A Industrialização no Brasil Colonial e Imperial

Neste artigo pretendo falar da industrialização no Brasil, nos tempos coloniais e do Império. 

1- Brasil Colônia: Nessa época, o Brasil estava limitado ao chamado Pacto Colonial. Por esse pacto, a metrópole portuguesa tinha exclusividade sobre  produtos  como pau-brasil, açúcar, algodão, ouro e drogas do sertão  que eram vendidos no mercado europeu. No sistema colonial, todos os recursos disponíveis na colônia (terras, dinheiro, mão-de-obra tinham de ser direcionados para a produção extensiva, sendo a chamada agroindústria açucareira nordestina  dos séculos XVI e XVII o principal exemplo. O açúcar só podia ser vendido para comerciantes portugueses ou outros que tivessem autorização da Coroa. Também a colônia só podia comprar produtos industrializados por meio de comerciantes portugueses.  Os artigos manufaturados vendidos pelos comerciantes portugueses no Brasil vinham de outros países. 

No Brasil colonial, parte considerável do ouro das minas ia para a metrópole como impostos, servindo não só para o sustento da Corte, mas também para pagamento de dívidas do reino, em especial com a Inglaterra. O Tratado de Methuen, assinado entre Portugal e Inglaterra, em 1703, era bem vantajoso para essa, o que causava endividamento crescente com os ingleses. A Inglaterra no século XVIII se destacava como uma poderosa potência industrial e marítima. Portugal ia se transformando em mero intermediário comercial entre a colônia e a Europa, sendo fraco em atividades manufatureiras expressivas e com raízes mais fortes na produção agrária. E no Brasil houve o Alvará de 1785, mandando fechar as poucas manufaturas existentes, tais como as de construção naval e fabricação de tecidos. Dessa forma, indiretamente a Inglaterra se beneficiou, pois não tinha interesse que o Brasil  se industrializasse e queria continuar proveito do Pacto Colonial entre Portugal e Brasil. 

Com a vinda da família real para o Brasil, o regente Dom João, por meio do Alvará de primeiro de abril de 1808, revogou as proibições à indústria, o que incentivou alguns empreendimentos manufatureiros como a construção naval e a produção de cordames, velas e tecidos em geral. Mas com a força da indústria inglesa que, com a Abertura dos Portos em 1808 e depois com os Tratados de 1810, passou a vender em grande quantidade produtos manufaturados com preços com os quais a indústria brasileira jamais teria condições de se igualar. Com técnicas ainda rudimentares e mão-de-obra pouco especializada, as manufaturas brasileiras ficavam em grande condição de inferioridade tanto em preço como de qualidade. Também a própria situação rural, com pouca urbanização, dificultava a formação de um mercado que beneficiasse a indústria nacional, assim como era um fator negativo a existência da escravidão. 

Ainda assim, mesmo diante desse quadro, algumas indústrias conseguiram florescer, principalmente no tocante à produção  dos tecidos, como  a primeira tecelagem do Rio de Janeiro, de 1819.

2-Império: 

No período do I Império, houve alguns poucos casos bem sucedidos de indústrias que surgiram como uma tecelagem em Minas Gerais, em 1824 e uma fábrica de tecidos de algodão em Pernambuco logo após a Independência. Em 1828 foi cobrada taxa de 16% sobre os produtos estrangeiros, para todos os países, sem exceção, mas tal taxa era insuficiente para promover um maior progresso na industrialização brasileira.

No II Império, já existiam indústrias têxteis na Bahia, com certa importância, na década de 1840. Esse núcleo tinha maquinaria importada e contava com trabalhadores livres, produzindo anualmente um milhão de metros de diversos tecidos. Também no Rio de Janeiro nessa época há a presença de fábricas consideradas modernas como a do Andaraí Pequeno e a de Santa Tereza em Parati. Até meados do século XIX, o ritmo da criação de indústrias era muito lento. A presença da escravidão servia como um obstáculo à formação de um maior mercado consumidor e ao desenvolvimento industrial. As elites agrárias nesse tempo não estavam dispostas a investir na industrialização.

Em 1844 houve a Lei Alves Branco de 1844, que ampliava as taxas de importação para 20% sobre produtos sem similar nacional e 60% sobre aqueles com similar nacional. Assim, algumas atividades industriais do país foram protegidas. E em 1846 a indústria têxtil conseguiu incentivos fiscais e, no ano seguinte, as matérias-primas necessárias à indústria do país receberam isenção das taxas alfandegárias. Pressionado pela elite agrária e pelos comerciantes ingleses, o governo decretou, em 1860, a Tarifa Silva Ferraz, em lugar da Alves Branco. A nova tarifa reduzia as taxas para os produtos importados, o que prejudicava os ainda incipientes empreendimentos nacionais.

A partir de 1850 vai passar a haver um maior dinamismo no desenvolvimento econômico do país e das suas manufaturas. O principal motivo do processo foi o fim do tráfico de escravos para o Brasil, com a Lei Eusébio de Queirós. Assim, diversos capitais que estavam direcionados para a compra de escravos foram então desviados para outros fins, como serviços urbanos, bancos e indústrias. 

O maior e mais duradouro impulso ao desenvolvimento industrial do Brasil veio com a economia cafeeira. Com grandes lucros adquiridos, os cafeicultores não apenas reinvestiam na agricultura, como também faziam investiam em manufaturas ou nos melhoramentos dos serviços na capital do país, por exemplo, transportes, iluminação e serviços portuários. E as indústrias passaram a se diversificar mais um pouco. 

Dentre os novos ramos que se firmaram ao longo das décadas de 1850, 1860 e 1870, destacaram-se os de couro, dos calçados, da chapelaria e mobiliário, em várias partes do país. No ramo das gráficas, novas unidades foram instaladas. O problema das novas empresas era a dependência de determinadas matérias-primas ou maquinarias importadas. Também é relevante ressaltar, que na segunda metade do século XIX existia um significativo número de pequenas fabriquetas de fundo de quintal, com reduzido número de máquinas e patrões e empregados trabalhando lado a lado. Entre as mudanças tecnológicas da época, pode-se citar a utilização da máquina a vapor, que foi usada pela primeira vez numa fábrica a vapor de tecidos em Itu (SP), em 1869. A maior concentração de capital industrial aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, que só perderia essa posição para a cidade de São Paulo na segunda década do século XX. 

Houve o surgimento de fábricas na segunda metade do século XIX em outras regiões do país, embora em grau menor que Rio de Janeiro e São Paulo. Entre tais centros industriais o núcleo industrial de Salvador, o de Recife e o de Blumenau, todos do setor têxtil. Em Porto Alegre as indústrias principais eram de charutos, conservas e os curtumes. Os ramos da indústria se beneficiavam da proximidade física de suas matérias-primas fundamentais, o que barateava os custos. Mas muitas de todas essas unidade do período eram pequenos empreendimentos, em sua maioria manufaturas com grande número de operários, porém com técnica de produção ainda pouco mecanizada. A grande indústria começaria a ter destaque a partir das décadas de 1880 e 1890. Por falta de uma proteção tarifária, as empresas desse tempo sofriam muitas vezes com a competição com empresas estrangeiras, com mais condições financeiras.

Esse processo industrial durante o Segundo Reinado teve como um de seus principais personagens Irineu Evangelista de Sousa (1813-1889), o Barão de Mauá (depois Visconde). Ele teve uma atividade econômica parecida com a dos empresários capitalistas modernos da Europa e dos EUA, em decorrência principalmente das diversas atividades em que investiu. As condições criadas pela Tarifa Alves Branco (1844), com a criação de impostos sobre produtos importados, auxiliaram em seus negócios.

Inicialmente Mauá fundou seu primeiro grande negócio com um estaleiro de construções navais. As ações de Mauá ganharam maior proporção quando, em sociedade com ingleses e portugueses, fundou os bancos Mauá, MacGregor & Cia. e a Casa Mauá & Cia, que chegaram a ter filiais em Londres, Paris, Nova Iorque, Montevidéu, Buenos Aires e diversas outras cidades. Tal controle do capital financeiro permitiu a Mauá investir nas áreas de estaleiros navais, velas, curtumes, fundição de ferro e bronze, caldeiraria, serralheria, mecânica e também na área de comunicação, como na constituição de empresas de transportes navais, construção de ferrovias e infraestrutura de comunicação internacional.  A modernização dos meios de transporte nessa segunda metade do século XIX tinha por objetivo facilitar o escoamento da produção de café, ligando os pontos produtores aos portos que escoavam o produto.

No entanto, a ação do Barão de Mauá revelou as contradições em que se inseria a sociedade brasileira do Segundo Reinado. Se por um lado, foi possível realizar uma integração entre os capitais brasileiros e os estrangeiros, principalmente os ingleses, para tentar criar algumas condições gerais para a produção capitalista no Império. Por outro lado, a base da economia imperial ainda estava vinculada ao trabalho escravo, que impediu a intensificação da exploração capitalista dos trabalhadores, criando, dessa forma, obstáculos para a ampliação do mercado interno. As contradições da sociedade brasileira representaram também a decadência de Mauá. Boicotes da elite agrária, a forte concorrência estrangeira e as facilidades para a importação de mercadorias com a Tarifa Silva Ferraz (1860) aumentaram as dificuldades dos negócios do barão. Um ano após ganhar o título de Visconde de Mauá, em 1878 houve a falência de Irineu Evangelista.

O Café e a Industrialização

A  consolidação da industrialização brasileira se deu no período entre 1880 e 1900, correspondente ao final do Império e início do regime republicano. Deve ser entendida como industrialização, nesse momento, o início de um processo no qual a unidade fabril, muito mecanizada, afirmou-se como predominante na nossa economia urbana. O destaque nesse processo foi a região Sudeste. As empresas paulistas e do Rio de Janeiro naquela época possuíam mais de cem trabalhadores e investimentos com mais de cem mil contos de réis- um critério para se caracterizar uma grande indústria. Tais empresas representavam respectivamente, 85% e 75% de todo o capital aplicado na área. 

Um importantíssimo fator desse desenvolvimento industrial no Sudeste foi a expansão da lavoura cafeeira ocorrida a partir de 1870 na Província de São Paulo e no Rio de Janeiro ainda existia uma importância dessa lavoura. Devido a essa expansão cafeeira no interior paulista, um novo dinamismo estimulou a economia e a sociedade, que passaram por alterações rápidas. Dessa forma, uma grande infraestrutura de serviços, transportes, casas comerciais e bancárias tornou-se presente para sustentar o crescimento da cafeicultura. E o crescimento populacional nas cidades se ampliou, determinando o surgimento de mercados locais muito maiores que antes, com novos consumidores, o que servia de ser um considerável estímulo à multiplicação da grande indústria. E também com a cafeicultura vieram investimentos estrangeiros, especialmente britânico, participando de negócios como a ampliação de ferrovias.

Os centros de comércio da região foram se tornando poderosas ligações entre cafeicultores brasileiros e consumidores internacionais, como também funcionavam como núcleos de concentração dos recursos materiais, humanos e financeiros capazes de sustentar o desenvolvimento da grande indústria. A grande indústria  dependeu não só da diversificação desse complexo agrário-exportador, como dele teve benefícios em vários aspectos fundamentais. Um exemplo disso é que toda a infraestrutura urbana e de transportes desenvolvida em torno da cafeicultura acabou favorecendo a industrialização. 

Por fim, outro importante fator de subordinação da indústria à cafeicultura foi que essa possibilitou que um grande fluxo de trabalhadores do interior fosse para as cidades. Tais trabalhadores rurais  se tornaram consumidores e trabalhadores urbanos, entre esses migrantes do campo se destacaram muitos imigrantes que tinham vindo da Europa para trabalhar na lavoura cafeeira, mas houve gente demais chegando em relação às vagas de trabalho ofertadas. Além disso, o tratamento não raramente rude dado por fazendeiros era um desestímulo aos imigrantes para permanecerem nas fazendas e então procuravam determinadas cidades em busca de melhores oportunidades.

Uma disponibilidade enorme de força de trabalho nas cidades permitiu a industriais da cidade de São Paulo a pagarem salários muito baixos e com a abolição da escravatura muitos ex-escravos aumentaram o fluxo de pessoas que se deslocavam para as cidades procurando empregos o que também influenciava nos salários. Nesse período as indústrias predominantes eram as de bem consumo como tecidos, vestuários, alimentos etc. 

Assim, termino este artigo. Em outro artigo pretendo abordar a industrialização no período republicano.

______________________________________________

Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História

Figura: Google.