Em 18 de janeiro de 1689,
no castelo de La Bréde, próximo a Bordéus, nascia Charles-Louis de Secondat,
barão de La Brède e de Montesquieu. Ele foi um filósofo e escritor francês que
ficou muito conhecido por causa de sua teoria da separação de poderes.
Ele veio de uma família
nobre e teve uma formação iluminista, tendo estudado com padres oratorianos.
Sua mãe era
Marie Françoise de Pesnel, de origem inglesa, cuja família tinha negócios no
ramo de vinhos. Seu pai era Jacques Secondat, um nobre francês.
Entrou para a faculdade de Direito da Universidade
de Bordéus aos 16 anos e formou-se em Direito em 1708, indo para Paris para
continuar seus estudos. Após a morte do pai, voltou à La Bréde e em 1715
casou-se com Jeanne de Lartigue. Um ano depois, com a morte de um tio, herdou
uma fortuna. Foi nomeado Barão de Montesquieu.
Tornou-se crítico severo
da monarquia absolutista e do clero católico. Em Paris participava dos círculos
da boemia literária. Presidiu o tribunal provincial de Bordéus entre 1716 e
1726. Esteve na Inglaterra de 1729 a 1731 e fez longas viagens pela
Europa.
Montesquieu sonhava com a limitação do poder
absoluto dos reis, mas era um conservador e se identificava com seu grupo
social, a nobreza. As convicções de Montesquieu o aproximam dos ideais de uma
aristocracia liberal. Ele não era a favor de um despotismo, porém não apoiava a
ideia de que o povo tomasse o poder.
Escreveu Cartas Persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza
dos romanos e de sua decadência (1734), o Espírito das Leis (1748) e contribuiu junto com Diderot e
D’Alembert para a Enciclopédia.
Montesquieu se aprofundou em estudos de base
iluminista que tinha começado no Colégio Juilly, fazendo ligações das ciências
naturais com as humanas. Na sua obra Cartas Persas, fez uma sátira aos costumes
e à Filosofia francesa, criticando autoridades políticas e religiosas.
Estudou na Academia Francesa aos 39 anos. Conheceu
obras importantes como as do historiador Pietro Giannone e do filósofo Vico. Na
Inglaterra entrou para a maçonaria e para a Academia Real.
Montesquieu, no seu tempo vendo o progresso das
Ciências Físicas e Naturais, propôs que a sociedade, assim como na natureza,
devia reger-se por leis. Passou a estudar para descobrir as leis sociais. Leu
muito sobre os impérios antigos como o romano, o cartaginês, o egípcio, o
persa, o chinês, o japonês, o turco e povos como os hebreus, árabes etc.
Na sua obra “Do Espírito das Leis”, que se tornou
muito lida no meio jurídico e entre os estudiosos sociais, há um estudo amplo
sobre as áreas de Direito, História, Economia, Geografia e teoria política,
sendo publicada em 1748. A obra foi inspirada nas teorias de John Locke. Nessa
obra se discute sobre as instituições e as leis, buscando-se compreender as
diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Foi uma obra
que tornou-se fonte das doutrinas constitucionais liberais.
Apesar de
muito elogiado, ele também foi alvo de represálias e
chegou a publicar um livro resposta chamado “Defesa do Espírito das Leis”.
Montesquieu defendia que o poder deveria ser
dividido em Poder Executivo, responsável pela administração do território e
concentrado nas mãos do monarca; Poder Legislativo, responsável pela elaboração
das leis e representado por câmaras de parlamentares; Poder Judiciário,
responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido pelos juízes.
Montesquieu dizia: "Não haverá também liberdade se o poder de
julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe
liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas
estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente". Ainda
completa: "O poder de julgar não
deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas
do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para
formar um tribunal que dure
apenas o tempo necessário."
Ele era a favor da Monarquia Parlamentar. Para ele
existiam as seguintes formas de governo: República, tendo como princípio o
Patriotismo; Aristocracia, tendo como princípio a Moderação; Monarquia, tendo
como princípio a honra e o Despotismo, tendo como princípio o terror. Outra
classificação era: Monarquia, o governo de um só; Aristocracia, o governo de
vários; Democracia, o governo do povo. Essas seriam formas puras. Também para
ele havia a Tirania, uma corrupção da Monarquia; a Oligarquia, uma corrupção da
Aristocracia; e a Demagogia, uma corrupção da Democracia. Essas seriam formas
impuras.
Faleceu
em Paris, aos 66 anos no dia 10 de Fevereiro de 1755 e foi sepultado na L'eglise
Saint-Sulpice, na mesma cidade.
Frases:
"As
viagens dão uma grande abertura à mente: saímos do círculo de preconceitos do
próprio país e não nos sentimos dispostos a assumir aqueles dos
estrangeiros."
"O estudo
foi para mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum
desgosto de que uma hora de leitura não me tenha consolado."
"A
corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus
princípios."
"É
uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele.
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder
seja contido pelo poder."
“As
conquistas são fáceis de fazer, porque as fazemos com todas as nossas forças;
são difíceis de conservar, porque as defendemos só com uma parte das nossas
forças.”
“Se
quiséssemos ser apenas felizes, isso não seria difícil. Mas como queremos ficar
mais felizes do que os outros, é difícil, porque achamos os outros mais felizes
do que realmente são.”
_______________________________________________
Márcio José Matos Rodrigues-Professor
de História
Figura: https://www.google.com/search?sxsrf=ACYBGNRyjNfJmrT0i5MpsqxNBTPjMo2_JQ:1579918614439&q=figura+de+montesquieu&tbm=isch&source=univ&client=firefox
Nenhum comentário:
Postar um comentário