John Locke é um pensador no contexto histórico das
transformações econômicas, políticas, sociais e religiosas que aconteciam na
Inglaterra no século XVII, quando houve os conflitos entre os reis da dinastia
Stuart e o Parlamento, a disputa entre ideias absolutistas e liberais, a transição do feudalismo para o capitalismo, envolvendo também as questões
entre puritanos, anglicanos e católicos, assim como a influência do próprio
contexto mais geral da Europa naquele século. Era um defensor das ideias de liberdade individual e contra os excessos de governantes e seus interesses estavam relacionados à classe capitalista em ascensão e ao puritanismo (baseado no calvinismo).
John Locke foi um
filósofo inglês, filho de um advogado e capitão da cavalaria parlamentar. Foi chamado
de “pai do liberalismo”. Nasceu na aldeia de Somerse, em
Wrington, Inglaterra, em 29 de agosto de 1632. Ele também foi um importante
empirista britânico e um dos teóricos do contrato social. Foi defensor da
liberdade e da tolerância religiosa. Para ele a mente humana é como uma folha
em branco a ser preenchida com a experiência (teoria da tábula rasa), portanto,
ele criticava a filosofia platonista que acreditava que há ideias inatas
independentes da experiência. Ele influenciou outros filósofos em sua época,
como Berkeley e David Hume. Baseado na sua teoria
empírica, Etienne Condilac, seu discípulo francês, criticou a metafísica.
Defendeu a monarquia constitucional, que se
estabeleceu na Inglaterra a partir de 1688, sendo ele um representante do individualismo
liberal.
Para ele, o Estado é
necessário, assim como o contrato social. Segundo ele, considerando o
Estado-natureza, existe uma vida pacífica devido ao reconhecimento dos homens
por serem livres e iguais.
Ele foi um estudante de
Oxford, nas áreas de medicina, ciências naturais e filosofia, mais
especificamente em relação às obras de Bacon e Descartes. Formou-se em 1656 e
dois anos depois entrou no mestrado. Entrou nessa universidade como professor em 1660, lecionando filosofia, retórica e grego.
Tornou-se secretário de Lord Ashley Cooper, chanceler da Inglaterra e futuro
conde Shaftesbury, em 1667.
Teve de fugir para os
Países Baixos por ter sido acusado de traição no reinado de Carlos II, em 1683.
Só voltou à Inglaterra no governo de Guilherme de Orange (que começou a reinar
em 1688) e então publicou suas primeiras obras: Cartas sobre a tolerância, Ensaio
sobre o entendimento humano e os Dois tratados sobre o
governo civil. Entrou para o Parlamento inglês em 1695 e ficou no
cargo até 1700. Não se casou e nem
teve filhos.
A sua filosofia política
é fundamentada no governo consentido pelos governados, com autoridade
constituída e o respeito ao direito natural do ser humano que envolve a vida, a
liberdade e a propriedade. Para garantir tais aspectos do direito é que os
governos foram criados, mas o desrespeito a esses aspectos dava ao povo o
direito de se revoltar contra seus governantes. Suas ideias políticas
influenciaram a Revolução Inglesa, a Independência das 13 colônias (“Revolução
Americana)e o início da Revolução Francesa. Por causa da falha do Estado de
Natureza é criado um contrato social para haver a mudança do Estado de Natureza
à Sociedade Política. E quando há o exercício do poder para além do direito,
objetivando o interesse e não o bem comum há então a tirania.
Para ele, o Poder
Legislativo deve predominar na sociedade (Montesquieu que também defendeu, mais
tarde, no século XVIII, a divisão em três poderes, preferia um equilíbrio entre
os poderes). Considerava que o trabalho é o fundamento originário da
propriedade e que o ouro e o comércio corrompem o valor do trabalho, causando
má distribuição das riquezas. Pelo Contrato Social há a transferência de poder
dos indivíduos sem proteção para as instituições, com meios para punir os
transgressores dessas instituições. Há então uma relação entre o povo e seu
governante. Ele afirma que o Estado se forma para defender a propriedade,
diferentemente de Hobbes que dizia que a organização do Estado se dá pelo medo
da morte violenta, embora para os dois exista uma condição natural inicial do
homem que é mudada para uma organização social pelo Contrato Social ( Rousseau
também tinha suas ideias sobre Contrato Social, para ele o Estado deveria
representar a vontade geral).
Locke
dizia que a soberania não está no Estado,
mas sim na população. Para
que haja um Estado de direito, os representantes do povo tem que promulgar as
leis e o rei ou o governo executá-las. Apresentou o princípio da divisão dos
três poderes, sendo assim o poder do Estado se divide entre instituições
diferentes.
Criticou a teoria do
direito divino dos reis e legitimou a propriedade privada como uma conquista à
qual todos devem ter direito. O Estado então teria que proteger esse direito. A
defesa da tolerância religiosa também está ligada à Locke (embora ele não estendesse essa tolerância a todos os casos).
Na sua obra Dois
Tratados sobre o Governo (1689), Locke ataca o patriarcalismo e fala de uma
teoria da sociedade política com base nos direitos naturais e no contrato
social. Para ele todos são iguais e cada um poderá agir livremente, mas com a
condição de não prejudicar o outro. Mas por outro lado, procurava defender a
manutenção da escravidão. Atacou com argumentos a monarquia absoluta e era a
favor de que o convencimento individual é a base da legitimidade política. Não
relacionava a escravidão à raça, mas sim aos vencidos na guerra. De acordo com
Locke, os inimigos e capturados na guerra poderiam ser mortos, mas como suas vidas
são mantidas, devem trocar a liberdade pela escravidão.
Em relação à Epistemologia, Locke era um empirista,
dizendo que conhecimentos e aprendizagens vem da experiência. Assim, pelo
Empirismo há a compreensão das coisas de modo metodológico, sistemático e
crítico. Na obra Ensaio do Entendimento
Humano de 1690 há a defesa do argumento de que a experiência é fonte do
conhecimento que se desenvolverá por meio da razão.
No segundo livro do seu Ensaio Acerca do Entendimento, no momento do nascimento a alma é
uma tábula rasa, como uma folha de papel em branco e o conhecimento começa com
a experiência sensível.
As fases
do processo cognitivo seguem por quatro estágios:
Intuição: Recebimento das ideias
simples, que podem ser frutos da experiência externa e a as que podem ser
frutos da experiência interna.
.Síntese:ideias complexas são formadas
por combinação de ideias simples..
Análise: ideias complexas formando
ideias abstratas.
Comparação:uma ideia é colocada ao lado da
outra e se faz a comparação, formando relações, ideias exprimem relações.
Para Locke todo conhecimento viria da percepção
sensorial. A busca do conhecimento deveria ocorrer através de experiências e
não por deduções ou especulações. Portanto, é preciso que as experiências
científicas sejam baseadas na observação do mundo. Não são consideradas pelo
empirismo filosófico as explicações baseadas na fé.
Locke descartou as ideias inatas e não concordava
com as teorias de filósofos racionalistas, como Descartes, que defendiam que a
razão está em primeiro lugar na geração das ideias.
Segundo Locke, as ideias para ele poderiam surgir
pela sensação e pela reflexão. O contato direto com os objetos origina as
ideias que vem da sensação e a percepção das ideias conseguidas pela sensação
vem da reflexão e para ele existiriam duas categorias de ideias, as simples
(qualidade primárias, a essência de um objeto; e secundárias dos objetos, isto
é informações adicionais definindo atributos como cor, sabor, espessura etc) e as
complexas (modos e relações), formadas por combinações de ideias simples. O
conhecimento para Locke vem da percepção das ideias que surge da compreensão da
concordância e discordância entre ideias. David Hume, outro empirista,
reformulou essa tese e assim surgiu a base do empirismo moderno.
Em relação ao respeito aos direitos, suas ideias
contribuíram para a formação da democracia moderna e para a defesa dos direitos
humanos. Na obra Carta sobre a Tolerância,
Locke defende a tolerância religiosa e critica o uso da violência para a
imposição de uma “verdadeira religião”.
No entanto Locke não reconhecia os mesmos direitos
à tolerância de crenças a quem ele considerava “homem primitivo”, que estaria
equiparado às bestas selvagens. Isso acabou dando base para aqueles que
atacavam terras indígenas. Também não aceitava tais direitos aos que ele (um
calvinista) chamava de “papistas”(católicos) e tinha ideias de aplicação de
medidas severas em relação a pessoas com menos recursos econômicos, como por exemplo,
os que pediam esmolas e os pais muito pobres de crianças que eles não tinham
condições de alimentar (crianças a partir de três anos teriam de ser
mandadas para trabalhar).
Em 1696 fez sua última aparição em público como
Comissário para Comércio e Agricultura e tendo sua saúde bem enfraquecida,
depois de quatro anos afastou-se. Nos últimos anos de vida, pouco saía,
procurando responder a críticas ou revisando edições de seus trabalhos. Veio a
falecer em 28 de outubro de 1704, no condado de Essex, aos 72 anos.
Principais obras de John Locke
Cartas sobre a tolerância (1689)
Dois Tratados sobre o governo
(1689)
Ensaio sobre o entendimento
humano (1690)
Pensamentos sobre a educação (1693)
Algumas frases de John Locke
- "Não se revolta um povo
inteiro a não ser que a opressão seja geral".
- "A leitura fornece conhecimento à mente. O pensamento incorpora o
que lemos".
- "As ações dos seres humanos são as melhores intérpretes de seus
pensamentos".
- "O preço de qualquer produto sobe ou desce à proporção do número de
compradores e vendedores...".
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“A necessidade de procurar a verdadeira felicidade
é o fundamento da nossa liberdade.”
“As novas opiniões são sempre suspeitas e
geralmente opostas, por nenhum outro motivo além do fato de ainda não serem
comuns.”
“Todos os homens são passíveis de errar; e a maior
parte deles é, em muitos aspectos, por paixão ou interesse tentada a fazê-lo.”
“O prazer e a dor, e os que os produzem, o bem e o
mal, são os eixos em que assentam todas as nossas paixões.”
“Onde não há lei, não há liberdade.”
“Nossas ações são as melhores interpretações de
nossos pensamentos.”
“O homem nasce como se fosse uma "folha em
branco"
“Ainda que a terra e todas as criaturas
inferiores pertençam em comum a todos os homens, cada um guarda a propriedade
de sua própria pessoa; sobre esta ninguém tem qualquer direito, exceto ela.”
“O que
nos preocupa nos controla.”
"Os pais se perguntam porque os riachos
são insalubres, quando eles
mesmos
envenenam a fonte.”
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Márcio José Matos Rodrigues-Psicólogo e Professor
de História
Figura:
https://www.google.com/search?q=imagem+de+john+locke&clien
