Justiniano, imperador do
Império Bizantino, que foi também chamado de Império Romano do Oriente, com
capital em Constantinopla, nasceu em 11 de maio de 482 (algumas fontes
dizem que foi em 483), em Taurésio e reinou de 5 de agosto de 527 a 14 de novembro
de 565 e fez parte da dinastia
Justiniana. Seu nome completo era Flávio
Pedro Sabácio Justiniano Augusto. Foi chamado de Justiniano,
o Grande. É muito conhecido na
História pelo código de leis criado em seu reinado e pelas conquistas militares
de seu governo, quando recuperou parte significativa do território do Império
Romano do Ocidente.
Nasceu
em uma família de origem humilde. Mas foi adotado pelo seu tio que teve
promoções no exército e veio a ser imperador, com o nome de Justino I, que
nomeou Justiniano cônsul. Ele teve uma boa educação, exerceu influência sobre
seu tio e após a morte desse, já tendo recebido o título de Augusto em 525, foi
coroado junto com sua esposa Teodora em 527. Sobre ela, filha de um tratador de
ursos do hipódromos, era dançarina e atriz, assim como havia relatos de que
tinha sido prostituta e como imperatriz influenciou significativamente na
política do Império, como a expansão dos direitos das mulheres no divórcio, a
pena de morte no caso de estupros e a proibição do abandono de crianças
indesejadas.
Justiniano teve apoio de
generais competentes como Belisário e Narses, do grande jurista Triboriano e de
João da Capadócia, seu prefeito pretoriano (uma espécie de primeiro-ministro).
Tinha a ambição de recuperar a glória do antigo império romano.
Nos primeiros anos de seu
governo, Justiniano enfrentou a revolta de Nika. Nessa revolta havia o
descontentamento com o rigor dos impostos, o autoritarismo do imperador e as dificuldades
financeiras de parcelas da população. Os rebeldes chegaram a tomar grande parte
da cidade. O imperador estava já desanimando quando a imperatriz o motivou a
combater os revoltosos que foram massacrados e a cidade de Constantinopla foi
consideravelmente danificada.
Na administração, enfraqueceu o poder dos
grandes proprietários rurais, criou novas leis mais eficazes e que eram
fiscalizadas rigorosamente por funcionários. O sistema de leis Corpus Juris Civilis, reforçava o poder
do imperador e dizia que escravos e camponeses tinham de ser submissos aos seus
senhores. O imperador exercia forte controle sobre a sociedade e a religião e
utilizava vasto corpo de funcionários públicos (que deviam irrestrita
obediência ao imperador) para auxiliar no controle dos habitantes do império.
Apesar de tal dominação, os diferentes povos que constituíam a população
conseguiram manter tradições culturais. Para defender o território do império,
mandou construir muitas fortificações. Ordenou a construção também de estradas,
pontes e edifícios públicos.
Na sua política exterior, Justiniano procurou
reconquistar territórios que tinham sido parte do Império Romano do Ocidente.
Fez antes dessas campanhas militares, um acordo com o Império Persa para evitar
guerras com este império para não ter que lutar em duas frentes. Enviou então
tropas contra os vândalos no ano de 533 e o exército bizantino conquistou o
norte da África, a ilha da Sicília e as ilhas Baleares. Depois, as forças
bizantinas foram para a Itália e depois de uma guerra de cerca de 20 anos os
ostrogodos foram derrotados e a península italiana conquistada. Terminando as
campanhas no ocidente, parte da Espanha foi conquistada em 554. As campanhas ocidentais pararam porque
Justiniano achou necessário se fortalecer no oriente contra os persas.
O aumento do território do império acarretou
certas dificuldades, pois era preciso manter as conquistas e muitas terras e
cidades da Itália tinham sido devastadas e para piorar era necessário enfrentar o perigo persa e povos que procuravam
invadir o império como os hunos e eslavos. Tudo isso trouxe mais despesas que
eram pagas com a criação de um novo e alto tributo, como também vendeu cargos e alterou
a moeda.
Em relação à religião, Justiniano perseguiu
judeus, pagãos e os considerados heréticos, procurou exercer forte controle
sobre a Igreja Ortodoxa, construiu as grandiosas catedrais dos Santos Apóstolos
e de Santa Sofia e fechou a Academia de Platão, considerada por ele como
símbolo pagão.
A criação do Corpus Juris Civilis foi uma grande obra que o governo de
Justiniano deixou para a civilização ocidental. Este corpo de leis ajudou a
manter a ordem e a unidade no império, possuindo leis que tratavam, por
exemplo, da criação dos filhos, a questão da família, a propriedade, a questão
criminal e organização política e do Estado. Era baseado no direito romano. Tal
obra contribuiu para a formação de leis de países atuais. As leis romanas foram
reorganizadas por um corpo de dez juristas chefiado por Triboriano e a obra era
dividida em "Código de Justiniano", o conjunto de todas as
constituições imperiais desde o imperador Adriano; o "Digesto", com
comentários de grandes juristas romanos; o "Institutas", um manual para
estudantes de Direito; e "Autênticas", contendo as Constituições
feitas depois de 534.
As dificuldades do império no governo
aumentavam à medida que tinha de aumentar impostos para a defesa frente a
ameaças externas, o que sobrecarregava o povo e aumentava as diferenças sociais
entre classes, causando mais descontentamentos. Um fato que tornou mais difícil
a situação das finanças do tesouro real foi que em 543 houve um surte de peste
e como muita gente morreu em Constantinopla, menos pessoas sobraram para pagar
impostos e o imperador decretou que os parentes vivos deveriam pagar os
impostos dos mortos para compensar o menor número de pagantes.
O que agravava a questão da defesa exterior
do império era o fato de muitos destacamentos do exército serem formados de
mercenários e de guerreiros de povos considerados "bárbaros", que
tinham de ser pagos e possuíam vários interesses, além de poderem causar
problemas quanto à disciplina.
Em 565, morre Justiniano em Constantinopla.
Sua sepultura era ao lado de sua esposa Teodora, morta anos antes, na Igreja
dos Santos Apóstolos. Foi chamado pelos seus súditos de " o imperador que
nunca dorme". Tinha
sido um governante muito centralizador e autocrata. Promoveu diversas
conquistas militares, mas teve sérias dificuldades em manter o amplo território
que passou a controlar com as conquistas e muitas vezes a população teve de
arcar com o aumento das despesas que foram em grande parte devido à manutenção de um
sistema defensivo de um vasto território. Sua mais significativa contribuição
para a Humanidade foi, certamente, o código de leis que mandou elaborar.
A seguir algumas normas do Código Justiniano:
"Ninguém é forçado a defender uma causa
contra a própria vontade."
"Ninguém sofrerá penalidade pelo que pensa."
"Ninguém pode ser retirado à força de sua própria casa."
"Nada que não se permita ao acusado deve ser permitido ao acusador."
"O encargo da prova fica com aquele que afirma e não com o que nega."
"A gravidade de uma ofensa passada não aumenta a do fato exposto."
"Na aplicação de penalidades, devem ser
levadas em conta a idade e a inexperiência da parte culpada."
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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de
História
Figura:
https://www.google.com/search?q=imagem+de+justiniano
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