Aniversariante do mês de novembro e figura de destaque na República no Brasil: Ruy Barbosa

 

 

Sendo novembro o mês da data da proclamação da República e  Ruy Barbosa uma figura importante da república no Brasil como também um aniversariante de novembro, resolvi escrever sobre este notável intelectual brasileiro neste mês de novembro de 2020. 

Ruy Barbosa de Oliveira nasceu em 5 de novembro 1849, em Salvador, na Bahia.   Ele foi um erudito, uma pessoa que dominava vários assuntos, tendo sido jurista, advogado, diplomata, escritor, filólogo, tradutor, orador e participou da vida política nacional como ministro, deputado e senador. Participou do início do governo republicano quando Deodoro da Fonseca foi presidente e também foi coautor da Constituição da Primeira República. Foi abolicionista e defendia o federalismo, como também os direitos e garantias individuais.. Como ministro da Fazenda teve responsabilidade na crise chamada de Encilhamento. Inspirando-se na bandeira dos Estados Unidos, criou o primeiro modelo da bandeira republicana brasileira, que depois de quatro dias foi substituída pelo modelo atual. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupando a presidência de 1908 a 1919. Na II Conferência da Paz em Haia, na Holanda, ficou conhecido por defender o princípio da igualdade dos Estados. O Barão do Rio Branco, elogiando a atuação de Ruy o chamou de "O Águia de Haia”. 

Os seus pais foram João José Barbosa de Oliveira, que participou da política baiana e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira. Mesmo sendo envolvido na política local, o pai de Ruy passou em certa época por dificuldades financeiras, precisando do apoio de Maria Adélia, que vendia doces caseiros para conseguir um sustento para a família. O seu pai tinha um aliado político forte, Manuel de Sousa Dantas, que foi o padrinho político de Ruy Barbosa. Ruy iniciou sua carreira como advogado em 1872, em Salvador. Já com cinco anos Ruy começou a se destacar. O seu professor Antônio Gentil Ibirapitanga comentou: "Este menino de cinco anos de idade é o maior talento que eu já vi. […] Em quinze dias aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar todos os verbos regulares". Quando estudava no Ginásio Baiano de Abílio César Borges, recebeu uma medalha de ouro do Arcebispo da Bahia. Em 1864 iniciou estudos de alemão.

Em 1866, Ruy entrou na Faculdade de Direito do Recife. Em 1868, juntamente com seu colega de faculdade Castro Alves, transferiu-se para São Paulo para concluir o curso lá. Em 1868, após a queda do gabinete do primeiro ministro Zacarias de Gois, Ruy homenageou o professor de Direito, abolicionista liberal e deputado José Bonifácio, o Moço. Ruy discursou em 1869 para homenagear os soldados que voltavam da Guerra do Paraguai e na ocasião conclamou o Exército para se unir à causa da abolição da escravatura. Ainda nesse ano realizou uma conferência que se chamou "O Elemento Servil", dizendo que a escravidão era ilegal, baseando-se na Lei Feijó, de 1831. Fez publicar no jornal Radical Paulistano, fundado juntamente com Luís Gama, o seu primeiro manifesto abolicionista. Obteve a graduação em Direito em São Paulo em 1870 e então retornou à Bahia.  Começou seus trabalhos na tribuna popular defendendo um escravo contra seu senhor, sendo que ainda era um estudante, em 1869.

 Ruy teve momentos de tensão psicológica pouco antes de se formar em São Paulo. Ficou  em repouso por um ano em Salvador e foi trabalhar no escritório de advocacia de Souza Dantas, em 1872. Foi nesse ano que ele começou a colaborar para o jornal Diário da Bahia . Em 1873 passou a ser diretor do jornal e a conferência dele no Teatro São João sobre “eleição direta” foi muito aplaudida.

Casou-se em 1876 com  Maria Augusta Viana Bandeira,  com quem teve cinco filhos, tornou-se deputado na Assembleia da Bahia em 1877 e foi eleito deputado em 1878 à Assembleia da Corte. Promoveu a Reforma Geral do Ensino em 1881. Não aceitou em junho de 1889 o convite para integrar o Gabinete Ouro Preto. O artigo de Ruy, Plano contra a Pátria, foi muito elogiado pelo líder republicano Benjamim Constant. Em 15 de novembro de 1889 Ruy Barbosa elaborou o primeiro decreto do governo provisório e foi nomeado ministro da Fazenda no governo de Deodoro da Fonseca.

Em 1890 foi elogiado pelo monarca deposto, Dom Pedro II que disse:  "Nas trevas que caíram sobre o Brasil, a única luz que alumia, no fundo da nave, é o talento de Ruy Barbosa”. E nesse ano Ruy fez os decretos de reforma bancária. O seu ato de mandar os livros de matrícula de escravos existentes nos cartórios das comarcas e registros de posse e movimentação patrimonial envolvendo todos os escravos foi justificado por ele que disse que quis apagar a apagar "a mancha" da escravidão do passado nacional. Porém, segundo alguns críticos, o que Ruy pretendeu foi  tornar inviável o cálculo de eventuais indenizações que vinham sendo pleiteadas pelos antigos proprietários de escravos. A crise chamada “encilhamento”, ocorreu durante o período em que Ruy foi Ministro da Fazenda, entre 1889 e 1891. A emissão descontrolada de moeda pelo governo, assim como as ações de empresas criadas que logo perderam o valor causaram uma inflação alta. Foi nomeado primeiro vice-chefe do Governo Provisório. Ideias de Ruy tiveram influência na Constituição de 1891.

Quando se encontrou com Dom Pedro II em Paris lamentou os rumos que a República havia tomado no Brasil, mostrando decepção. Em 1892 abandonou a bancada do Senado e dias depois disse em forma de manifesto à nação:  "Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação. Eu ouso dizer que este é o programa da República”.  Fez oposição à Floriano Peixoto, tendo defendido cidadãos oposicionistas ao governo desse presidente e por meio da imprensa fez campanha contra o governo florianista, sendo que em 1893 foi obrigado a se exilar.

Ficou em quarto lugar para presidente na eleição de 1894. Esteve em Buenos Aires e depois em Londres e lá escreveu Cartas da Inglaterra para o Jornal do Comércio em 1895. Em 1895 disse em um texto para a imprensa: : "E jornalista é que nasci, jornalista é que eu sou, de jornalista não me hão de demitir enquanto houver imprensa, a imprensa for livre…"

Criticou a intervenção militar em Canudos e foi citado por Joaquim Nabuco em seu livro Minha Formação: "Ruy Barbosa, hoje a mais poderosa máquina cerebral do nosso país”. Ruy,  em 3 de abril de 1902, publicou um parecer crítico ao projeto do Código Civil.

Desistiu de se candidatar à presidência em 1905 e resolveu apoiar Afonso Pena. Foi muito elogiada sua participação na Conferência de Haia, na Holanda em 1907. Segundo o jornalista Willian Thomas Stead: "As duas maiores forças pessoais da Conferência foram o Barão Marschall da Alemanha e o Dr. Barbosa, do Brasil... Todavia ao acabar da conferência, Dr. Barbosa pesava mais do que o Barão de Marschall”. Ruy defendia que todas as nações são iguais e soberanas considerando-se a ordem jurídica internacional.

Em 1909 e 1910 foi responsável pela campanha civilista, mais uma tentativa de ser eleito presidente. Como Ruy era civil e seu adversário, Hermes da Fonseca, era militar, a campanha ficou conhecida como civilista. Ruy era candidato por São Paulo. A campanha ficou conhecida pela realização de comícios e discursos de Rui em cidades pelo país. Havia um programa de governo destacando a necessidade de modernização da economia do Brasil. Ele tentava uma aproximação com vários setores da sociedade, incluindo a classe média e os trabalhadores. Ruy foi um inovador nesse tipo de campanha, utilizando cartazes e “santinhos”. Ele venceu em grandes centros urbanos (Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro), mas o Brasil da época ainda era muito rural e Hermes da Fonseca acabou sendo vitorioso com o apoio de muitos dos chamados coronéis, que dominavam a política no interior do Brasil e utilizavam o voto de cabresto.

Ruy defendeu os interesses do Paraná na Guerra do Contestado e foi advogado da Lumber, empresa de Percival Farquhar, que estava envolvida na colonização e exploração de madeira, aspectos ligados à construção da ferrovia São Paulo- Rio Grande, atividades que causaram diversos problemas sociais na região do Contestado, contribuindo fortemente para conflitos sangrentos na referida região. Muitas vezes Ruy foi um defensor de causas humanistas. Por que então apoiou os interesses de um empresário norte-americano expansionista? Não devemos esquecer que Ruy se identificava com um liberalismo capitalista que pregava um modernismo industrializante. Ele acreditava que o Brasil deveria tomar modelos capitalistas ocidentais como exemplos e assim podemos perceber que, quando foi ministro da Fazenda e sua política econômica levou ao Encilhamento, ele buscava uma rápida industrialização do Brasil que o aproximasse mais de grandes nações industriais. 

Em dezembro de 1913 Ruy lançou o “Manifesto à Nação”, renunciando à candidatura à presidente pelo Partido Republicano Liberal. Em 1914 Ruy foi eleito presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, em 1917 recebeu o título de professor honoris causa da Faculdade de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires. Fez um discurso chamado O Dever dos Neutros, no qual dizia que a neutralidade não devia ser confundida com indiferença e impassibilidade, demonstrando apoio aos países aliados contra a Alemanha, citando como exemplo o caso da neutra Bélgica que tinha sido invadida pelos exércitos alemães em 1914. As ideias dele, em relação a essa questão da postura de países diante da guerra influenciaram a política externa brasileira na época e ele participou de protestos contra o afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães. Após esses fatos, o presidente do Brasil, Venceslau Brás, revogou a neutralidade brasileira em relação à guerra em junho de 1917, colocando o Brasil em posição a favor dos aliados.  Em 1918, o ministro francês Paul Claudel, entrega a Ruy as insígnias da Ordem Nacional da Legião de Honra.

Ruy concorreu em abril de 1919 pela quarta e última vez à Presidência da República, sendo derrotado pelo paraibano Epitácio Pessoa. Diante da intervenção do governo federal na Bahia, Ruy recusa o convite de representar o Brasil na Liga das Nações, durante a Conferência de Versalhes. Desapontado com acontecimentos da vida política brasileira, como por exemplo a intervenção na Bahia, Ruy renuncia ao cargo de senador. Mas decide voltar e em junho de 1921 é reeleito pela Bahia como senador, iniciando de novo sua luta por uma revisão constitucional.

Ruy faleceu em Petrópolis, aos 73 anos de idade, em primeiro de março de 1923, tendo tido graves problemas de saúde desde julho de 1922 quando sofreu um edema pulmonar. Suas últimas palavras foram: "Deus, tende compaixão de meus padecimentos". Foi sepultado em um mausoléu no Cemitério de São João Batista, na cidade do Rio de Janeiro, mas no centenário de seu nascimento em 1949 seus restos mortais foram levados para a cidade de Salvador. Deixou pronta para seu epitáfio a seguinte frase: "Estremeceu a Justiça; viveu no Trabalho; e não perdeu o Ideal".

Foi homenageado por seu discípulo João Mangabeira, em 5 de novembro de 1924 com o seguinte discurso:  

 “Na data de hoje, sr. Presidente, na capital da Bahia,(…) nasceu Ruy Barbosa. (…) Recordando a figura do grande evangelista que com a pena e com a tribuna, irradiando e bramindo, nas vanguardas, a peito aberto, no alto jornalismo de combate, nos comícios populares, nas casas do Parlamento, nos pretórios; nas assembleias internacionais, em toda a parte primus inter pares a eloquência, de mãos dadas com a bravura, robustecida pela abnegação e animada pela fé, não precisou de outras armas, para servir, por mais de meio século construindo, deslumbrando, (…) dominando as opiniões que dirigia, às Letras, ao Direito, à Liberdade.

Enriqueceu a língua portuguesa, pela palavra falada e pela escrita, com as mais belas obras de arte. Em Haia e em Buenos Aires, para um auditório que era a humanidade, falou, por idiomas estrangeiros, em alocuções imortais que comoveram o Universo, a linguagem das mais lídimas aspirações humanas. Nunca fraqueou ante a injustiça, ante a ingratidão, ante os revezes. Nunca se acobardou ante o perigo. (aplausos)

(…) Construtor, por excelência, da República, foi principalmente na República, franzino e débil no corpo, quão rijo, e forte, e valoroso no espírito, a ponta de platina, impávido a receber e a desviar(…) a eletricidade das tormentas.

(…) Feliz do povo que estremecer a justiça! Feliz do povo que viver no trabalho! Sobretudo, sr. Presidente, feliz do povo que não perder o ideal.

(…) Volvamos o nosso espírito para a tranquilidade onde repousa o magno sacerdote da nossa democracia, o grande semeador a quem devemos os frutos mais excelentes do nosso liberalismo constitucional. Para que seu fulgor nos ilumine! Para que o seu exemplo nos ampare!

(…) Para que desçam, portanto, sobre o coração e a consciência dos que se digladiam no Brasil, ao sol das lutas políticas, a misericórdia, a clemência, as inspirações do Senhor!”

 

 Sobre Ruy Barbosa escreveu o cientista político Bolívar Lamounier, na Revista Época em seu artigo “Um liberal entre autoritários”:

“Ruy Barbosa foi um protagonista intelectual e político de primeiro plano na transição do Império para a República. Apaixonado pela causa abolicionista e pelo federalismo, converteu-se à ideia republicana quando sentiu que a monarquia centralizadora acabaria por levar o Brasil a conflitos regionais cada vez mais graves e eventualmente à desagregação. Proclamada a República, foi o principal redator da Constituição, mas não hesitou em se tornar o mais veemente defensor da revisão constitucional, ao perceber os excessos federalistas do texto de 1891. Atento à ameaça que o militarismo e o mandonismo oligárquico representavam para a nascente república, deu-lhes incansável combate. Valeu-se para tanto de sua tríplice condição de advogado, jornalista e senador. Concorreu quatro vezes (sem êxito) à Presidência da República, em 1905, 1910, 1913 e 1919...

 

Principais obras:

• Visita à Terra Natal
• 'Figuras Brasileiras
• Contra o Militarismo
• Correspondência de Ruy
• Mocidade e Exílio
• Castro Alves: Elogio do Poeta pelos Escravos
• O Papa e o Concílio
• O Anno Político de 1887
• Relatório do Ministro da Fazenda
• Finanças e Políticas da República: Discursos e Escritos
• Os Atos Inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
• Cartas de Inglaterra
• Anistia Inversa: Caso de Teratologia Jurídica
• Posse dos Direitos Pessoais
• O Código Civil Brasileiro
• Discurso
• O Acre Septentrional
• Actes et discours. La Haye: W.P. van Stockum et Fils
• O Brasil e as Nações Latino Americanas na Haia
• O Direito do Amazonas ao Acre Septentrional
• Excursão Eleitoral aos Estados da Bahia e Minas Gerais: Manifestos à Nação
• Plataforma
• Ruy Barbosa na Bahia
• O Dever do Advogado
• O Sr. Ruy Barbosa, no Senado, responde às insinuações do Sr Pinheiro Machado
• Problemas de Direito Internacional. Londres: Jas.Trucott&Son.
• Conferência. Londres: Eyre and Spottiswoode Ltda.
• Oswaldo Cruz
• Oração aos Moços
• O Processo do Capitão Dreyfus

 

Algumas frases de Ruy Barbosa:

 

“A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições.”

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

“A força do direito deve superar o direito da força.”

“A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.”

“Não é a terra que constitui a riqueza das nações, e ninguém se convence de que a educação não tem preço.”

“A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida.”

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

 

 

Figura:

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