão poderá ser tratada com a continuação do conflito até a derrota militar de uma das partes, o que pode demorar muito e causar terríveis conseqüências para o país. Ou então poderá haver um acordo político amplo entre as forças militares e políticas do Sudão, o que seria uma forma que garantiria muito menos sofrimento para a população. Também é preciso considerar as influências externas de potências estrangeiras como Estados Unidos e Rússia e toda a complexidade étnica e cultural do país.

Segundo a Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e bolsista da CAPES Lígia Maria Caldeira Leite de Campos, em seu artigo O Conflito no Sudão: o caso de Darfur, de 7 de maio de 2020:

 “Atualmente, há distintos focos de violência armada e instabilidade política no Sudão. Um desses casos é a fronteira com o Sudão do Sul, nos estados de Blue Nile e South Kordofan. Esta região lidou com muitos embates nas guerras civis que levaram à Independência do Sudão do Sul e, em 2011, sua população foi alvo de ações do governo por ser considerada apoiadora do grupo Sudan People Liberation ovement/Army North (SPLM/A-N), dissidência do Sudan’s People Liberation Movement/Army (SPLM/A), antigo grupo rebelde que governa o Sudão do Sul hoje em dia (BRAGA, 2012).

Hostilidades também ocorrem em outra região fronteiriça entre o Sudão e o Sudão do Sul, conhecida como Abyei. Esta é uma área rica em recursos, disputada por ambos países e que lida com conflitos étnicos.  No local, há uma missão de paz da ONU nomeada United Nations Interim Security Force for Abyei (UNISFA) desde 2011. A região ainda vive um impasse, mas a situação pode se alterar positivamente devido às aproximações mais recentes entre esses Estados (OCHA, 2019; UNISFA, 2019; RELIEFWEB, 2019).

Outra importante área a ser apresentada mais detalhadamente a seguir é a de Darfur. Na história do país, foram várias as dificuldades enfrentadas, o que se evidenciou principalmente em constante instabilidade política, com uma série de regimes militares que impulsionavam governos pró-Islâmicos. Em 1989, o presidente Omar Hassan Ahmad Al-Bashir assumiu este posto via golpe e era membro da Frente Nacional Islâmica. Em seu governo, criou-se a Força de Defesa Popular (People’s Defense Force, PDF, em inglês), iniciando o processo de militarização da população sudanesa. Esta força funciona como um exército paralelo às Forças Armadas, servindo também como instrumento para a islamização do país (PERES, 2016).

No que diz respeito a Darfur, esta é uma região situada no oeste do território sudanês, composta majoritariamente por muçulmanos das tribos Fur, Zaghawa e Massalit. Da mesma maneira que a PDF, um grupo chamado Baqqara se militarizou e sua parcela que se localizava a oeste utilizou armamentos para investir contra essas tribos, com quem disputava território e água em Darfur. São esses baqqara, armados pelo próprio governo sudanês, os quais compõem as janjaweed, milícia utilizada para conter a revolta darfuri (residentes de Darfur) no começo de 2003 (PERES, 2016).

Essa revolta eclodiu após a assinatura do acordo de paz do governo com a região Sul, ainda não independente, o qual ignorou os interesses de outras partes do país. Portanto, buscava-se chamar a atenção internacional para demonstrar que o acordo estabelecido não bastava para solucionar as demais crises. A ação visava alcançar um Sudão mais igualitário e democrático, em que a região deixasse de ser marginalizada. Vários postos policiais na região de Darfur foram alvos do grupo Darfur Liberation Front (DLF), que passaria a ser o Sudan Liberation Movement/Army (SLM/A), comandado por Abdel Al-Wahid. Para realizar essas ações, esteve também presente o grupo Justice and Equality Movement (JEM), apesar de algumas diferenças entre eles (BADMUS, 2008; PERES, 2016).

O governo sudanês oficialmente negava a rebelião, mas organizava as janjaweed. As janjaweed são consideradas milícias criadas pelo governo central para atuar em Darfur como parte da PDF, no sentido de operar como o Estado em momentos em que as Forças Armadas não podem fazê-lo. Consequentemente, houve uma série de atos violentos como retaliação às vitórias iniciais do JEM e do SLM/A. Outros grupos surgiram nesse contexto, com os mesmos objetivos do SLM/A e do JEM (PERES, 2016).

Nos anos decorrentes, o governo sudanês realizou a política da terra arrasada contra os darfuri não árabes, a qual consiste em ataques recorrentes a aldeias de negros africanos, com a justificativa de que estes estariam acolhendo rebeldes. Casas foram queimadas, assim como aldeias por completo. Houve massacres, estupros, mutilações, saqueamentos e ações por via terrestre e aérea. Logo, essas atitudes passaram a ser entendidas como configuradoras de genocídio. O governo refuta a afirmação de que tenha envolvimento nessas ações, mas evidências apontam o contrário (PERES, 2016; BRAGA, 2012).

As razões mais profundas do conflito são variadas. Dentre elas, está a dinâmica social de Darfur que constantemente foi constituída por conflitos étnicos entre pastores árabes nômades e seminômades e agricultores não árabes sedentários. A situação se agravou com a seca durante os anos 1980, em que houve uma intensificação da desertificação resultando em fome e disputa por terreno fértil. Outra motivação é a negligência do governo em relação a Darfur, região que permaneceu subdesenvolvida, sem acesso a serviços, sendo que os principais investimentos foram direcionados à área de Cartum, capital do país. A isso se soma o autoritarismo de Al-Bashir, que buscava controlar todos os fatores da vida dos sudaneses, resultando numa supremacia árabe, com a tentativa de impor a ideologia islamista, compreendendo os demais cidadãos como inferiores. Desde a Independência do Sudão, em 1956, o poder político pende ao monopólio por parte dos árabes. O Islã chegou a ser estabelecido como religião do Estado, assim como a Sharia (lei islâmica). Como consequência, passou-se a justificar as mortes, escravização e estupro conforme o pertencimento a determinados grupos. A utilização do conflito como tática de contrainsurgência é também uma questão, uma vez que o país lida com outras áreas instáveis e a violenta retaliação à rebelião serve como exemplo, não abrindo espaço a novos levantes. Outro importante aspecto é o influxo de armas e a belicosidade na África Oriental para a solução de disputas, especialmente após a modificação dos mecanismos de solução de controvérsias tradicionais. Todo esse cenário se agrava com o histórico do país composto por autoritarismo, políticas públicas desiguais, corrupção, infraestrutura insuficiente, entre outros problemas de governança, e violações de direitos humanos e de liberdades fundamentais (PERES, 2016; BADMUS, 2008; BRAGA, 2012).

Em maio de 2006, estabeleceu-se o Acordo de Paz de Darfur (Darfur Peace Agreement, DPA, em inglês) entre o governo e uma das facções do SLA, comandada por Minni Minawi (SLA-MM). A outra facção do SLA liderada por Abdel Wahid (SLM-AW) e o JEM não o assinaram. Por conseguinte, os embates prosseguiram, havendo vários empreendimentos contra os locais ocupados pelos rebeldes não signatários, e o governo agiu de forma a diminuir o acesso da assistência humanitária. Nesse contexto, houve a fragmentação dos movimentos rebeldes, gerando violência entre eles. Os grupos também se juntaram a outros advindos do Chade que, assim como a Eritreia, forneceu apoio a organizações armadas. A insegurança se manteve, o acordo foi visto com desconfiança e houve aumento do banditismo local (PERES, 2016; BRAGA, 2012).

Em 2008, o governo de al-Bashir criou a Iniciativa do Povo do Sudão, visando uma solução política para o conflito, o que não funcionou. Em março de 2009, o Tribunal Penal Internacional (TPI) lançou uma ordem de prisão contra al-Bashir, sendo este o primeiro caso contra um presidente em exercício. A decisão foi rejeitada pelo governo e este declarou a intenção de expulsar organizações humanitárias e encerrar as atividades de duas Organizações Não-Governamentais (ONGs) sudanesas em Darfur. Em 2011, com as novas hostilidades em South Kordofan e em Blue Nile, o SPLM-N tornou-se aliado aos movimentos de Darfur, resultando na Frente Revolucionária do Sudão (Sudan Revolutionary Front, SRF, em inglês), a qual buscava a derrocada do governo de al-Bashir (BRAGA, 2016).

Também em 2011, foi realizado um novo acordo conhecido como Doha Document for Peace in Darfur (DDPD). Todavia, os resultados não foram muito além do acordo anterior. Mais ainda, o governo criou as Forças Rápidas de Apoio (FRA), conhecidas como “novas janjaweed”, mais treinadas e armadas (PERES, 2016).

Entre 2013 e 2014, a violência nas regiões de South Kordofan, Blue Nile e Darfur alcançou um alto nível, aproximando-se daquele verificado em 2007. Em 2014, al-Bashir lançou um “Diálogo Nacional”, porém não estava disposto a fazer as concessões necessárias ao diálogo. Seus opositores (grupos armados, partidos políticos e sociedade civil) assinaram, então, a Declaração Política sobre o Estabelecimento de um Estado Cidadão e Democrático, conhecida como “Chamada ao Sudão”, objetivando a retirada do modelo de um partido único e a transição democrática do governo. Em 2016, as conversações foram suspensas (BRAGA, 2016) (...)”

Sugestão para assistir:

Sudão: o que está acontecendo no país africano que preocupa o mundo

 

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

 

Figura: https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&sca_esv=562279867&q=imagem+do+sud%25C3%25A3o+do+norte+com+as+divis%25C3%25B5es+regionais&tbm=isch&source