quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

A situação política em Mianmar

 


No dia primeiro de fevereiro de 2021 o governo eleito de Mianmar (localizado no sudeste da Ásia, com população de cerca de 50 milhões de habitantes, de maioria budista e que já foi chamado até 1989 de Birmânia) foi deposto pelo exército. Nesse dia deveria ter acontecido a sessão do Parlamento que consagraria o resultado das eleições de novembro de 2020. Líderes políticos foram presos, os voos domésticos e internacionais foram suspensos, estradas foram bloqueadas ao redor da capital, o sinal para a telefonia móvel e o acesso à internet foram bloqueados nas cidades principais. Mercados de ações e bancos foram fechados. Horas depois do início do golpe houve um restabelecimento parcial da internet.

Em 2011 chegou ao poder um governo eleito de forma democrática depois de quase 50 anos de regime militar. Nesse período democrático houve eleições para o Parlamento e reformas políticas e econômicas.  A Liga Nacional pela Democracia (em inglês a sigla é NDL), o partido civil, venceu para 83% dos cargos que estavam sendo disputados na eleição de 8 de novembro de 2020. O partido dos militares foi derrotado.

Após o golpe em primeiro de fevereiro, diversas figuras civis importantes de Mianmar como Daw Aung San Suu Kyi (presidente do partido que estava no poder) e o presidente nacional, U Win Myint, foram detidos, assim como membros do NDL,ministros, governadores regionais, políticos da oposição, escritores, artistas e ativistas. Segundo o apresentador de uma estação de TV controlada pelos militares, o estado de emergência será por um ano. Foi mencionada a Constituição de 2008, com a justificativa de que os militares poderiam legalmente declarar uma emergência nacional. Outras estações de Tv foram proibidas de operar. Os militares justificaram que deram o golpe porque, segundo eles, as eleições de 2020 teriam sido fraudadas e que a Comissão Eleitoral foi "incapaz de resolver o problema". O vice-diretor da Human Rights Watch (HRW) na Ásia, Phil Robertson, não concorda com a versão desses militares, tendo afirmado: "Obviamente, Aung San Suu Kyi obteve uma retumbante vitória eleitoral. Tem havido alegações de fraude eleitoral sem evidências."

A líder política Daw Aung San Suu Kyi fez um pedido à população de Mianmar para que não aceite o golpe. Ela é filha do general Aung As, considerado um herói da independência do país, que fez parte do império britânico. Ela esteve presa por 15 anos durante o regime militar. Foi vencedora do prêmio Nobel da Paz em 1991 (na ocasião estava em prisão domiciliar). Em 2010 saiu da prisão e tornou-se uma líder no país, tendo liderado a oposição civil para obter uma grande vitória na eleição de 2015, a primeira disputada abertamente em 25 anos. Mas sobre ela existem acusações por organizações internacionais de que a mesma foi conivente com os militares na cruel perseguição à minoria religiosa muçulmana, os rohingyas (considerados estrangeiros em Mianmar e que tem sofrido vários tipos de discriminação). Um movimento de monges budistas nacionalistas incentivava a perseguição contra os rohingyas. Aung San representou Mianmar em 2019 em uma Corte Internacional de Justiça, pois houve a acusação de limpeza étnica no país.

Com a derrubada do governo eleito, interinamente assumiu a presidência o vice-presidente Myint Swe. Porém o general Min Aung Hlaing, chefe das forças armadas do país, é quem está realmente dirigindo Mianmar a partir do golpe. Ele deveria ir para a reserva em 2021 por motivo de idade. O exército sob o comando dele realizou ações contra minorias como os rohingyas, os shan e os kokang. O General Min foi dirigente de dois grupos empresariais e era ele quem nomeava os chefes de polícia, tendo forte influência no órgão que controla as fronteiras. 

Governos de países como Estados Unidos, Grã-Bretanha e Austrália condenaram o golpe em Mianmar. Segundo o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken: "Os EUA estão com o povo da Birmânia em suas aspirações por democracia, liberdade, paz e desenvolvimento. Os militares devem reverter essas ações imediatamente."

Para o analista Jonathan Head da BBC: “As rusgas que têm causado tensão entre os militares e o governo são bem conhecidas. O partido apoiado pelos militares, o USDP, teve um mau desempenho nas eleições gerais de novembro passado, enquanto o NLD se saiu ainda melhor do que em 2015.

timing do golpe também é fácil de explicar. Nesta semana, aconteceria a primeira sessão do Parlamento desde a eleição, o que teria consagrado o resultado do pleito ao aprovar o próximo governo. Isso não vai mais acontecer.

Mas a estratégia mais ampla dos militares é difícil de entender. O que planejam fazer no ano em que se propuseram a governar o país? Haverá indignação pública contra um golpe realizado logo após uma eleição em que 70% dos eleitores desafiaram a pandemia de covid-19 para votar de forma esmagadora em Suu Kyi.

Conhecida pela obstinação,é improvável que ela coopere com uma arma apontada para sua cabeça. Seu aliado, o presidente Win Myint, é a única pessoa autorizada pela Constituição a decretar estado de emergência. E ele foi detido como ela.”

Para o especialista Michal Lubina sobre o golpe dos militares:

"Na verdade, bastaria eles esperarem a NLD perder sua popularidade, em decorrência da covid-19 e da economia em crise. Seu sistema lhes garante todas as possibilidades econômicas e políticas, sem terem que assumir responsabilidade".

O golpe politicamente pode fortalecer a influência de Aung San Suu Kyi perante a população de Mianmar. E externamente diversos países europeus e os Estados Unidos tem se colocado contra o golpe. Mas a imagem dos militares já estava desgastada junto a estes países desde a expulsão violenta dos rohingya. O desgaste desta imagem parece não ter abalado significativamente os militares, que possuem uma política próxima à China. O governo chinês não tem feito graves críticas aos líderes militares de Mianmar e a agência estatal de notícias chinesa Xinhua tem descrito inicialmente o golpe como "grande reestruturação de gabinete”. A opinião do analista Michal Lubina sobre a posição da China diante do golpe é: "Tudo o que a China precisa fazer agora é esperar, enquanto a situação em Mianmar piora devido à pressão internacional crescente. Quanto maior a pressão, mais Mianmar terá que se curvar diante da potência protetora."

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

Figura:

https://www.google.com/search?q=mapa+de+mianmar&sxsrf=ALeKk008GGGTTVBR-RzFO6n5XlK5mrvh0w:1612384710059&tbm=isch&source


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