Dia da Independência do Brasil

 

No dia 07 de setembro se comemora a independência do Brasil. Em homenagem à data, resolvi escrever um artigo específico sobre o tema.

O processo que causou a independência do Brasil em relação à Portugal começou com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, que chegou neste país em 1808. Vou iniciar este artigo falando sobre como estava o Brasil no início do século XIX e depois falarei sobre o contexto europeu na época, a vinda da família real e sobre os fatos que levaram à independência. 

Segundo Gislaine Azevedo e Ricardo Seriacopi em sua obra "História", volume único: "Na passagem do século XVIII para o século XIX, a colônia portuguesa na América encontrava-se em situação bem diversa que os portugueses haviam encontrado trezentos anos antes. Em boa parte de nosso litoral já havia vilas e cidades, e até no interior podiam-se encontrar núcleos urbanos decorrentes da ação de bandeirantes, mineradores, vaqueiros, tropeiros e do trabalho de escravos indígenas e africanos.

Em várias regiões da colônia, as atividades econômicas haviam passado por um processo de expansão e diversificação, contribuindo para integrar grande parte do território e delimitar cada vez mais nossas fronteiras. O mercado interno crescera tanto que a comercialização de gêneros alimentícios e formação de rotas de comércio escapavam ao controle da metrópole.

Enquanto o Sul se destacava pelo grande fornecimento de gado e exportação de artigos de couro, a região de São Paulo tornara-se fonte de abastecimento agrícola e ponto de passagem das mercadorias trazidas pelos tropeiros sulistas para o mercado de outras regiões. O Rio de Janeiro, por sua vez, elevado a capital de colônia em 1763, tinha em seu porto um intenso movimento comercial.

Minas Gerais, apesar de não produzir ouro como no início do século XVIII, transformara-se em pólo agropecuário, enquanto na Zona da Mata do Nordeste continuava a produção de açúcar, principal produto de exportação da colônia. No Norte, e em algumas regiões nordestinas, investia-se em outras culturas, como algodão, arroz, fumo, cacau e anil.

As pessoas e as mercadorias circulavam com maior facilidade, e a expansão do mercado interno levava, pouco a pouco, a economia colonial a se monetarizar. Ou seja, os pagamentos deixavam de ser feitos à base de produtos ou de ouro e passavam a se realizar por meio de moedas.

Nesse processo, a economia colonial crescera e ficara maior que a do reino. A atividade manufatureira, entretanto, continuava inibida pela política de Portugal..."

E sobre a economia portuguesa dizem os autores: "Apesar de boa parte da riqueza aqui produzida ter como destino a metrópole, os portugueses não conseguiram garantir sua independência econômica em relação à Inglaterra. Em vez de investir no desenvolvimento industrial, a Coroa Portuguesa preferia empregar os lucros advindos de seus negócios no Brasil na construção de palácios, igrejas e conventos..." (...) "O dinheiro era utilizado também para financiar o luxo da Corte e do alto clero, ou era gasto em presentes para os fidalgos do reino e monarcas vizinhos. Além disso, boa parte dos lucros seguia para a Inglaterra como pagamento pela importação de produtos industriais ingleses".

No plano político europeu, Portugal no ano de 1806, diante da imposição do imperador Napoleão Bonaparte em querer que países europeus aderissem ao seu bloqueio continental contra a Inglaterra (que por sua vez estava bloqueando pela mar os portos sob controle da França), procurou manter-se neutro. O reino português não queria indispor-se com a Inglaterra, antiga aliada e parceira comercial e nem com a França, que poderia tomar medidas militares contra os portugueses. 

A França napoleônica enfrentava na Europa o poderio naval inglês. A Inglaterra era a maior potência industrial do mundo e via com preocupação a expansão francesa na Europa. Mas assim como a Inglaterra não tinha um exército poderoso para derrotar os franceses no continente, a França também não tinha uma marinha forte o bastante para derrotar a frota inglesa. O bloqueio naval inglês incomodava Napoleão que pretendia afetar a Inglaterra com um bloqueio aos produtos ingleses na Europa, mas a continuação desse bloqueio à Inglaterra seria quebrado mais tarde pelos russos, o que instigou Napoleão em 1812 a invadir a Rússia, o que causou sua maior derrota e, consequentemente, o início do fim de seu império.

Pressionado por Napoleão, o príncipe regente Dom João, que governava Portugal, sabia que se desagradasse os franceses esses poderiam invadir o território português e que se aderisse ao bloqueio poderia causar efeitos também terríveis, como o ataque da Inglaterra pelo mar, com o risco até de perda de seu império colonial. Diante da demora da decisão portuguesa, Napoleão deu a ordem para a invasão. Finalmente Dom João decidiu então, pressionado pelos ingleses, a fugir com a corte para o Brasil. E assim, milhares de portugueses, entre funcionários, soldados, nobres e membros da família real embarcaram para o Brasil em navios protegidos pela esquadra inglesa. 

Já no Brasil, a principal medida que Dom João tomou foi a "Abertura dos Portos às Nações Amigas", o que representava a quebra do pacto colonial, isto é, o fim da obrigação do Brasil de só fazer comércio com Portugal. Um ato que beneficiava as elites agrárias e mercantis do Brasil e em especial a Inglaterra, ansiosa para compensar as perdas comerciais devido ao Bloqueio Continental. Também em 1810 foram assinados tratados entre Portugal e Inglaterra, com grandes benefícios para essa última. Outro ato de grande importância foi a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal. O Brasil assim não seria considerado mais uma mera colônia. Foi uma jogada portuguesa diante do Congresso de Viena, para justificar a presença da família real portuguesa no Brasil e fortalecendo a posição de Portugal no citado congresso. Outras medidas também foram tomadas por Dom João em relação ao processo urbanizador no Rio de Janeiro, mas houve por outro lado aumento de impostos e insatisfação de províncias, como em Pernambuco, com a eclosão da Insurreição Pernambucana de 1817.

Em 1820, houve a Revolução Liberal do Porto. Os revoltosos conseguiram afastar os governantes ingleses presentes em Portugal desde as guerras napoleônicas (Napoleão tinha sido definitivamente derrotado em 1815) e passaram a exigir a volta da família real. Houve a organização das chamadas Cortes portuguesas, com grande influência da burguesia comercial, que já estava influenciada por ideias liberais e, que portanto, desejava o fim do absolutismo real e a implantação da monarquia parlamentar. 

Pressionado pelas Cortes, Dom João finalmente volta a Portugal, deixando seu filho, Dom Pedro. Mas as Cortes não se deram por satisfeitas e passaram a exigir o retorno do pacto colonial e a pressionar que Dom Pedro voltasse para Portugal. Com o aumento dessas exigências, Dom Pedro, aconselhado por sua esposa e pelo seu ministro José Bonifácio, resolve então proclamar a independência do Brasil em 07 de setembro de 1822. O Brasil continuaria sendo um país agrícola, com grandes latifúndios, com a permanência da escravidão, com a produção econômica baseada na monocultura de exportação e com grandes dívidas com a Inglaterra, numa dependência econômica que duraria ainda dezenas de anos. 

A continuidade da escravidão até o penúltimo ano do império brasileiro (já no reinado de Dom Pedro II) e a manutenção da estrutura agrária com grande poder dos latifundiários revelaram-se fatores que mantiveram no século XIX uma mentalidade aristocrática de uma elite de poderosos fazendeiros, com uma significativa parcela da sociedade submetida ao escravismo e mesmo os ex-escravos ou os descendentes deles em grande parte sofrendo os reflexos da escravidão. No século XX os efeitos da longa escravidão,dos latifúndios e das fortes desigualdades regionais se fizeram sentir, tendo esses efeitos grande influência em questões sociais, como a Guerra do Contestado, a Revolta da Chibata, o Cangaço etc. Até mesmo em pleno século XXI, há heranças culturais presentes em formas de injustiças sociais, desigualdades diversas e mesmo na mentalidade de poderosos, com a ocorrência, por exemplo,  de casos de exploração de trabalhadores rurais que lembram em grande parte a escravidão dos tempos coloniais e imperiais. 

A seguir algumas citações de autores :

1-Mary Del Priore, em Histórias da Gente Brasileira, Império:

"A Revolução Liberal do Porto, movimento voltado para a convocação de uma assembleia constituinte, exigia o retorno imediato de Dom João à metrópole. Não tendo sido extinta a dualidade de poder, o rei voltou ao Reino e aqui deixou como regente seu filho, D. Pedro" .

E ainda : "E das ondas passamos aos redemoinhos e marés. Eis que a pressão metropolitana voltou-se para o regente: em 21 de setembro de 1821, um decreto determinava seu retorno imediato. D. Pedro resistiu e, em 09 de janeiro de 1822, tornou pública sua determinação de permanecer no Brasil. Não com a frase publicada nos jornais: -Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico!"-mas com palavras mais imprecisas: "Convencido de que a presença de minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa, e convencido de que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorarei a minha saída até que as Cortes de meu augusto pai deliberarem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido." 

E sobre o 7 de setembro: "...Dom Pedro rompeu com a pátria-mãe, sagrando-se imperador em 12 de outubro do mesmo ano. Controvérsias sobre a data e o famoso "grito" não faltam. Nenhum jornal de época fez qualquer menção ao 7 de setembro. Em carta aos paulistas, datada do dia 8, o príncipe apenas fala da necessidade de voltar ao Rio de Janeiro em função de notícias recebidas de Portugal, sem qualquer menção à Proclamação da Independência..." (...) O grito só começa a ganhar força  a partir de 1826, com a publicação do padre Belchior Pinheiro Ferreira incluindo a data de 7 de setembro no calendário das festividades da independência."

2-Laurentino Gomes em sua obra 1822: "Até as vésperas do Grito do Ipiranga, eram raras as vozes entre os brasileiros que apoiavam a separação completa entre os dois países. A maioria defendia ainda a manutenção do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, na forma criada por Dom João em 1815. Foram o radicalismo e a falta de sensibilidade política das cortes constituintes portuguesas, pomposamente intituladas de "Congresso Soberano", que precipitaram a ruptura. Portanto, os brasileiros apenas se aproveitaram das fissuras abertas na antiga metrópole para executar um projeto que, a rigor, ainda não estava maduro".

 E ainda: "...Os riscos do processo de ruptura com Portugal eram tantos que a pequena elite brasileira, constituída por traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres e advogados  se congregou em torno do imperador Pedro I como forma de evitar o caos de uma guerra civil e étnica que, em alguns momentos, parecia inevitável..." (...) Como resultado, o país foi edificado de cima para baixo. Coube à pequena elite imperial, bem preparada em Coimbra e em outros centros europeus de formação, conduzir o processo de construção nacional, de modo a evitar que a ampliação da participação para o restante da sociedade resultasse em caos e rupturas traumáticas..."

______________________________________________________

Márcio José Matos Rodrigues-Professor de História.