Meu quinto e último artigo
sobre líderes brasileiros republicanos no final do século XIX é sobre Deodoro
da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil. Ele não foi originalmente um
republicano. Pelo menos um ano antes da proclamação da República, que foi em 15
de novembro de 1889, demonstrava ser monarquista e se dizia amigo do imperador.
Em uma carta a um sobrinho que defendia a República, em 1888, Deodoro dizia:
"República no Brasil é
coisa impossível, porque será uma verdadeira desgraça- escreveu Deodoro. Os
brasileiros estão e estarão muito mal educados para republicanos. O único
sustentáculo do nosso Brasil é a Monarquia; se mal com ela, pior sem ela"
(Trecho citado por Laurentino Gomes em "1889").
Assim, esse líder se tornou
republicano não por convicção e sim pelas circunstâncias. Vou descrever a seguir
aspectos da vida de Deodoro, procurando explicar como ele chegou ao ponto de aderir
ao movimento republicano que pôs fim ao II Reinado.
Manuel
Deodoro da Fonseca nasceu no dia 5 de agosto de 1827, na cidade de Alagoas,
hoje Deodoro, no Estado de Alagoas. Filho do vereador e militar Manuel Mendes
da Fonseca e de Rosa Maria Paulina da Fonseca. Seu pai e todos os seus sete irmãos (tinha mais duas irmãs) estiveram no Exército. Além de Deodoro, seis de seus irmãos
lutaram na Guerra do Paraguai, sendo que três morreram nessa guerra. Seu pai
morrera em 1859, tendo passado momentos difíceis, com problemas financeiros e
chegou a participar de um golpe mal sucedido em 1839 para impedir a mudança de
capital em Alagoas.
Esses fatos podem ter influenciado a personalidade de
Deodoro.
Iniciou
sua carreira no Colégio Militar no Rio de Janeiro, em 1843, completando o curso
de artilharia em 1847. Tornou-se cadete
de primeira classe em 1845, sendo que em 1848, participou de sua primeira ação
militar, lutando contra os revoltosos da
Revolta Praieira em Pernambuco. Casou-se, mas não teve filhos. Hermes da Fonseca, seu sobrinho, que
também chegou à presidência da república, era tratado por Deodoro como um
filho. Participou do cerco a Montevidéu,
em dezembro de 1864, durante a
intervenção militar brasileira contra o governo de Aguirre no Uruguai.
Quando
começou a Guerra do Paraguai, Deodoro foi com o Exército para esse país. Em 22
de agosto de 1866 recebeu a patente de major, tendo se destacado por atos de
bravura. Ao término da guerra já havia chegado a coronel. Em 1874 chegou a
brigadeiro.
Segundo
Laurentino Gomes em "1889":
Deodoro permaneceu seis anos fora do Brasil lutando contra os paraguaios. Nesse
período, foi promovido sucessivamente a major, tenente-coronel e coronel,
sempre por atos de bravura. "Só
tive um protetor: Solano Lopez", diria mais tarde em uma entrevista ao
jornal Diário da Manhã, em Santos, litoral paulista. "Devo a ele, que provocou a Guerra do Paraguai, a minha
carreira." Ferido na batalha de Itororó, embarcou para o Brasil em 1870, quando o conflito já chegava ao fim. Em
1874, com o peito repleto de medalhas e outros galardões, foi promovido a
brigadeiro, posto equivalente ao de general na atual hierarquia do Exército.
Com essa patente, serviu em diversas regiões do país".
Chegou a ser comandante de armas e presidente interino da província do Rio
Grande do Sul. Lá arrumou um inimigo: Gaspar Silveira Martins. Anos depois, na
noite de 15 de novembro de 1889, a notícia da escolha de Silveira Martins para
chefiar o ministério do Império, levaria Deodoro, que ainda estava em dúvida, a tomar a decisão de aderir completamente ao
movimento republicano.
Recebeu
a patente de marechal de campo em 30 de agosto de 1887.
Durante
a chamada Questão Militar, colocou-se ao lado de colegas militares que
reclamavam do tratamento dado pelo Império. Foi chamado para ir ao Rio de
Janeiro por causa do apoio aos descontentes, sendo homenageado por seus colegas
e por alunos da Escola Militar. Liderou o setor antiescravista do Exército.
Para afastar Deodoro do Rio de Janeiro e seus
conspiradores, ele foi nomeado comandante militar do Mato Grosso em 1888. Ficou
até meados de 1889 e voltou então para o Rio de Janeiro por não ter ficado
satisfeito com sua condição no Mato Grosso, por discordâncias com o presidente
da província, o coronel Cunha Matos e por ter sido considerada ofensiva a ele a
nomeação de Silveira Martins para a presidência da província do Rio Grande do
Sul.
Os republicanos tentavam por meio das eleições
conseguir mais espaço no Parlamento, mas não tinham sucesso, sendo eleitos bem
poucos. Assim, se aproximaram dos militares para derrubar a Monarquia. E na
época procuraram se aproveitar do descontentamento dos militares com o governo
civil do Império. Civis insuflavam os militares contra a Monarquia por meio de
jornais, aproveitando-se dos conflitos existentes na Questão Militar.
Deodoro era uma liderança com prestígio no
Exército, mas como não era republicano era preciso convencê-lo a participar de
um golpe contra a Monarquia.
Segundo Laurentino Gomes em "1889" : "Nos momentos cruciais
do golpe que liquidaria o Império, o marechal ainda relutava em assumir o papel
que lhe caberia na História, contra a opinião de outras lideranças militares e
civis que o pressionavam para proclamar oficialmente a República"(...)
"...Aparentemente, só se converteu ao projeto republicano forçado pelas
circunstâncias e a contragosto, ao perceber que a mudança de regime se tornara
inevitável".
Foi
espalhado um boato por republicanos ,em 14 de novembro de 1889, sem fundamento,
de que o governo do primeiro ministro Visconde de Ouro Preto havia dado ordem
de prisão contra o marechal Deodoro e o
tenente-coronel Benjamin
Constant.
Procurava-se proclamar a República antes
que se instalasse o novo parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada
para o dia 20 de novembro.
Pela
manhã do dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro reuniu algumas tropas e
as pôs em marcha, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da
República. Ao entrar no Quartel-General
do Exército, decretou a demissão do Ministério Ouro Preto. Ninguém falava em
proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério. Deodoro, junto à tropa formada diante do Quartel-General, ainda gritou um "Viva Sua
Majestade, o Imperador!"
A
notícia de que Silveira Martins seria o novo primeiro-ministro motivou Deodoro
a acabar de vez com o regime. Pelas três horas da tarde, estando reunidos
alguns republicanos e vereadores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi lavrada uma
ata, sendo declarada solenemente a República no Brasil. A ata foi levada ao
marechal Deodoro.
Na
noite de 15 de novembro de 1889, foi constituído o Governo Provisório da
República recém-proclamada, tendo como chefe o marechal Deodoro. Todo o
ministério pertencia à maçonaria. Deodoro eleito em 19 de dezembro de 1889 foi empossado em 24 de março de 1890, como Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.
Em
16 de novembro, Deodoro mandou uma mensagem ao imperador derrubado, intimando-o a deixar o país
juntamente com sua família em 24 horas.
Em
14 de dezembro de 1889, o governo
republicano resolveu decretar a grande naturalização, pela qual passariam
a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no país que não
manifestassem, no prazo de seis meses, o propósito de conservar a respectiva
nacionalidade.
Com um
decreto de 23 de dezembro, resolveu-se instituir a censura e suprimir a liberdade de imprensa, criando uma junta,
composta só de militares, incumbida de julgar sumariamente os que fossem
acusados de abusos no exercício do jornalismo. Em 7 de janeiro de 1890, foi
decretada a separação entre a Igreja
e o Estado e em 23 de janeiro do mesmo ano, foi
institucionalizado o casamento
civil.Também
foi instituído o registro
civil,
proibido o ensino
de religião
nas escolas
públicas
e secularizados os cemitérios.
Entrando Benjamin Constant em grave
divergência com Deodoro, foi transferido do Ministério da Guerra para a
recém-criada pasta da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Para substituir Benjamim no Ministério da Guerra, foi nomeado o
marechal Floriano
Peixoto.
Por
não concordarem com algumas posições impositivas de Deodoro, esse demitiu o
ministério e nomeou pessoas ligadas à Monarquia para ocupar os ministérios, com
a liderança do Barão de Lucena, amigo de Deodoro.
Outra questão que afetou o
governo provisório de Deodoro foi a crise do Encilhamento, na qual houve uma
reforma monetária, buscando-se uma rápida industrialização no Brasil. Mas tal
política idealizada por Rui Barbosa provocou inflação e muita especulação
financeira, levando à falência muitos investidores.
Foi
elaborada por um Congresso Constituinte uma nova Constituição, a primeira da
República e a segunda do Brasil. O Congresso Nacional Constituinte instalou-se,
com toda a solenidade, no dia 15 de novembro de 1890. Em 24 de fevereiro de
1891, foi solenemente promulgada a Constituição republicana.
De
acordo com uma disposição transitória da Constituição de 1891, o presidente e o vice-presidente do primeiro período
republicano deveriam ser excepcionalmente eleitos pelo Congresso Constituinte.
Deodoro apresentou-se como candidato a
Presidente, tendo, como candidato a vice, na mesma chapa, o almirante Eduardo Wandenkolk. Presidente e vice
seriam eleitos separadamente.
Apurada
a votação, em 25 de fevereiro de 1891, foi obtido o seguinte resultado na
eleição para presidente: Deodoro da Fonseca - eleito com 129 votos. Para
vice-presidente foi eleito o candidato da oposição, Marechal Floriano Peixoto,
com 153 votos.
A
vitória de Deodoro explica-se pelo temor de que o velho marechal desse um novo golpe militar. Terminava, assim, o
Governo Provisório e iniciava-se o primeiro governo constitucional republicano.
Eleito
pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão
política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise
econômica.
Entre
agosto e novembro de 1891,o Congresso tentou aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia os poderes do presidente. Deodoro então em
3 de novembro de 1891, decretou o Estado de Sítio e dissolveu o Congresso, lançando um "Manifesto à
Nação" para explicar as razões do seu ato. Enquanto isso, tropas militares
cercaram os prédios do legislativo e prenderam líderes oposicionistas e a
imprensa do Distrito
Federal
foi posta sob censura total.
A
primeira Revolta da Armada ocorreu no dia 23 de novembro de 1891. O almirante Custódio
de Melo, instigado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo,
ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não renunciasse. O marechal
Deodoro, então, cedeu às pressões e renunciou ao cargo de presidente da
República, entregando o poder ao vice-presidente, Floriano Peixoto.
No dia 23 de outubro de 1892,
Deodoro da Fonseca faleceu no Rio de Janeiro.
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Márcio José Matos
Rodrigues-Professor de História
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