Hoje, dia 15 de novembro, se comemora a proclamação
da república no Brasil. Em 15 de novembro de 1889 um marechal de passado
monarquista, Deodoro da Fonseca, ex-combatente da Guerra do Paraguai, onde
destacou-se pela bravura, que tinha pertencido aos círculos mais próximos ao
imperador Dom Pedro II, um homem adoentado, influenciado por colegas
republicanos do exército, colocou-se a frente de tropas no Rio de Janeiro e
depôs o ministério. Era o primeiro passo para a instalação da República no
Brasil.
A partir de então, esse
marechal que nunca tinha pensado em se tornar o líder máximo do país passa a
ser o primeiro presidente por meio de um golpe. O imperador foi banido, a Constituição de 1824
anulada, os senadores vitalícios perderam o cargo, não havia mais o Poder
Moderador, a Igreja foi separada do Estado, houve o começo do federalismo, os
governadores monarquistas foram afastados, passaram a não existir mais os
partidos Liberal e Conservador que eram dominantes no II Império.
Parecia que a Proclamação da
República iria mudar radicalmente o
Brasil. Mas não foi bem assim. A maior parte da população continuava nas mesmas
condições de antes, com desigualdades enormes e direitos reduzidos. A nova
Constituição, a primeira da república e a segunda do Brasil, não permitia o
voto aos analfabetos e às mulheres (assim a maior parte da população brasileira
não podia votar). Os grandes fazendeiros continuavam com imenso poder político
e econômico. No campo os camponeses em
sua maioria permaneciam sem educação e empobrecidos. Nas cidades uma classe
média ávida por novas oportunidades queria enfim ocupar posições que não tinha
ainda conquistado. O operariado era reduzido, assim como o número de
industriais. As indústrias estavam localizadas principalmente no Rio de Janeiro
e São Paulo. O país continuava basicamente agrário.
Deodoro e Floriano Peixoto
foram os presidentes da chamada República da Espada, primeira fase do período
republicano conhecido como República Velha. Nos governos dos dois militares, o
Brasil viu-se diante de movimentos armados: as duas revoltas da Armada (Marinha
de Guerra) e a "Revolução
Federalista". Também o Brasil passou por momentos
econômicos difíceis, como a crise do "Encilhamento".
E terminado o governo de
Floriano Peixoto, os fazendeiros puderam então assumir o poder que tanto
desejavam. Com Prudente de Moraes inicia-se os governos das oligarquias,
poderosos grupos ligados ao setor agrário brasileiro, com destaque para a
oligarquia cafeeira.
Na República Velha houve
eleições controladas pelos "coroneis" (líderes oligárquicos que
dominavam o interior brasileiro, os mandões locais); a "Política dos Governadores" e a
degola política de adversários por meio da Comissão Verificadora de
Poderes; o aumento da industrialização e
do operariado, a luta desse grupo por direitos trabalhistas; a insatisfação de boa parte da classe média
diante do poder das oligarquias, inclusive os oficiais de baixa patente, os
tenentes, que queriam reformas políticas. Houve também movimento sociais como a
Revolta da Chibata, contra os abusos dos oficiais da Marinha de Guerra; as
Guerras de Canudos e Contestado, envolvendo a questão da terra e a exploração
do campesinato.
A República Velha morreu em
1930, diante dos conflitos que existiam entre as oligarquias, sendo os
oligarcas descontentes apoiados por grande parte dos "tenentes", com influência dos fatores externos, pois a
crise mundial de 1929 afetou muito a economia brasileira, em especial os
fazendeiros cafeicultores, os mais fortes economicamente e politicamente, mas
que não conseguiram mais manter seu domínio.
Novos períodos nós
brasileiros tivemos na República, como a Era Vargas, o período populista de
1946-1964, os governos militares e o período atual, de 1985 até hoje. Houve
várias mudanças desde quando a república foi proclamada. Houve um processo
maior de industrialização e apesar de terem existido governos autoritários,
conseguiu-se a conquista de direitos como o direito de votos das mulheres e
direitos trabalhistas.
É de se desejar que, a
situação republicana que foi conquistada, com a democracia (ainda longe de um
modelo que seria o ideal) que hoje temos,
possa ser mantida. A liberdade e mais
participação popular por tantos e por
tanto tempo foi esperada, desde as lutas dos primeiros movimentos republicanos,
como as conjurações mineira e baiana e de ativistas do Brasil Império como os
líderes da Revolução Praieira em Pernambuco e outros republicanos a favor dos
mais humildes como Lopes Trovão e Silva Jardim. Não devemos perder o que já foi
conquistado durante os anos de república e temos que continuar na busca por um
aperfeiçoamento constante da nossa república, lutando por um país que seja mais
justo, mais desenvolvido e com menos
desigualdades sociais.
A seguir um trecho do livro
"O Brasil Imperial, Volume III, texto de Renato Lemos:
" Já os interesses
regionais de classes dominantes contariam sempre com o cuidado da república. O
federalismo impresso na Constituição de 1891 institucionalizaria suas
conquistas como prerrogativas estaduais. Entre as franquias então conquistadas
pelos grupos dominantes nos estados merecem registro espacial as faculdades de
elaborar constituições próprias, de administrar terras devolutas do patrimônio
da União, de organizar forças militares sob o seu comando e de contrair
empréstimos no exterior. O Pacto entre os poderes regionalizados seria
aperfeiçoado, no final do século, pela "política dos governadores",
um arranjo político destinado a conferir estabilidade à ordem republicana, que
marca o fim da conjuntura de crise da monarquia e transição para a
república".
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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História
Figura: https://monarquiaconstitucional.jusbrasil.com.br/artigos/
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