Estamos vivendo a época de uma pandemia. Esta
pandemia causa muito temor devido a tantas mortes que tem ocorrido em diversos
países. Mas além da questão da doença em si, há os efeitos econômicos e
financeiros. Milhões de pessoas poderão perder seus empregos e empresas estão
sentindo muitas dificuldades, parte delas podendo ter que fechar. Governos pelo
mundo estão tendo de implementar medidas econômicas em relação a trabalhadores,
pessoas carentes, pequenas e médias empresas para que a situação não chegue a
um caos e a problemas muito maiores.
Assim,
pensando nesta questão econômica, é que faço aqui a relação com um plano que
foi usado para recuperar a economia dos Estados Unidos nos anos 30 devido à
Grande Depressão: O New Deal .
O New Deal, que traduzindo para a língua portuguesa
quer dizer novo acordo, foi um
conjunto de programas promovidos pelo governo do presidente Franklin Delano
Roosevelt entre 1933 e 1937 para recuperar e reformar a economia dos Estados
Unidos, assim como fornecer apoio para os mais afetados pela grave crise
econômica desencadeada com a Quebra da Bolsa de NovaYorque em 1929. Na época
muitas empresas faliram, fazendeiros ficaram arruinados e milhões de
trabalhadores ficaram desempregados. Quando houve a quebra da Bolsa, o
presidente Hoover, que seguia muito o liberalismo clássico (que era contra a
intervenção do Estado na Economia), acreditava que a crise seria superada a
partir do próprio mercado, porém não se viu isso acontecer.
Um dos motivos da crise foi a desigualdade
econômica nos Estados Unidos, com grande parte da população não tendo poder
aquisitivo para comprar mais, o que proporcionava uma limitação no consumo e o
enorme aumento da produção não tinha como ser consumida, o que fez produtos
encalharem e os preços das mercadorias caírem.
Na realização do plano, houve influências da teoria econômica de John
Maynard Keynes, economista
britânico que dizia que há a necessidade da mediação econômica do Estado para
existir o bem-estar da população, o que o liberalismo seria incapaz de
concretizar. O presidente Roosevelt chamou para elaborar o New Deal um grupo de
renomados economistas inspirados em Keynes, para reduzir o desemprego por meio
de um conjunto articulado de investimentos estatais e privados.
As principais medidas do New Deal foram:
-Grandes investimentos em obras públicas (usinas,
hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos etc), em um
valor de 4 bilhões de dólares, gerando empregos;
-Destruição de estoques de certos gêneros agrícolas
para reduzir a quantidade com a finalidade de baixar os preços;
-Controle de preços e da produção, com o objetivo
de prevenir uma superprodução de produtos industriais e agrícolas;
-Redução da jornada de trabalho para gerar
empregos;
-Criação de um salário mínimo, do seguro-desemprego
e seguro-aposentadoria (para maiores de 65 anos);
-Controle sobre bancos e instituições financeiras e
econômicas;
-Incentivo ao mercado consumidor;
-Concessão de subsídios e crédito agrícola a
pequenos produtores familiares;
-Apoio na criação de sindicatos de trabalhadores
com o fim de aumentar o poder de negociação dos trabalhadores e facilitar a
defesa dos novos direitos instituídos.
-Desvalorização do dólar para tornar as exportações
mais competitivas.
Conforme o professor universitário Flávio Limoncic
da UFRJ: "O New Deal iniciou a tensa construção do pacto entre
Estado, trabalho organizado e capital, ou regulação fordista keynesiana do
capitalismo que [...] fundamentaria o peculiar Estado de Bem Estar americano e
o longo período de prosperidade que se estenderia até fins dos anos 1960."
E ainda: "A regulação fordista keynesiana baseava-se em um pacto segundo
qual o Estado assumia papéis keynesianos, de forma a tornar-se um demandador da
indústria privada e um fornecedor de salários indiretos, com o objetivo de
universalizar o consumo; o capital repassava ganhos de produtividade do
trabalho aos salários (relação salarial fordista), buscando assim assegurar a
estabilidade do sistema e, por fim, os sindicatos aceitavam a ordem
capitalista, em troca de sua incorporação ao mundo do consumo".
O New Deal
realizou reformas na economia buscando criar condições para formar uma poupança
interna e conseguir a recuperação da rentabilidade dos investimentos.
Procurou-se tomar providências para sanear o sistema financeiro, regular a
produção agrícola e para evitar que pessoas mais pobres perdessem suas casas
hipotecadas.
Foram implementadas nas indústrias o método
fordistas de produção, a linha de montagem, que possibilitou a redução de
custos e o aumento da produtividade, proporcionando uma queda de preços. As
empresas privadas passaram a ter um controle maior pelo poder federal e foram
criadas diversas autarquias públicas.
Os bons
resultados obtidos com o New Deal
possibilitou na ocasião um fortalecimento do Partido Democrata, com um
predomínio político do partido entre as décadas de 30 e 60. Mas o presidente
Eisenhower, republicano (muitos adeptos do Partido Republicano criticavam o New Deal) expandiu algumas políticas de
Roosevelt, em especial as voltadas para a seguridade social.
Há historiadores que até hoje
apontam a importância do New Deal
para reerguer a economia dos Estados Unidos naquela época, tirando o país da recessão. Ressaltam a implementação de
regulamentações governamentais que incentivaram novos negócios, em especial
pequenas empresas e controlando melhor o sistema financeiro, proporcionando
também menos desigualdade social e dando mais assistência aos mais pobres e aos
mais idosos. Os críticos dizem que, apesar
de ter havido sucessos com o New Deal,
ele não foi realmente capaz de resolver determinados problemas internos como a
pobreza e grande desigualdade, mesmo tendo realizado mudanças na economia, que
se fortaleceu. Tais autores afirmam que o aumento da produção industrial
durante a Segunda Guerra Mundial é que foi um motor maior de desenvolvimento
econômico para o país.
As
políticas econômicas de vários países europeus capitalistas foram influenciadas
pelo New Deal. Eram as políticas de
bem-estar social (Welfare State). Com tais políticas o Estado proporcionava uma
melhor distribuição de renda, criando infraestruturas necessárias a uma vida
menos difícil para a maioria da população, como por exemplo nas áreas de
educação e saúde. Porém, a partir dos anos 70 do século XX, depois de várias
crises no capitalismo, governos começaram a mudar as políticas econômicas, que
antes tinham a influência do economista Keynes e passaram a adotar medidas ligadas
ao chamado neoliberalismo econômico.
O Brasil na época no início dos anos 30, quando os
Estados Unidos estavam em profunda crise econômica, era governado por Getúlio
Vargas. Ele implementou medidas de ordem política e social que tiveram
influências do New Deal. Vargas admirava aspectos de Roosevelt e esse também
tinha uma admiração por medidas econômicas e sociais tomadas por Vargas no seu
governo. Disse Roosevelt certa vez em novembro de 1936: "Despeço-me esta
noite com grande tristeza. Há algo, no entanto, que devo sempre lembrar. Duas
pessoas inventaram o New Deal: o Presidente do Brasil e o Presidente dos
Estados Unidos".
Vê-se com o New
Deal, em uma época de grave crise econômica e social, ações do governo dos
Estados Unidos para levantar a economia e melhorar a situação dos
trabalhadores. Foi preciso sair de um modelo baseado grandemente no liberalismo
econômico para dar uma função de mais poder ao Estado em políticas econômicas e
sociais.
Não pretendo aqui dizer que deve-se implementar um
projeto inspirado em todas medidas do New Deal, pois temos agora uma realidade
específica em um outro tempo. Porém há algumas semelhanças nas dificuldades,
como os problemas sociais em consequência da parada de atividades econômicas.
Em virtude disso é que o Estado tem que se fazer mais presente realizando ações
de amparo à população mais atingida e aos pequenos produtores.
A crise atual
pode nos estar ensinando que deve-se analisar melhor o papel do Estado
brasileiro na implementação de melhores condições para o povo, em relação ao
desenvolvimento social, à melhoria das condições de saúde e à proteção aos mais
fragilizados e carentes.
O modelo intensamente baseado nas ações neoliberais de
outras nações não é capaz de dar conta de resolver determinados problemas sociais
que atingem o povo brasileiro, pois é um modelo que beneficia em uma proporção
muito maior ao grande capital. É preciso repensar e reformular o que está
existindo em termos de governo. Claro que a maioria da população não quer
corrupção e quer o desenvolvimento econômico do país. Porém não se deve
negligenciar aspectos importantes como o bem estar dos mais necessitados, a
valorização do meio ambiente e a manutenção de direitos trabalhistas e sociais.
A crise atual provocada por esta pandemia deve suscitar o debate e a meu ver
uma mudança nos rumos políticos e econômicos do Brasil.
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Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História
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