Industrialização no Brasil de 1946 até a atualidade

Com este artigo termino a série sobre a Industrialização no Brasil. No artigo 1 falei do tempo do Brasil Colônia e Império. No segundo artigo falei da industrialização na República Velha e na Era Vargas. Agora falarei sobre a Industrialização de 1946 até a atualidade.

1-Industrialização no período de 1946-1964

Com o fim do Estado Novo começa um novo período, a Redemocratização. Foi um período marcado pelo chamado Populismo (política que procurava manipular massas de eleitores em busca de votos) .  No contexto internacional começou a Guerra Fria, que se caracterizou por conflitos políticos, econômicos e ideológicos ligados aos Estados Unidos e União Soviética. No Brasil, após a queda de Vargas, que defendia uma política nacionalista, houve a influência do liberalismo  entre correntes políticas brasileiras que pregavam uma maior abertura ao capital estrangeiro e setores agro-exportadores desejavam uma menor carga de tributos. 

Com o surgimento de vários grupos de interesse econômico no Brasil havia a necessidade de uma considerável dose de negociação política. E a economia era influenciada por essa política. Nesse contexto, havia as forças político-econômicas do lado do liberalismo e outras contrárias a ele.

Durante o governo do primeiro presidente desse período, Eurico Gaspar Dutra, esse se colocou a favor dos liberais e considerando as reservas-ouro adquiridas com a exportação de produtos agrícolas durante a Segunda Guerra Mundial, em vez de importar tecnologia para as indústrias de base, resolveu abrir as importações de bens de consumo estrangeiros. Tal decisão equivocada provocou não só um gasto desnecessário das reservas como também levou à necessidade de imprimir papel-moeda, o que desvalorizou o cruzeiro, provocando inflação que passou a corroer salários. Os trabalhadores passaram a fazer greves reprimidas pelo governo. Com os estoques de dólares desperdiçados houve uma momentânea paralisia da industrialização no país, que ficou sem recursos para importar tecnologia ou matérias-primas industriais. 

Diante dos problemas econômicos, Dutra adotou medidas que facilitavam a importação de combustível e maquinário industrial para o país. Em maio de 1947, o Plano Salte pretendia reorganizar os gastos públicos com saúde, alimentação, transporte e energia. Foram reinstalados os controles cambiais e de importação. Com o câmbio valorizado houve o barateamento da importação de  máquinas e equipamentos. Foi criada uma reserva de mercado, a proteger a indústria nacional. Houve também medidas favoráveis à indústria que vieram da política monetária e fiscal expansionistas a partir de 1949.

Quando Getúlio voltou ao poder, dessa vez pelo voto popular, implantou sua política econômica nacionalista, com intervencionismo estatal e resistência ao capital estrangeiro, exceto quando achasse necessário. Houve então a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e da Patrobras. Havia o conflito entre a linha neoliberal que queria a abertura ao capital estrangeiro para modernizar a indústria e a linha nacionalista que defendia uma industrialização baseada no capital nacional, com restrições ao capital internacional.  Mas houve fatores que interferiram com o projeto nacionalista, como a queda do preço internacional do café em 1953, que afetou a balança comercial. 

No governo de Juscelino Kubitschek houve a opção por desenvolver o setor de bens de consumo duráveis e favorecendo a livre participação do capital estrangeiro. Entre os bens de consumo duráveis havia os eletrodomésticos e automóveis. Assim passou a existir um tripé da industrialização brasileira: o setor de bens de consumo não duráveis (iniciado na República Velha); o setor de bens de produção (implantado na Era Vargas) e o setor de bens de consumo duráveis (começou no período JK).  É de se destacar que na época que foi iniciado esse último setor já havia um considerável mercado consumidor baseado no grande número de trabalhadores urbanos, muitos vindos do campo. 

Também estava em crescimento o número de profissionais especializados que ganhavam maiores salários. Já havia portanto consumidores para produtos como automóveis e eletrodomésticos. O maior número de consumidores pertenciam à classe média urbana que tinha crescido. E o centro econômico dos  Estados Unidos após a II Guerra Mundial estava atrás de novas frentes de investimento de capitais e o Brasil era um dos lugares onde podia investir. 

As indústrias de  bens de consumo duráveis eram de propriedade do capital estrangeiro, com multinacionais instaladas no Brasil, como as grandes empresas automobilísticas. Foi o modo como o governo JK encontrou para conseguir a superação em relação à escassez de recursos destinados à modernização da indústria . Mas o que estava acontecendo era uma internacionalização da economia brasileira. E para criar mais recursos JK mandou emitir mais dinheiro, o que causou inflação. O rápido crescimento da economia aumentava o número de empregos.

O governo procurou controlar a entrada de capitais estrangeiros com um planejamento econômico integral, que foi o Plano de Metas. O Estado assim não seria só proprietário de empresas produtivas, como também o banqueiro dos capitais privados e planejador da economia como um todo. O plano dividia-se 31 metas, dirigidas para 4 setores-chave: energia, transporte, indústria de base e alimentação. A construção de Brasília passou a ser a meta-síntese, porque simbolizava um "novo Brasil", dominado pela Civilização do Automóvel. Desse forma foram construídas rodovias, a maioria para ligar Brasília a diversos pontos do país. Foi dada prioridade à indústria automobilística multinacional e estimulada a produção de automóveis. Se a meta da construção de rodovias foi ultrapassada, por outro lado, a construção de ferrovias foi muito reduzida. Isso trouxe custos para o país até os dias de hoje. 

O crescimento da produção de petróleo aumentou bastante, visando a grande quantidade de automóveis produzidos. Se em alguns pontos o Plano de Metas foi bem sucedido em seus objetivos, em outros fracassou, como na Educação e Alimentação. E se a indústria cresceu o preço pago foi a desnacionalização da economia brasileira. Na época, o avanço tecnológico não atingiu só a indústrias multinacionais como também as indústrias nacionais. E novas empresas brasileiras surgiram em decorrência das multinacionais, como as que forneciam peças complementares à montagem de veículos. E se de início não houve agitações populares devido à inflação, no fim do governo JK quando ela atingiu patamares muito altos, começou a haver protestos de trabalhadores. Além da inflação alta, houve outro fator negativo que foi o aumento da dívida externa brasileira. Em relação a financiamentos e acesso a tecnologias mais modernas as multinacionais cresciam mais que as indústrias nacionais. Houve uma grande concentração de renda, pois um número cada vez menor de pessoas passou a ganhar cada vez mais. As desigualdades sociais cresciam. Também eram grandes as diferenças de desenvolvimento regionais. 

Se no final do governo JK já havia sinais de uma crise econômica, nos governos seguintes (Jânio e João Goulart) ela aumentaria muito. Acabou se tornando uma crise econômica, política e social. Os problemas gerados pelo modelo nacional desenvolvimentista apareceram, causando uma grande diminuição do ritmo de crescimento econômico do país. Os investimentos industriais deram uma parada causando uma recessão econômica comum nas economias capitalistas. 

Com aumento inflacionário e menos empregos, começou a haver um grande descontentamento entre os trabalhadores. Esse descontentamento levou a uma intensa mobilização política popular, com o surgimento de greves sucessivas de diversas categorias profissionais. Quando as greves saíram das ruas e começou a haver insatisfações no interior do Exército, como a greve dos sargentos, a realidade mudou. Iniciava-se o clima para um golpe. E os grandes empresários alinharam-se com o Exército em nome da ordem e da "segurança nacional". E o capital estrangeiro diante da crise política passou a investir menos no país. Assim, para que houvesse o golpe de 1964 houve a concordância entre militares, burguesia nacional e capital estrangeiro presente no Brasil. 

3- Governos Militares: 

Em relação aos governos militares, houve uma consolidação do modelo econômico implantado na década de 50 e um aperfeiçoamento desse modelo, por exemplo a primeira característica da industrialização brasileira dessa época foi continuar com as diretrizes do Plano de Metas, mantendo o tripé dos anos 50. De 1964 a 1967 houve crise e recessão. De 1968 a 1974 houve a retomada do crescimento industrial conhecido vulgarmente como "milagre econômico" ; de 1974 em diante aconteceu o declínio do "milagre".

Em 1964 os governos militares tinham dois objetivos maiores que eram conseguir novos recursos de modo a retomar o crescimento industrial e incentivar a concentração oligopolista em relação a empresas e capitais. 

Para conseguir os recursos que almejava ficava a questão de como se poderia ter os mesmos sem recorrer a uma emissão de moeda. Assim, começou-se a ir atrás de empréstimos no exterior e o capital estrangeiro passou de novo a dominar no país, ditando seu ritmo à expansão da indústria e por outro lado, para conseguir o capital que desejava de modo interno recorreu-se ao aperto no que diz respeito aos salários, aumentando as perdas salariais dos trabalhadores e os preços não deixavam de subir. Tal medida salarial acabou reforçando a concentração de renda. Também os novos governantes queriam dar uma atenção à classe média, de forma que continuasse a comprar bens de consumo duráveis produzidos pelas multinacionais e os trabalhadores deveriam ser mantidos sob controle. Houve um benefício às grandes empresas, em especial as estrangeiras, e procurando eliminar empresas menores e com uma estrutura técnica industrial considerada menos modernas. 

Para as grandes empresas abria-se mais oportunidades de crédito, capitais e tecnologias, como também mais uma parte do mercado consumidor que antes era dividido com as empresas menores que estavam falindo. Um dos fatores que levaram à falência as pequenas empresas foi que elas não tinham condições de pagar os novos tributos e havia um controle de preços que beneficiava as grandes e prejudicava as pequenas. E o aumento do poder das empresas mais poderosas acabou dando mais poder político a elas em relação ao governo. 

Com o FGTS, o PIS e PASEP, que arrecadavam em conjunto muitos recursos que ficavam sob controle do Estado, o governo podia investir nas indústrias de base e emprestar dinheiro às grandes empresas, com juros baixos e a longo prazo. Os oligopólios eram mais uma vez beneficiados. O Estado brasileiro se endividava para assegurar a remessa de lucros das multinacionais. No exterior o governo conseguia empréstimos também a juros com taxas mais baixas e  a prazos de longa duração. Mas isso teve um preço para o país, com o aumento do endividamento. E, quando a recessão atingiu as grandes estatais, elas passaram a aumentar seus bens e serviços como energia elétrica, telecomunicações etc. 

Outra medida dos governos militares foi a emissão de papéis para gerar dinheiro para a recuperação industrial do país. Surgiram as LTNs e as ORTNs. No entanto tais papéis não derivavam de atividade produtiva, eram títulos da dívida pública. Para estimular que tais títulos fossem vendidos foi criada a correção monetária. Foram atraídos muitos investidores com considerável capital. Tal procedimento abriu espaço para especulação, pois acontecia de que empresários passavam a investir nos títulos que em produção. No dito "milagre econômico", entre 1968 até 1974 houve recordes no crescimento econômico, por volta de 10% ao ano. 

A classe trabalhadora foi prejudicada pela nova base de cálculo do salário mínimo, o que prejudicou o poder de compra e aumentou a concentração de renda. Isso obrigou o operariado a recorrer a alternativas como fazer mais horas extras. Tal fato acabou tendo certas consequências  como um maior nível de desgaste físico e psicológico e o aumento dos acidentes de trabalho. E o medo de perder o emprego durante o regime militar provocava uma subordinação maior dos empregados. E a rotatividade nos empregos era útil ao grande empresariado, que podia contratar novos trabalhadores com salários menores. Apesar do enfraquecimento sindical nessa época, houve  greves entre metalúrgicos nos estados de São Paulo e Minas Gerais em busca de melhores condições salariais. 

A crise do petróleo poria fim ao tal do "milagre", com problemas na economia mundial que atingiram o Brasil. Houve uma crise de endividamento externo, com o aumento dos juros sobre empréstimos estrangeiros e a falta de capacidade do Estado em manter o ritmo de crescimento industrial. E os itens industriais que precisavam ser importados para atualização da tecnologia nas fábricas tiveram aumento de valor, logo numa época que precisavam repor equipamentos. 

Para tentar melhorar a condição da economia, o general e presidente Geisel lançou o 2º PND o investimento em bens de produção pelo Estado. Por meio de novas empresas o Estado tinha como objetivo reduzir gastos com importações e em um prazo médio poder ter recursos para pagar a dívida externa. O 2º PND fracassou, pois acabou aumentando a dívida externa e as multinacionais reagiram negativamente porque o plano pretendia auxiliar as empresas estatais e não a elas e não havia como manter os empréstimos estrangeiros a altos juros. Os capitalistas no Brasil não aprovavam o plano, com os bancos nacionais cobrando altos juros das indústrias; os industriais privados evitavam comprar das empresas estatais e as multinacionais aumentavam os preços de seus produtos. E houve um aumento da especulação financeira o que causou mais inflação.

Os vários problemas econômicos acabaram enfraquecendo o governo de regime militar, que foi perdendo os apoios políticos e com mais pressões populares contra a manutenção desse tipo de governo. Assim, em 1985 começou um novo período que se chamou Nova República.


4-Nova República 
 

No Governo Sarney, o mesmo herdou dos militares todo um conjunto de problemas econômicos como inflação alta, a falência do Estado e a espiral especulatória financeira. Assim surgiram os Planos Cruzado, Bresser e Verão que procuraram dar estabilidade à economia e fazer a industrialização voltar a crescer. Mas todos fracassaram em suas intenções. Tentou-se inutilmente fazer um verdadeiro controle de preços e o que se viu foi mais um congelamento dos salários.

Com o presidente Collor (que não completou seu governo por ter sido impedido pelo Congresso Nacional devido à denúncia de corrupção), houve um bloqueio de contas correntes e poupança com a justificativa de conter a inflação. Na realidade o novo presidente seguia um modelo neoliberal que pregava a defesa do livre mercado e a diminuição do papel do Estado na economia. O plano Brasil Novo, que continha um pacote de medidas econômicas apresentadas pelo governo, tinha a pretensão de conter a hiperinflação no país, que chegava à 2.000% ao ano.

Para a maioria dos economistas que analisaram o Plano Collor, o bloqueio de contas foi um erro e acabou causando inquietação e sofrimento à sociedade, pois prejudicou uma grande parte da população que precisava da poupança como fonte de renda. Tal medida provocou desemprego e causou sérios problemas ao aparelho produtivo, inclusive com o fechamento de muitas empresas e outras diminuíram sua produção e salários ou mesmo demitindo empregados. Até mesmo o sistema financeiro-bancário ficou insatisfeito por causa da restrição na capacidade de expansão de financiamentos e créditos. Outra grande falha do plano foi a redução e extinção de cargos públicos e a diminuição de políticas públicas e com prejuízos no desenvolvimento científico e tecnológico como o fechamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Para certos economistas  houve um aspecto positivo, como o aprendizado obtido com os acertos e equívocos, pois para eles o plano teve alguns equívocos, como a limitação no uso da poupança, porém favoreceu a importação de bens e estimulou a concorrência local, além de ter controlado a inflação por um curto espaço de tempo.

No governo Itamar Franco, iniciou-se o Plano Real, que teve efeitos positivos para conter a inflação e estabilizar preços. Foi criada a Unidade Real de Valor (URV) para uniformizar reajustes de preços, câmbio e salários e uma nova moeda para o país, o Real, artificialmente equiparada ao dólar. Tal equivalência só se tornou possível com o grande uso de reservas cambiais. Também houve a redução das tarifas aduaneiras para diversos produtos, ampliando o nível de abertura do mercado brasileiro às mercadorias e capitais externos. Assim, o controle de preços e inflação aconteceu à custa de um grande aumento das importações, já que a moeda forte barateava os produtos estrangeiros. Muitos  produtos nacionais tiveram uma baixa de preços para poderem enfrentar a concorrência estrangeira. Mas isso provocou uma queda do PIB. E também a industrialização nacional foi afetada. O desempenho da indústria no período entre 1995 e 1997 foi baixo, com crescimento de somente 2% ao ano.

Com uma redução dos preços industriais devido à entrada considerável de produtos importados causou ruína a vários empresários, ficando apenas os mais poderosos, que muitas vezes aderiram a métodos de reorganização produtiva com novas tecnologias que poupavam mão de obra e que precarizavam as relações de trabalho. Foi o que se chamou de desindustrialização.  O setor de bens de consumo duráveis foi o único que teve um significativo crescimento. Mas os setores de bens de capital e bens intermediários enfraqueceram bastante. Houve grande desnacionalização da economia brasileira. Houve uma maior dependência de capitais externos e uma política de privatizações de empresas públicas. Em acordo com o FMI no seu segundo governo, o governo FHC aumentou o corte dos gastos públicos, o que levou a uma redução maior das atividades produtivas, aumentando a possibilidade de desemprego. 

No governo Lula foi lançado em 2004 o  programa de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), que se estendeu até 2008. Para dar continuidade à PITCE, foi lançada a Política Desenvolvimento Produtivo (PDP), que durou de 2008 até 2010. E no Governo Dilma, foi lançado em 2010 o Plano Brasil Maior, também focado para a Indústria.

A PITCE objetivou estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico com maior inserção externa e modernização do ambiente institucional e aumento da capacidade produtiva. Com este objetivo, certas medidas foram tomadas como a Lei de Inovação (Lei nº 10973 de 2004), estabelecendo  um marco regulatório para incentivar a pesquisa científica no âmbito produtivo por meio de parceria entre institutos tecnológicos, universidades e empresas inovadoras. Também outras leis foram implantadas como a Lei do Bem (Lei nº11. 196 de 2005) e a Lei de Biossegurança (Lei 11.105 de 2005) para estimular a inovação tecnológica através de incentivos à pesquisa científica e garantias de propriedade intelectual. A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) focou também  no desenvolvimento tecnológico, entretanto com maior ênfase nas micro e pequenas empresas inovadoras. Dessa forma, as principais medidas tomadas se referem à crescente expansão de linhas de financiamento a taxas reais nulas para capital de giro das médias e pequenas empresas e também para investimentos em P&D via FINEP (Fundo Nacional de Estudos e Projetos). Também foram amplamente utilizadas isenções fiscais para investimentos em bens de capital.

Quando houve a alta das commodities, como o minério de ferro e o petróleo no mercado internacional e mais a queda do dólar, ocorreu um impulso nos resultados de empresas não-financeiras. E a cotação da moeda dos Estados Unidos também ajudou em certos momentos, pois no governo Lula houve uma desvalorização de 38, 7% até junho de 2006, o que ocasionou ganhos financeiros para empresas.

Se houve determinados méritos nos governos Lula e Dilma em seus esforços para apoiar a industrialização também tais governos merecem  críticas. Por exemplo, o BNDES que deveria incentivar o progresso industrial emprestou dinheiro para obras no exterior sem ganho comprovado para nosso país. Descobriu-se uma lista com mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo banco voltados à  construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior. Quais foram os critérios usados pelo BNDES  para escolher os agraciados pelos empréstimos? Outra questão polêmica é a concessão de juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. E surgiram recentemente diversas acusações de favorecimento indevido à empresas como Odebrecht, OAS e JBS, assim como à empresas do empresário Eike Batista, acusações que estão sendo investigadas. 

Quanto ao governo atual, que afirma que está recuperando a economia, muitas de suas autoridades participaram dos governos Lula e Dilma e estão sendo alvo também de investigações. A política econômica do governo atual está se voltando para um modelo neoliberal, direcionado-se para privatizações das empresas públicas, querendo implementar uma terceirização que pode afetar na eficácia do serviço público (embora o governo diga o contrário) e há denúncias de relacionamentos estranhos entre poderosos do governo atual com empresários nacionais. 

O incentivo aos empresários da indústria nacional é algo necessário. Porém é fundamental que as regras legais sejam respeitadas. As investigações estão apurando sobre como foram feitos diversos financiamentos nos últimos anos e sobre a gestão de determinados órgãos, diversos ligados ao setor industrial.  

Para concluir, quero dizer que a questão educacional ainda apresenta graves problemas que interferem negativamente no desenvolvimento industrial, pois há queixas de empresas em relação à carência de trabalhadores qualificados. Há necessidade, portanto, de mais investimentos educacionais, não só no ensino universitário como também na educação básica, que ainda tem muitas dificuldades. As universidades também precisam ser mais integradas em relação ás indústrias. Outro problema é a questão de infraestrutura, como no que diz respeito aos transportes, às comunicações, à energia e ao saneamento. O sistema produtivo precisa ser mais dinamizado, com mais ênfase na inovação e difusão tecnológica. Existe a necessidade de conciliação entre as políticas macroeconômicas, industriais, aquelas voltadas à inovação, à educação e à construção das condições básicas de operação das indústrias.

Espero sinceramente que a indústria nacional seja valorizada e incentivada em seu crescimento. Mas que tudo seja sempre feito da maneira correta e que os trabalhadores e a classe média não sejam terrivelmente prejudicados com políticas equivocadas. Não escrevi este artigo com interesse em louvar este ou aquele governante e nem de fazer críticas absurdas. O que foi escrito foi baseado em leituras que fiz. Mas se houver discordância quanto ao que escrevi considero normal e respeito as opiniões contrárias.

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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História