Em novembro Belém capital do Pará terá, como os
outros municípios brasileiros, eleições para prefeito e vereadores. Resolvi
escrever este artigo pensando na realidade da cidade onde nasci e moro. Não com
intuito partidário e nem de elogiar ou criticar prefeitos ou candidatos, mas
apenas analisar a realidade de Belém e dar algumas sugestões.
Belém, segundo a Wikipédia “é o município mais
populoso do Pará e o segundo da região Norte, com uma população de
1 492 745 habitantes, segundo estimativa do IBGE em 2020, e
o 12º município mais populoso do Brasil. Ocupa a 22ª posição no ranking de IDH
por capital (0,746, alto)[ e a sexta posição na lista de maiores IDH
da região Norte – 3º maior IDH por capital por região.”
Em 12 de janeiro de 2018, o Portal G1 PA dizia:
“Belém 402 anos é uma série de duas reportagens
produzidas pelo G1 que mostram os desafios enfrentados pela capital
paraense, como o avanço da violência, os problemas com saneamento básico,
educação e moradia, bem como o avanço cultural e gastronômico atingido pela
cidade no país e no mundo.” Também destacava o portal as condições de
acessibilidade e meio ambiente e o crescimento desordenado do território de
Belém, com dificuldades nos serviços básicos à população.
O portal em 2018 criticava a situação do lixo, os
esgotos a céu aberto, a falta de uma maior arborização no entorno de
domicílios. Também foi mencionado que
40% da população de Belém não tinha água encanada, uma realidade que não
deve ter tido mudanças substanciais até 2020. E o mesmo portal mencionou que em
2018 a água tratada na torneira chegava a 61,8% da população, conforme relato
do Plano Municipal de Saneamento Básico e Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário de Belém (PMSB). E outro fator citado foi em relação à infraestrutura
urbana, com Belém tendo um índice muito ruim (0,094), envolvendo
dificuldades referentes à Iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio,
bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes etc. E ressaltando que somente
36% das famílias da Grande Belém tinham nesse ano de 2018 ruas com urbanização
completa (possivelmente em dois anos não deu para mudar muito esta realidade).
Sobre
moradias, o portal mencionava a realidade na Região Metropolitana de Belém: “São
milhares de pessoas vivendo em moradias inadequadas: em casas de apenas um
cômodo, cortiços, barracos, e em coabitação familiar, quando mais de uma
família vive em um mesmo imóvel”.
Sobre a violência, o Portal G1 relatava: “Em 2017, 855 pessoas foram mortas na região metropolitana de Belém. Segundo o levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup), quase sempre o perfil das vítimas é o mesmo. A maioria é homem, com idade entre 16 e 33 anos, negra e vive em áreas periféricas. Outro dado relevante pela semelhança é o modo de operação dos executores. Geralmente são homens encapuzados em carros de cores branca, preta e prata ou em motos.” O governo atual do Pará mostra otimismo dizendo que está havendo declínio em certos aspectos da criminalidade.
O portal G1 em janeiro de 2018 também relatou que
nesse ano mais de 78 mil crianças em Belém estavam fora da escola e que muitas
mães que trabalham não tinham com quem deixar seus filhos pequenos, sendo
necessárias mais vagas em creches ligadas ao poder municipal.
Em uma
reportagem de julho de 2019 do jornal “O Liberal” foram mencionados alguns desafios
para o próximo prefeito como a destinação do lixo; a mobilidade urbana; a
reforma do Ver-o-Peso; o saneamento urbano
O site Leia
Já aponta também outro problema que acontece quando há fortes chuvas em
Belém: os constantes alagamentos, que tem causado perdas para cidadãos como por
exemplo, eletrodomésticos, móveis e utensílios que ficam danificados. E também
o mesmo site destaca que ainda muito o que melhorar em relação às Unidades
Básicas de Saúde.
Bem, diante da realidade apresentada, acredito que
o próximo prefeito terá muito trabalho pela frente. Terá de fazer uma análise
técnica rigorosa da situação do município e procurar meios de superar os
problemas.
Como funcionário público municipal que sou desejo
que sejam vistas as necessidades dos órgãos públicos e ver o que pode ser
melhorado. Em relação aos servidores, analisar as pendências referentes aos
planos de carreira para resolver o que precisa ser atualizado e proporcionar boas condições de trabalho, como também
a contínua capacitação e valorização dos servidores. Poderiam ser feitas
comissões bem representativas de servidores por órgão para debater com as
diretorias sobre propostas de melhorias para os órgãos e para os servidores.
Em relação ao Transporte e Trânsito, eu sugiro procurar
estabelecer uma maior integração modal, como por exemplo, ônibus e bicicleta,
ônibus e transporte hidroviário e entre este modal e a bicicleta. As
instalações e veículos precisam ter qualidade, ser adequadamente fiscalizados. E
é preciso reforçar a educação para todos os componentes do sistema de trânsito
e de transporte do município, procurando fortalecer os elos com as escolas para
que desde a infância seja valorizada a educação voltada para a ética e a
cidadania, o que poderá ser muito útil na formação de cidadãos mais solidários
em relação ao trânsito e ao transporte, com mais cooperação do que competição. Nos
terminais de integração e terminais hidroviários (onde for possível), poderia
haver apresentações culturais, como pequenos shows de músicos para entreter e
animar os usuários.
Em relação ao meio ambiente, procurar arborizar
mais a cidade; verificar a situação das árvores em praças e ruas, cuidando das
árvores e das áreas verdes da cidade; proporcionar ótimos métodos de coleta de
lixo; criar uma estrutura eficaz de limpeza e educar os cidadãos sobre a importância
do meio ambiente e para isto debater nas escolas, nos centros comunitários, nas
igrejas sobre a questão da importância de cada um fazer a sua parte. Poderiam também ser criados parques ecológicos em Outeiro e Mosqueiro, assim como revitalizar o parque do bairro da Marambaia.
Na Educação, dar as devidas condições estruturais
às escolas, valorizar os professores e reforçando os vínculos com as
comunidades, procurando fazer projetos em conjunto com estas comunidades. As
questões de meio ambiente, trânsito e os valores ligados à cidadania podem ser
mais discutidos com alunos e suas famílias. Atividades de esporte e música
seriam mais valorizadas para os alunos.
No Turismo, seria muito bom restaurar o nosso rico
patrimônio histórico. Deveria haver um projeto arquitetônico e cultural
abrangente. Antigos prédios poderiam se tornar museus, locais de cultura,
educação e lazer. Há tanto potencial em áreas mais antigas de Belém para fazer
serestas, apresentações de grupos folclóricos, de música popular e regional,
venda de comidas típicas e de artesanato amazônico. E as nossas ilhas (como
também a orla de Icoaraci) poderiam
encontrar melhores condições para receber os turistas, assim como haver uma ótima
estrutura de circulação e de segurança. Para isto poderia haver reunião entre
representantes da prefeitura e dos habitantes das ilhas.
Os chamados camelôs teriam de ser melhor
organizados nas vias e poderiam participar dos projetos culturais, vendendo
comidas e objetos para cidadãos de Belém e turistas. Seriam colocados à
disposição deles cursos de aperfeiçoamento como línguas, atendimento ao
público, técnicas de venda, informática etc.
Na Saúde que se faça uma análise das dificuldades
dos locais de atendimento e se procure melhorar o que está deficiente, assim
como reforçar a prevenção. Por exemplo, a prevenção de conflitos no trânsito
poderá evitar que haja mais pessoas feridas e um melhor saneamento pode reduzir
a ocorrência de certas doenças.
A questão do saneamento é fundamental. Fazer as
obras necessárias e educar as pessoas tem que ser uma prioridade. Os esgotos sem corretas condições sanitárias tem de
ser alvos de ações de melhoramento e as pessoas tem que ter condições de
descartar seu lixo e seu entulho sem poluir as ruas e os canais, assim como tem
que se educar para não sujar estes lugares. E os infratores terão de ser penalizados conforme a legislação vigente.
Enfim, na questão da área de Segurança, é preciso
ver o que a Guarda Municipal pode fazer dentro de suas atribuições. Ela que começou
como uma guardiã do patrimônio público municipal. Que a Guarda tenha as
condições necessárias para cumprir suas obrigações legais e que seus
integrantes possam participar de cursos para se aprimorarem e para terem um
comportamento exemplar diante da população.
Belém é uma cidade com muita beleza e com um grande
potencial. No entanto, os problemas são vários e com certeza deve haver mais que
não foram citados por mim. O que pretendi especialmente foi dar um incentivo e dar
sugestões que podem ser analisadas e mesmo melhoradas. Como servidor público,
como educador e como cidadão quero ver minha cidade ainda mais bonita e que
seus cidadãos tenham mais qualidade de vida. Governar não é fácil e administrar
uma capital com mais de um milhão de habitantes e com diversos problemas a
serem solucionados exigirá um amplo esforço das autoridades. E a questão
financeira também pode limitar muitas ações, apesar de poder até haver vontade
do governante de fazer mais. Desejo ao futuro prefeito um ótimo trabalho, de
forma democrática e que Belém possa se desenvolver cada vez mais em termos econômicos,
sociais, estruturais e de bem estar de seus cidadãos.
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Márcio José Matos Rodrigues-Psicólogo e Professor
de História
Figura: https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&tbm=
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