Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

No dia 26 de agosto se comemora o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta data vem da Revolução Francesa. 

Como preâmbulo à nova Constituição que estavam designados a redigir, os parlamentares da Assembleia Constituinte da França decidem elaborar uma declaração e assim nasce, após intenso trabalho, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, com 17 artigos. Pela primeira vez são exibidos na História, os ideais de liberdade, igualdade e direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, demonstrando princípios iluministas, objetivando alcançar toda a coletividade. O texto definitivo foi apresentado à Assembleia Nacional e aprovado no dia 26 de agosto de 1789.

Foi reformulado o texto em 1793, de acordo com o novo contexto, durante o processo revolucionário, resultando em uma segunda versão da Declaração.  Houve forte influência dos ideais da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão nas Constituições Francesas de 1848 e na atual, como também inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU. A própria Constituição brasileira foi influenciada por tais ideais. 

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi inspirada nos pensamentos dos iluministas e na Revolução Americana. Essa declaração foi aprovada em 26 de agosto de 1789 pela Assembleia Nacional Constituinte e foi votada definitivamente em 02 de outubro do mesmo ano.

 Segundo os autores Bluche, Riais e Tulard em sua obra Revolução Francesa: 

" No dia 11 de Julho, La Fayette apresenta o projeto por ele amadurecido longamente.  Não será o primeiro nem o último, pois muitos, na constituinte, querem marcar o debate com um texto da própria pena. Nada, contudo, está decidido. Tanto à direita quanto à esquerda, a declaração tem seus adversários: uns tem medo de agitar o país, outros temem cristalizar por fórmulas os progressos do espírito humano. 

No Comitê de constituição, eleito em 14 de julho, todos querem uma declaração. Contra os moderados, favoráveis a Mounier, a minoria avançada apóia Sieyes, a outra autoridade do Comitê. O audacioso projeto de Sieyes é precedido de uma longa dissertação filosófica característica do lockeanismo à francesa; ele terá uma imensa repercussão e influenciará inúmeros projetos individuais redigidos no começo do mês de agosto..."

E ainda os mesmos autores: 

" ...Trata-se de um texto produzido depois de muitos livros e libelos, muitos esboços e promessas, hesitações, segundas intenções, conflitos, inflexões e reviravoltas; trata-se de tábuas da lei que foram fruto de transações e consensos cujo significado subjetivo variou de um deputado para outro; trata-se de uma poderosa obra de filosofia jurídica redigida por constituintes cuja maior parte, apesar de formada nas faculdades, academias e sociedades de estudo das províncias, até mesmo em lojas maçônicas, não tinha uma cultura aprofundada num domínio de rara complexidade. Como, nessas condições, pretender propor um significado simples e incontestável? Compreende-se historicamente um ou outro de seus segmentos, mas o significado objetivo da Declaração, se é que ela tem algum significado coerente, é fruto de diversos significados subjetivos. Isso explica que, ao contrário de todas as possibilidades, o texto tenha sido aprovado por larga maioria..."

Íntegra do conteúdo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:

A Assembleia Nacional reconhece e declara em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do homem e do cidadão:

Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5.º A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

 Figura: Google.

A Adesão do Pará à Independência do Brasil

No dia 15 de agosto de 1823 foi oficializada a adesão do Pará à independência do Brasil. Apesar da independência ter sido proclamada em setembro de 1822, houve resistência de grupos ligados à antiga metrópole, como as províncias da Bahia,  Piauí, o Maranhão e  Pará. Essa província foi a última a reconhecer a independência. 

Havia um conflito interno na província do Pará entre os adeptos da independência e os contrários. E em 1823 uma Junta de Governo impopular foi  instalada em apoio a Portugal. 

Após conseguida a adesão do Maranhão, o comandante das forças imperiais interventoras, Lord Cochrane, incumbiu o oficial John Pascoe Greenfell para desempenhar a missão de conseguir a adesão do Pará. Na época o Pará englobava toda a região norte do Brasil. E assim Greenfel seguiu para o Pará, em 05 de agosto de 1823, com uma tripulação de 96 homens comandando o brigue "Maranhão".

A Junta pró-Portugal que governava o Pará recebeu de Greenfell o ofício de Cochrane, no dia 11 de agosto, dizendo que o Brasil do sul ao Maranhão estava sob controle do império brasileiro, faltando apenas o Pará para que a nação se unificasse. Houve a notícia de que uma esquadra sob o comando de Cochrane se encontrava próxima à Belém, o que causou agitação. O Conselho governamental em Belém decidiu então aderir à independência. Foi lavrada uma ata e enviada a Greenfell. Mas a adesão é comemorada no dia 15 porque nesse dia é que a mesma foi oficializada.

Mesmo com a adesão, pessoas ligadas à Coroa de Portugal continuavam exercendo cargos importantes no governo do Pará. Muitos brasileiros protestaram contra a situação, exigindo a demissão desses altos funcionários.  Não conseguindo isso, diversos descontentes se revoltaram conseguindo a demissão dos citados funcionários.

Greenfell sabedor dos conflitos em terra, mandou marujos desembarcarem para prender quem fosse suspeito e centenas foram aprisionados. Inclusive, na manhã seguinte mandou realizar fuzilamentos e também ordenou a prisão do líder popular cônego Batista Campos que foi amarrado à boca de um canhão. O canhão só não foi disparado por causa da interferência de gente influente, como o bispo Dom Romualdo Coelho, que assim salvaram a vida do cônego. Mas o mesmo foi transferido para um navio onde ficou preso. A maioria dos prisioneiros da noite de 16 de agosto foi assassinada no navio chamado de "brigue Palhaço", totalizando 252 mortos e apenas 4 sobreviventes. 

Segundo o historiador Jean Ribeiro: 

“O nome do navio era Brigue São José Diligente, em função do que aconteceu, da forma como eles foram mortos, em função inclusive da utilização de cal na morte dos homens, isso ganhou notoriedade e entrou para os anais da história dessa forma. A fisionomia dos paraenses que estavam mortos ali no porão, asfixiados, com os lábios e os olhos arroxeados e o rosto esbranquiçado lembravam palhaços”. 

A tragédia do "brigue Palhaço" provocou rebeliões em povoações paraenses. A situação política tensa no Pará e a existência de profundas injustiças sociais viriam a causar em 1835 uma grande revolta popular no Pará: A Cabanagem.

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História.

A Retirada de Dunquerque ou "Operação Dynamo".

Está passando nos cinemas o filme britânico "Dunkirk". Eu vi o filme no início de agosto e achei muito bom. O filme retrata com realismo este episódio da Segunda Guerra Mundial e é centrado em 3 áreas: mar, terra e ar. Começa com soldados britânicos fugindo e um deles conseguindo entrar na zona de proteção guarnecida por tropas francesas e a partir daí começa toda uma série de ações, com o drama da retirada de centenas de milhares de soldados britânicos e franceses, os esforços das embarcações para salvar os soldados e batalhas aéreas entre aviões das forças aéreas inglesa e alemã, com essa fazendo todo o possível para afundar os barcos e para atacar as tropas em terra e os pilotos ingleses lutando para evitar que os inimigos conseguissem alcançar seus objetivos.

A partir desta narrativa inicial sobre o filme, vou falar sobre o que foi a retirada do porto francês de Dunquerque (no filme é "Dunkirk"), que aconteceu no período de 26 de maio a 04 de junho de 1940. A operação do governo da Grã-Bretanha para retirar os soldados chamou-se de "Operação Dynamo". Para entender melhor como se chegou a tal situação vou fazer uma retrospectiva dos fatos que antecederam o cerco alemão ao referido porto e a retirada anglo-francesa.

Após a vitória alemã contra a Polônia em 1939, começou a chamada "Guerra de Mentira", em que franceses e ingleses de um lado e os alemães de outro não se enfrentavam em terra. Em abril de 1940, com receio de a Inglaterra mandar forças para a Noruega para impedir o transporte de minério de ferro sueco para a Alemanha, Hitler manda forças alemães atacarem a Dinamarca e a Noruega, que foram assim conquistadas. Franceses e ingleses enviaram tropas para impedir esse ataque mas fracassaram.

Depois de assegurado o controle da Noruega, Holanda e Bélgica foram atacadas, com as forças nazistas conseguindo anular a pretensa vantagem francesa da Linha Maginot, uma linha fortificada na fronteira entre França e Alemanha. Segundo John Willians em sua obra: "França-1940: Catástrofe": "Na verdade o plano original da invasão alemã previa um movimento desbordante pela Bélgica Central (seguindo as diretrizes do "Plano Schlieffen" de 1914), conforme estipulado na primeira  versão do "Plano Amarelo" alemão, preparado em meados de outubro de 1939. Este plano especificava uma operação subsidiária pelas Ardenas. Mas um general alemão, Erich von Manstein-Chefe de Estado Maior do General von Rundstedt, comandante do Grupo de Exércitos "A", que fora  destacado para a ação nas Ardenas-não aprovava esse plano.

Prevendo que a Bélgica Central seria intensamente defendida, ele queria que o Grupo de Exércitos "A' desfechasse o ataque principal no setor menos defendido das Ardenas_Mosa. Mas não seria para os tanques um obstáculo grave o terreno notoriamente difícil daquela região? Quanto a esse problema, Manstein consultou o perito em blindados, General Heinz Guderian que, depois de cuidadoso estudo, considerou a operação viável". E ainda: " O Führer, que tinha dúvidas quanto ao esquema original, em parte porque fora revelado aos aliados, através de planos alemães capturados na Bélgica no mês anterior, ficou muito impressionado e adotou imediatamente o plano das Ardenas de Manstein".

Segundo o referido autor, o exército que deveria se opor à força maciça atacante pelas Ardenas era o mais fraco dos exércitos franceses. E disse também que a França estava passando por dificuldades que a enfraqueciam no dia do ataque (10 de maio), como a falta de unidade e da determinação necessária para o embate. E a espera na "Guerra de Mentira" pode ter dado um falso estado de otimismo, como também havia entre muitos franceses uma aversão à guerra, preocupando-se o governo francês com uma atitude muito defensiva que se baseou excessivamente na Linha Maginot, uma linha de defesas estáticas, que não contava com o devido apoio de forças blindadas, uma linha da qual o inimigo poderia se desviar.

Com muitos efetivos do exército francês e também da Força Expedicionária Britânica marchando em território belga, em auxílio à defesa daquele país, foi uma terrível surpresa quando fortes divisões blindadas alemãs saíram das Ardenas e entraram em território francês. O ataque alemão à Holanda e à Bélgica propiciaram aos exércitos de Hitler dar a volta por trás da Linha Maginot, evitando o combate frontal. Assim, em um enorme movimento circular, os exércitos de Rudstendt, vindos do sul, e as divisões Panzer de Güderian, a oeste, iriam encurralar franceses e britânicos contra o Canal da Mancha. O rompimento das linhas francesas em Sedan, que deveriam barrar os alemães na invasão do país, fizeram com que a França entrasse em colapso, sendo muitas de suas forças capturadas ou aniquiladas.

A rapidez dos ataques alemães cercou o exército francês, terminando por dispersá-lo completamente. Quebrada a linha francesa, a  Sétima Divisão Panzer de Rommel e os Panzerkorps dos generais Guderian, Hoth e Reindthart avançaram para o norte, alcançando o rio Somme  no dia 20 de maio. Não houve ataques bem ordenados dos aliados para derrotar o inimigo.

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Quando as tropas alemãs atingiram o Canal da Mancha, Hitler, antes nervoso, ficara exultante e passou a pensar em negociações de paz. Ele estava pensando nas conseqüências políticas, não só nos resultados militares. Em 20 de maio de 1940, Hitler estava bastante confiante para mencionar, pela primeira vez, que levaria os franceses a assinar a rendição na clareira da floresta em Compiègne, no lugar exato onde eles haviam obrigado os alemães a assinar o armistício em novembro de 1918. 

Com a dispersão do exército francês, Churchill decidiu que a Força Expedicionária Britânica tinha de recuar em direção à Mancha. Já haviam sido expedidas as primeiras ordens para reunir todos os tipos de embarcações nos portos ingleses, além da costa de Flandres. O governo estava ciente dos perigos para Londres, tanto que começou a tomar providências contra uma possível invasão alemã. Churchill foi a paris e se encontrou com Weygand que propôs um plano de ataque conjunto franco-britânico. De início  Churchill concordou, porém os exércitos franceses não tinham mais condições de um ataque decisivo aos alemães.

Dois dias antes de se iniciar a evacuação britânica de Dunquerque, Hitler tomou uma decisão cuja importância não deve ser subestimada. Em 24 de maio, sexta-feira, dezoito minutos antes do meio-dia, Hitler ordenou ao general Rundstedt que detivesse o avanço das vanguardas em direção a Dunquerque.

Dunquerque fica a cerca de 40km de Calais. As frentes alemãs estavam a cerca de 25km de Dunquerque quando a ordem de parar dada por Hitler partiu, às onze e quarenta e dois do dia 24. Ela foi enviada em linguagem clara, sem código. Os britânicos a interceptaram. Antes do raiar do dia 24 de maio, às duas horas da madrugada, o Ministério da Guerra inglês ordenou a evacuação de Calais.

Antes do meio-dia, partiu a ordem de "alto" dada por Hitler. Para ele os britânicos estavam indo embora. Na noite anterior ao dia 24, o general Rundstedt havia diminuído um pouco a marcha. Ele informou que metade das vanguardas blindadas estava exausta. Ele também se preocupava com a possibilidade de um contra-ataque franco-britânico mais a leste, por trás de suas linhas avançadas - o plano Weygand, que não se concretizou. Hitler concordou com Rundstedt e deu ordem para que os panzers serem poupados. Alguns dos generais alemães ficaram surpresos, pois lá estava Dunquerque, o último porto, que podia ser facilmente atingido.

Hitler, em sua tática tinha uma disposição de acreditar em Göring, que três dias antes da ordem de "alto" tentou convencê-lo de que  capturaria os britânicos em Dunquerque, atacando-os pelo ar. Göring convenceu Hitler de que a Luftwaffe poderia fazer o trabalho em Dunquerque. 

Göring havia garantido que a Luftwaffe poderia impedir a fuga dos Aliados. Os estragos causados pelos Stukas foram imensos. Cidades demolidas e embarcações afundadas. Mas mesmo assim cerca de 338 mil soldados – britânicos e franceses – foram resgatados de 27 de maio a 4 de junho. 

A partir da ordem de Sir Eden, originou-se um deslocamento de tropas sem precedentes até então. Milhares de soldados, sob fogo cerrado das divisões alemães, deslocaram-se ao longo desta linha em direção ao mar. A retirada de um número tão grande de soldados e equipamentos era, por si só, uma tarefa monumental; sob ataque pesado do inimigo, então, era algo que parecia impossível. Acompanhando a esta movimentação estava a temível Luftwaffe, que com pouca resistência no ar, bombardeava as tropas em retirada. Durante a Operação Dynamo, a Força Aérea Real, da Inglaterra, perdeu 177 aviões e a Luftwaffe 132, sobre Dunquerque. 

Um total de cinco nações fizeram parte da evacuação de Dunquerque: Reino Unido, França, Bélgica, Holanda e Polônia.

A seguir uma citação do livro "Memórias da Segunda Guerra Mundial" de Winston Churchill: "Escreveram-se relatos preciosos e excelentes sobre a evacuação dos exércitos inglês e francês de Dunquerque. Desde o dia 20, a concentração de navios e pequenas embarcações vinha prosseguindo sob o controle do almirante Ramsay, que comandava em Dover. No entardecer do dia 26, um sinal do Almirantado desencadeou a Operação Dynamo. As primeira tropas foram trazidas para casa naquela noite. Depois da perda de Boulogne e Calais, apenas o que restava do porto de Dunquerque e as praias próximas da fronteira belga estava em nosso poder. Nesse momento achou-se que em dois dias conseguiríamos resgatar no máximo cerca de 45.000 homens. Logo no começo da manhã seguinte, 27 de maio, tomaram-se medidas de emergência para encontrar pequenas embarcações adicionais "para uma necessidade especial". Tratava-se de nada menos que a evacuação completa da Força Expedicionária Britânica".

Assim se deu uma grande operação de resgate de tropas. Essas tropas britânicas seriam muito úteis à Grã-Bretanha que se preparava para uma possível invasão alemã e depois puderam ser usadas em outros lugares na guerra contra os nazistas. A retirada não se tratou de uma covardia, mas sim de se recuar em um momento que não se podia vencer para lutar outras vezes em outras condições. Se as forças inglesas tivessem sido esmagadas pelos alemães antes da retirada, poderia ter ocorrido um golpe profundo na oposição militar à Hitler, podendo afetar as operações inglesas na África do Norte e poderia causar também um abalo moral na população da Grã-Bretanha e em suas lideranças políticas, talvez enfraquecendo  a vontade de  continuar lutando.

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

Figura: Google.